De acordo com a legislação eleitoral, estão suspensos conteúdos de ações do governo que podem ser considerados propaganda eleitoral neste site de 4 de julho de 2026 a 4 de outubro de 2026. Se houver segundo turno nas eleições majoritárias, o prazo será estendido até 25 de outubro de 2026.

Governo de Rondônia
21/07/2026

Instrução Normativa nº 1/2025/SI-GAB

16 d janeiro d 2026 | Governo do Estado de Rondônia

Estabelece diretrizes para a prevenção e enfrentamento ao assédio e à
discriminação no âmbito da Superintendência Estadual do Indígena de
Rondônia.

INSTRUÇÃO NORMATIVA 01 DE 2025 SI GAB


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