De acordo com a legislação eleitoral, estão suspensos conteúdos de ações do governo que podem ser considerados propaganda eleitoral neste site de 4 de julho de 2026 a 4 de outubro de 2026. Se houver segundo turno nas eleições majoritárias, o prazo será estendido até 25 de outubro de 2026.

Governo de Rondônia
06/07/2026

EXTRATO de Inexigibilidade de Chamamento Público

16 d dezembro d 2022 | Governo do Estado de Rondônia

Trata-se de processo administrativo instaurado pela Secretaria de Estado da Justiça – SEJUS, para formalização de Termo de Fomento, que visa a celebração de parceria que visa a realização de serviços com Organização de Sociedade Civil – OSC, mediante a aplicação da metodologia ACUDA do Projeto Patronato Penitenciário “Casa de Passagem Divina Luz”.

EXTRATO Inexigibilidade de Chamamento Público

Arquivo: EXTRATO-Inexigibilidade-de-Chamamento-Publico.pdf Download

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