EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL – ETEC

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL – ETEC

Nos termos da legislação em vigor, ficam convocados por este Edital, todos os pais ou responsável legal, professores-instrutores, servidores, alunos e demais pessoas da comunidade local interessadas na democratização das relações no interior da ETEC e garantia de espaços de efetiva participação da comunidade escolar nos processos decisórios da gestão escolar, para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária do processo de criação do Conselho Escolar a realizar-se no dia 29 de abril de 2024, com início às 9:30 horas na ETEC – Escola Técnica Estadual de Porto Velho, localizada na avenida Tiradentes, N°3009, Setor Industrial – Porto Velho/RO, onde serão abordados os seguintes temas:

1. Apresentação da fundamentação legal, importância, objetivos e atribuições do Conselho, atribuições dos Conselheiros, constituição, representação e importância do Conselho Escolar no processo de fortalecimento da autonomia da escola;
2. Apresentação e aprovação do Estatuto do Conselho Escolar;
3. Decisões sobre o processo de eleição dos Representantes do Conselho Escolar;
4. Constituição da Comissão Eleitoral Escolar (composta por um representante de cada segmento dos pais, alunos, professores e demais servidores);

Porto Velho, 18 de abril de 2024.