EDITAL Nº 13/2023 – RESPOSTA DE RECURSO DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

EDITAL Nº 2/2024/IDEP-GRCA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – IDEP, no uso das suas atribuições legais, com fulcro na Lei Complementar nº 908/2016 e considerando a Lei 9394 de 20 de dezembro de 1996, a Lei 12.513 de 26 de outubro de 2011, a Lei 12.816 de 05 de junho de 2013, a Portaria nº 817 de 13 de agosto de 2015, Resolução CD/FNDE Nº 23, de 28 de junho de 2012 e modificações posteriores, Resolução Nº 10/2018/IDEP-CONSUP publicada em 03 de outubro de 2018, considerando o processo SEI 0048.001554/2023-82, torna público o presente Edital, contendo RESPOSTA DE RECURSO DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES , referente ao Edital 13/2023/IDEP-GRCA, publicado no DIOF-RO em 04/12/2023.