Edital nº 8/2022/IDEP-GAB
EDITAL DE SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE CANDIDATOS PARA CONTRATAÇÃO EVENTUAL
A Presidente do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional – IDEP-RO, Senhora Adir Josefa de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos do Processo Administrativo SEI n. 0048.067823/2022-92, considerando a necessidade inadiável de excepcional interesse público, com fulcro na Lei Complementar nº 908 de 06 de dezembro de 2016 e na Lei nº 4.624 de 30 de outubro de 2019, torna público as normas de realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de instrutores em caráter eventual, para atender, no âmbito do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional – IDEP-RO, mediante as condições especiais estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
1.1 O presente Processo Seletivo Simplificado tem como objetivo o credenciamento de candidatos, visando contratação eventual, para atender o Instituto Estadual de Educação Profissional – IDEP- na função de instrutor horista nos cursos Técnicos e de Qualificação Profissional, organizados na modalidade presencial e a distância conforme Quadro de Vagas constante no anexo III:
1.2 As despesas decorrentes correrão a conta de dotação orçamentária da Fonte 100 e Fonte 112 na Unidade Orçamentária 160020.
2.1. O Processo Seletivo Simplificado previsto neste Edital será composto pelas fases de inscrição on-line, homologação da inscrição (caráter eliminatório), análise de títulos (caráter classificatório), convocação e assinatura do do contrato (posse).
3.1 São requisitos para obter o credenciamento:
3.2 Os candidatos selecionados comporão a relação credenciados no Processo de Seleção e Credenciamento de Instrutores Horistas para os Cursos Técnicos e de Qualificação Profissional.
3.3 As pessoas com deficiência têm assegurado o direito de inscrição no presente processo seletivo simplificado.
3.3.1 Do total de vagas para os cargos e das vagas que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do processo seletivo simplificado, ficarão reservadas 10% (dez por cento) por cargo aos candidatos que se declararem pessoas com deficiência, conforme disposto na Lei Ordinária nº 515, de 04 de outubro de 1993, e no § 2º do art. 8º da Lei Complementar Estadual nº 68, de 09 de dezembro de 1992, e suas alterações, desde que apresentem laudo médico (documento original ou cópia autenticada em cartório) atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças – CID).
3.3.2 Os candidatos com deficiência participarão do Processo Seletivo Simplificado em igualdade de condições com os demais candidatos, no que tange aos critérios de avaliação e a todas as demais normas de regência do certame.
3.3.3 Os candidatos amparados pelo disposto no subitem 3.3.1 e que declararem sua condição por ocasião da inscrição, caso convocados para posse, deverão se submeter à perícia médica realizada pela Junta Médica Oficial do Estado de Rondônia, que terá decisão terminativa sobre a qualificação e aptidão do candidato, observada a compatibilidade da deficiência que possui com as atribuições do cargo.
3.3.4 Não sendo comprovada a deficiência do candidato, será considerada somente sua classificação na listagem de ampla concorrência.
3.4 A reserva de vagas será disponibilizada sempre que o número de vagas oferecidas por unidade de lotação for igual ou superior a 10 (dez) no cargo pleiteado.
4.1. O valor a ser pago, conforme prevê a Lei nº 4.624/2019, abrangerá a elaboração de material didático, planejamento de aulas, participação em reuniões ou outra atividade administrativa inerente a sua função e entrega de documentação solicitada pela Unidade Executora do IDEP-RO no decorrer do curso, não sendo devido nenhum outro valor ao contratado, seja a que titulo for;
4.2 Valores da hora de instrutoria conforme quadro a seguir:
| TITULAÇÃO | VALOR/HORA |
| NÃO GRADUADO | R$ 20,00 |
| GRADUAÇÃO (BACHARELADO, LICENCIATURA OU TECNÓLOGO) | R$ 32,00 |
5.1 Elaborar e revisar o Plano de Curso e o Plano de Aula com a equipe pedagógica, em consonância com a Matriz Curricular que será disponibilizada;
5.2 Ministrar as aulas em consonância com o Plano de Curso e Plano de Aula;
5.3 Desenvolver e promover ações com o Supervisor Escolar, Coordenador de Curso e Orientador Educacional, a fim de possibilitar a construção de competências técnicas e sociais juntamente com os estudantes, desenvolvendo responsabilidades, valorização do trabalho coletivo e capacidade de tomar decisões;
5.4 Promover a adequação dos conteúdos e dos recursos técnicos didáticos às necessidades dos estudantes e dos cursos;
5.5 Sugerir ações de suporte pedagógico e tecnológico necessárias ao processo de formação do estudante;
5.6 Registrar diariamente a frequência dos estudantes, os conteúdos curriculares ministrados e o desempenho escolar no Diário de Classe;
5.7 Registrar o desempenho final dos estudantes obtido em cada componente curricular;
5.8 Promover ações pedagógicas voltadas ao processo de ensino-aprendizagem, diante das dificuldades apresentadas pelos estudantes, mapeando as suas necessidades individuais, oferecendo-lhes o apoio necessário durante o curso;
5.9 Acatar integralmente, as definições quanto aos dias e horários de aula e a distribuição da carga horária dos componentes curriculares;
5.10 Comprometer-se na permanência da instrução durante toda a execução do curso, conforme o calendário estabelecido;
5.11 Assinar diariamente a folha ponto, de acordo com o quadro de horário de aulas do curso;
5.12 Participar dos encontros, formações pedagógicas e reuniões quando convocado;
5.13 Desenvolver outras atividades administrativas inerentes a função de instrutor do curso ao qual esteja vinculado.
5.14 O credenciado será responsável pela atividade para a qual se habilitou, bem como pelas informações e documentos ofertados, excluída qualquer responsabilidade civil ou penal ao IDEP/RO.
6.1 O interessado deverá preencher o formulário de Inscrição disponível através do link de Inscrição no sitio do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional no site www.rondonia.ro.gov.br/idep – INSCREVA-SE AQUI
6.2 A inscrição estará disponível durante as 24 horas do dia, ininterruptamente, desde às 12 horas do 1º dia de inscrição até às 23 h 59 min. do último dia de inscrição, horário local, conforme estabelecido no Cronograma Previsto Anexo II.
6.3 Antes de inscrever-se, o candidato deverá tomar conhecimento das normas e condições estabelecidas neste Edital, incluindo seus Anexos, das quais, não poderá alegar desconhecimento em nenhuma hipótese, sendo que a inscrição exprime a ciência e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital.
6.4 O Candidato deverá ler e seguir atentamente as orientações para preenchimento do formulário de Inscrição, bem como os demais procedimentos, tomando todo o cuidado com a confirmação dos dados preenchidos antes de enviar a inscrição, observando que não há possibilidade de retificações posteriores à inscrição enviada.
6.5 A inscrição é de inteira responsabilidade do candidato e deve ser feita com antecedência, evitando-se o possível congestionamento de comunicação do portal www.rondonia.ro.gov.br/idep nos últimos dias de inscrição.
6.6 A Administração não será responsável por problemas na inscrição via Internet, motivados por falhas de comunicação ou congestionamento das linhas de comunicação no período de inscrição que venha a impossibilitar a transferência e o recebimento de dados.
6.7 O e-mail informado no formulário de Inscrição pelo candidato à vaga deverá ser GMAIL (https://www.google.com/gmail).
6.8 Os interessados deverão anexar ao formulário de Inscrição, em um único arquivo, os documentos abaixo solicitados, em formato PDF para inscrição no Processo Seletivo de Credenciamento obedecendo a seguinte ordem:
6.9 A ausência ou irregularidade de qualquer dos comprovantes previstos no item 6.8, e o não preenchimento dos requisitos para os cursos que pretende atuar conforme Quadro de Vagas constante no Anexo III, impedirá a homologação da inscrição.
6.10 Após finalizado o preenchimento do formulário de Inscrição e anexada a documentação exigida, nenhum outro expediente poderá ser acrescentado ou substituído.
6.11 Em caso de necessidade de alterações durante o período de inscrições, o candidato deverá realizar nova inscrição para o mesmo cargo, sendo que, em caso de inscrições múltiplas para um mesmo cargo e localidade, será considerada a mais recente, restando anuladas as demais.
6.12 Não será admitida qualquer alteração nas inscrições após o encerramento do prazo de inscrições previsto no cronograma.
6.13 O candidato poderá participar do processo de seleção e credenciamento em mais de uma vaga na mesma localidade devendo apresentar documentação exigida no item 6.8 para cada inscrição realizada.
6.14 Toda a documentação incluindo os títulos e comprovantes de tempo de experiência profissional e Comprovante de capacitações, deverão ser apresentados digitalizados integralmente (frente e verso) a partir de seu original/colorido.
6.15 Não serão aceitos documentos encaminhados por meio diverso do indicado neste Edital.
6.16 A inscrição para o presente Processo Seletivo Simplificado é gratuita.
6.17 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar as publicações no DIOF – Diário Oficial do Estado de Rondônia dos atos referentes ao Processo Seletivo Simplificado, devendo estar atento aos prazos e condições estipulados neste Edital.
6.18 Os prazos de todos os atos relacionados ao Processo Seletivo e de possíveis Editais de convocação a serem considerados serão os publicados no DIOF Diário Oficial do Estado de Rondônia – www.diof.ro.gov.br.
7.1 A Comissão de Avaliação será composta por, no mínimo, 03 (três) membros.
7.2 São requisitos para a homologação da inscrição: ter nacionalidade brasileira; Ser maior de 18 anos; Apresentar RG e CPF; Documentos de escolaridade mínima exigida para o credenciamento conforme o área pretendida e; Documentos que comprovem experiência profissional na área em que pretende atuar e/ou Comprovação de capacitação na área pretendida, podendo apresentar os dois.
7.3 Caso deixe de anexar algum dos documentos do item 6.8, automaticamente, o candidato não terá sua inscrição homologada.
7.4 Encerrado o prazo de inscrição prevista no Anexo II, e mediante análise documental, a Comissão de Avaliação e Credenciamento publicará edital de homologação de inscrições conforme previsto no edital no DIOF – Diário Oficial do Estado de Rondônia – www.diof.ro.gov.br/;
7.5 A Comissão de Avaliação e Credenciamento procederá a análise de títulos das inscrições homologadas, efetivando a conclusão mediante a publicação do resultado preliminar da pontuação individual dos candidatos no DIOF – Diário Oficial do Estado de Rondônia – www.diof.ro.gov.br;
7.6 Da publicação do Edital de homologação de inscrições e do resultado preliminar da pontuação individual caberá recurso no prazo de 1 (um) dia útil conforme estabelecido no Anexo II.
7.7 Os critérios da pontuação estão estabelecidos no Quadro de Resumo de Títulos Anexo IV do Edital.
7.8 Caso algum documento não esteja completamente legível, o candidato poderá perder pontos ou até ser desclassificado.
8.1 Caberá recurso contra a deliberação da Comissão de Avaliação e Credenciamento.
8.2 O prazo para interposição de recurso da homologação das inscrições e do resultado preliminar da pontuação individual será de 01 (um) dia útil após a publicação dos respectivos resultados. Não serão analisados recursos interpostos antes e após o prazo estipulado no cronograma, sendo das 00h às 23h 59min, horário local, do dia destinado a interposição de recurso conforme cronograma previsto no Anexo II.
8.3 O recurso deverá ser preenchido obrigatoriamente no formulário do Anexo V e encaminhado no endereço eletrônico: idep.selecao.tecnico2022@gmail.com Ao encaminhar o e-mail, deverá identificar o assunto com seguinte titulo: “Recurso referente ao Edital xxx do candidato…”(citar o nome do candidato)
8.4 As respostas dos recursos serão publicadas no DIOF-RO Diário Oficial do Estado de Rondônia – www.diof.ro.gov.br;
8.5 Decididos os recursos eventualmente interpostos ou não havendo estes, a Comissão de Avaliação e Credenciamento homologará o resultado final do credenciamento, com a publicação do ato no DIOF-RO Diário Oficial do Estado de Rondônia – www.diof.ro.gov.br;
8.6 Será somente analisado recurso que atenda o item 8.3
9 DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
9.1 Em caso de empate entre os candidatos homologados no Processo Seletivo, terá preferência, para efeito de desempate, o candidato que:
10 DA CLASSIFICAÇÃO FINAL
10.1 O resultado final em ordem de classificação dos credenciados será publicado no DIOF-RO – Diário Oficial do Estado de Rondônia – www.diof.ro.gov.br;
10.2 O Credenciamento não gerará direito automático à contratação.
10.3 O Credenciamento será válido pelo período de 12 (doze) meses, a contar da publicação do resultado final no DIOF-RO – Diário Oficial do Estado de Rondônia – www.diof.ro.gov.br, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.
11 DA CONVOCAÇÃO
11.1 A convocação dos candidatos credenciados em ordem de classificação final acontecerá através do Edital de Convocação por publicação no DIOF-RO – Diário Oficial do Estado de Rondônia – www.diof.ro.gov.br.
11.2 Os candidatos convocados deverão enviar a documentação listada no item 12.6, em arquivo único em PDF para o e- mail recursoshumanos.idep@gmail.com, observando o prazo estipulado no Edital de Convocação para apresentação dos documentos.
11.3 Os Candidatos convocados deverão firmar o correspondente contrato administrativo conforme edital de convocação. Caso o Candidato não tenha disponibilidade deverá apresentar Termo de Desistência. Se não houver retorno do candidato no prazo estipulado, o mesmo será considerado desistente e o próximo classificado será convocado.
11.4 A desistência de qualquer das vagas depois de devidamente assinado o Contrato Administrativo acarretará desclassificação no presente processo seletivo, não sendo mais convocado para ocupar a vaga.
11.5 Poderá o Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional – IDEP/RO, promover o remanejamento justificado de candidatos devidamente aprovados no Processo Seletivo Simplificado de uma localidade para outra, de acordo com a necessidade, quando não existir candidatos credenciados no Processo Seletivo Simplificado para aquela localidade, devendo haver, necessariamente, a plena concordância do candidato.
11.6 A recusa do candidato em ocupar vaga em localidade não prevista no presente edital, não altera a sua ordem de convocação para a localidade o qual está classificado.
11.7 Caso não haja a plena concordância do candidato para ocupar a vaga em localidade não prevista no presente edital, o IDEP poderá convocar o próximo da lista de convocação, e assim sucessivamente, até que haja o preenchimento da vaga pretendida.
11.8 Os candidatos deverão manter em seu poder os originais dos documentos apresentados, visto que, a qualquer tempo a Administração poderá requerer a apresentação dos mesmos para fins de verificação da veracidade das informações prestadas.
11.9 As convocações do presente edital para assinatura do contrato, ficam condicionadas ao exaurimento de candidatos credenciados/aprovados nos Edital 23/2020/IDEP-GRCA publicado no DOE 231 de 27/11/2020 e Edital 4/2020/IDEP-GAB publicado no DOE 236 de 03/12/2020, bem como ao término de suas vigências.
12.1 Para a assinatura de Contrato o candidato terá que apresentar as seguintes condições:
12.2 O contrato e suas prorrogações ficam subordinadas ao período máximo de 2 (dois) anos de vínculo continuo e à existência da correspondente disponibilidade orçamentária e financeira.
12.3 O contratado deverá observar e cumprir o cronograma da execução das atividades a serem desenvolvidas, em dias, horários e locais definidos, segundo às necessidades do IDEP/RO.
12.4 As contratações serão realizadas nos cargos de Instrutor para os cursos de qualificação profissional;
12.5 Fica vedado o cometimento a terceiros (subcontratação) da execução do(s) serviço(s) objeto(s) do contrato firmado com os candidatos credenciados.
12.6 Ao presente Regime Jurídico Especial de Direito Administrativo, aplica-se o que prevê a Lei Complementar nº 68, de 9 de dezembro de 1992, quanto à frequência e horário, indenizações, diárias, gratificação natalina, férias, concessões, responsabilidades, processo administrativo disciplinar, abandono do cargo ou emprego ou inassiduidade habitual, julgamento e disposições gerais e transitórias.
12.7 Na assinatura do contrato, o credenciado deverá apresentar a via original dos seguintes documentos:
| PROCESSO SELETIVO IDEP – EDITAL N. xx/2022- IDEP/DAFIP | |
| Candidato | |
| Tipo | Documentos |
| 1 (uma) Original | Fotografia 3×4 |
| 1 (uma) cópia | Cédula de Identidade |
| 1 (uma) cópia | CPF/MF (não sendo aceito a numeração disponibilizada em outros documentos de identificação). Em caso de 2ª via, o mesmo pode ser expedido através da internet. |
|
1 (uma) cópia |
Cartão do Programa de Integração Social – PIS ou Programa de Assistência ao Servidor Público – PASEP (Caso o candidato não possua os cadastros acima, apresentar Declaração informando que não possui o PIS/PASEP) |
| 1 (uma) cópia | Certidão de Nascimento ou Casamento |
| 1 (uma) cópia | Título de Eleitor |
| 1 (uma) cópia | Certificado de Reservista |
| 1 (uma) cópia | Registro de Conselho de Classe |
| 1 (uma) cópia | Comprovante de Residência; (Caso o comprovante não esteja em nome do candidato, deverá apresentar Declaração do proprietário do imóvel ou cópia do contrato de Locação) |
| 1 (uma) cópia | Comprovante de Escolaridade, Certificado ou Diploma do Curso (frente e verso); |
| 1 (uma) cópia | Certidão de Nascimento dos Dependentes Legais |
| 1 (uma) cópia | Cartão de Vacina dos Dependentes |
| 1 (uma) copia | CTPS PAGINA DE IDENTIFICAÇÃO (FRENTE E VERSO) |
| 1 (uma) cópia | Se possuir, comprovante de conta corrente do Banco do Brasil (Pessoa Física). |
| 1 (uma) original | Atestado de Sanidade Física e Mental |
| 1 via autenticada | Certidão Negativa de Crimes Eleitorais; Emissão e Autenticação: (http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-crimes-eleitorais) |
| 1 via autenticada | Comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral; Emissão e Autenticação: (http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral) |
| 1 via autenticada | Certidão Expedida Pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia; Emissão: (http://www.tce.ro.gov.br/index.php/certidao-negativa/) Autenticação: (https://www.tce.ro.gov.br/nova/certidao/verificacertidao.tce.asp) |
| 1 via autenticada | Certidão Negativa da Justiça Federal, da comarca aonde residiu nos últimos 5 (cinco) anos; Emissão Certidão Judicial Cível e Certidão Judicial Criminal Negativa; https://sistemas.trf1.jus.br/certidao/#/ |
| 1 via autenticada | Certidão Negativa do Tribunal de Justiça:
1 ª Instância – Ações Cíveis e Criminais – Resolução 156 – CNJ (1 º Grau) ; Emissão: (http://webapp.tjro.jus.br/certidaoonline/pages/cnpg.xhtml)
2 ª Instância – Ações Cíveis e Criminais(2 º Grau); Emissão: (http://webapp.tjro.jus.br/certidaoonline/pages/cnsg.xhtml)
Autenticação para ambas: (http://webapp.tjro.jus.br/certidaoonline/pages/consultacertidao.xhtml) |
| 1 (uma) cópia | Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, atualizada; Emissão: http://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PF/Emitir
Autenticação: http://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PF/Autenticidade/Confirmar
|
| 1 (uma) cópia | Declaração de Imposto de Renda (2020/ exercício 2021) |
|
1 (uma) cópia |
Caso o nome do (a) candidato (a) tenha sofrido alterações, o (a) mesmo (a) deverá declarar a mudança ocorrida, devendo ser comprovada através de documento oficial. |
| Original | Declaração Única – conforme Anexo VI (sujeito a comprovação junto aos órgãos competentes) |
12.8 Caso o nome do (a) candidato (a) tenha sofrido alterações, o (a) mesmo (a) deverá declarar a mudança ocorrida, devendo ser comprovada através de documento oficial;
12.9 O candidato terá um prazo, a ser definido no edital de convocação, para entrega dos documentos necessários para assinatura de contrato conforme item 12.7. Após entrega, o candidato deve aguardar o contato do setor de Recursos Humanos do IDEP para efetivação do contrato Administrativo;
12.10 O candidato convocado para assinatura de Contrato de Trabalho que não comparecer dentro do prazo preestabelecido no Edital de Convocação será tido como desistente, podendo, o Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional – IDEP, convocar o próximo candidato aprovado, obedecida rigorosamente à ordem de classificação para a devida substituição e contratação;
12.11 Depois de assinado o Contrato Administrativo, o contratado terá o prazo de até 15 (quinze) dias úteis para entrar em efetivo exercício;
12.12 O candidato que assinar contrato e não entrar em efetivo exercício no prazo a que se refere o item acima, será exonerado.
12.13 Os casos omissos e/ou inusitados, com relação à situação e/ou a documentação apresentada pelo candidato, serão analisados pelo IDEP-GRH juntamente com o GAB/IDEP, e, se necessários, pela Procuradoria Geral do Estado de Rondônia.
13.1 Os candidatos selecionados, conforme interesse do IDEP-RO, serão admitidos em caráter temporário, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado.
13.2 O Período de Contrato e suas prorrogações não poderão ultrapassar 24 meses.
13.3 Para as prorrogações de contrato serão expedidos Termos Aditivos.
13.4. Para rescisão contratual aplica-se ao presente Edital o Previsto na Lei n° 4.624, de 30 de outubro de 2019.
14.1. Os contratados deverão desempenhar suas atividades profissionais nos municípios para o qual concorreram e foram selecionados, sob a administração do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional.
14.2 Na inscrição, deverá o candidato opinar pelo(s) turno(s) de trabalho, sendo cada turno correspondente a 20 horas semanais.
14.3 A carga horária máxima semanal de dedicação à Instrutoria fica limitada a 60 (sessenta) horas semanais em casos de excepcionalidades que será analisado pela administração.
15.1. O presente Processo Seletivo Simplificado terá validade pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do Resultado Final publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.
15.2. As contratações de candidatos selecionados, só serão permitidas dentro do prazo de validade do presente Processo Seletivo Simplificado.
15.3. Será excluído do certame o candidato que fizer declaração falsa ou inexata ou, por sua inteira responsabilidade, deixar de apresentar quaisquer dos documentos exigidos neste Edital, incluindo-se os exigidos para a confirmação de sua inscrição.
15.4. Os profissionais contratados, a qualquer tempo, poderão ser substituídos por candidatos aprovados em Concurso Público, em área equivalente, por ocasião da posse do servidor estatutário.
15.5. Em caso de desistência, óbito, mudança de localidade do contratado, sanção disciplinar ou outro impedimento legal, para que não haja prejuízo na continuidade da oferta de serviço, a administração poderá dispensar e substituir este por outro que atenda aos dispositivos legais.
15.6. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão designada para a condução do referido Processo Seletivo, juntamente com a Presidência do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional e, em última instância administrativa, pela Procuradoria Geral do Estado.
15.7 Outras informações e esclarecimentos sobre o procedimento objeto deste Edital poderão ser obtidos junto à a Comissão de Avaliação e Credenciamento, por meio do endereço eletrônico idep.selecao.tecnico2022@gmail.com.
15.7. O Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional – IDEP-RO, por intermédio da Comissão de Avaliação e Credenciamento, apreciará e resolverá os casos omissos deste Edital.
15.9. O presente Edital poderá ser cancelado ou alterado, em parte ou no todo, a qualquer tempo, desde que motivos supervenientes, legais ou relevantes assim o determinem, sem que isso venha gerar direitos e obrigações em relação aos interessados.
ANEXO I – Do Endereço de Inscrições;
ANEXO II – Cronograma Previsto;
ANEXO III – Do Quadro de Vagas
ANEXO IV – Quadro de Resumo de Títulos;
ANEXO V – Formulário de Recurso Administrativo;
ANEXO VI – Modelo de Declaração Única.
ADIR JOSEFA DE OLIVEIRA
Presidente do IDEP-RO
ANEXO I
DO ENDEREÇO DE INSCRIÇÃO
| Site: www.rondonia.ro.gov.br/idep |
ANEXO II
CRONOGRAMA PREVISTO
| Lançamento do Edital | 06 de junho de 2022 |
| Período de Inscrições on-line | 09 a 15 de junho 2022 |
| Homologação das inscrições | 16 de junho de 2022 |
| Período de recurso da homologação das inscrições | 17 de junho de 2022 |
| Resposta de Recurso da homologação das inscrições | 20 de junho de 2022 |
| Edital de homologação do resultado preliminar da avaliação de títulos (pontuação) | 22 de junho de 2022 |
| Período de recurso do resultado preliminar da avaliação de títulos (pontuação) | 23 de junho de 2022 |
| Resposta de recurso do resultado preliminar da avaliação de títulos (pontuação) | 24 de junho de 2022 |
| Homologação do Resultado Final, com a lista geral de candidatos credenciados | 27 de junho de 2022 |
| 1º Convocação de candidatos | 27 de junho de 2022 |
| Recepção da documentação dos candidatos da 1º convocação | 27 e 28 de junho de 2022 |
| Assinatura de contratos dos candidatos da 1º convocação | 29 de junho de 2022 |
| Publicação dos candidatos que não comprovaram os requisitos para assinatura do contrato e terão as convocações tornadas sem efeito | 29 de junho de 2022 |
| 2º Convocação de candidatos | 29 de junho de 2022 |
| Recepção da documentação dos candidatos da 2º convocação | 29 e 30 de junho de 2022 |
| Assinatura de contratos dos candidatos da 2º convocação | 1º de julho de 2022 |
ANEXO III
DO QUADRO DE VAGAS
| ITEM | CARGO | CURSO | FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA | COMPONENTES CURRICULAR E/OU CURSOS PREVISTOS | MUNICÍPIOS OU DISTRITO | QUANT. VAGAS |
| 01 | INSTRUTOR | -Agronegócios
-Agropecuária -Hospedagem
|
Curso Superior completo nas áreas de Ciências Biológicas, Engenharia Ambiental, Engenharia Florestal, Engenharia Agronômica e/ou áreas correlatas, com no mínimo 06 meses de experiência na área de atuação no ofício da docência | Educação para Sustentabilidade
Gestão Ambiental Legislação Rural Outros conhecimentos e atualizações inerentes a profissão. |
Alto Paraíso
Cacoal Cerejeiras Espigão d’Oeste Guajará-Mirim Itapuã do Oeste Machadinho d’Oeste Pimenta Bueno – (CENTEC Abaitará – Rodovia 010, Km 32 – Setor Abaitará) Rolim de Moura São Francisco do Guaporé Vilhena |
CR |
| 02 | INSTRUTOR | -Hospedagem | Curso Superior completo nas áreas de Ciências Biológicas, Engenharia Ambiental, Engenharia Florestal, Engenharia Agronômica e/ou áreas correlatas, com no mínimo 06 meses
de experiência na área de atuação no ofício da docência. |
Educação para Sustentabilidade
Gestão Ambiental Outros conhecimentos e atualizações inerentes a profissão. |
Porto Velho | CR |
| 03 | INSTRUTOR | -Agronegócios
-Agropecuária -Comércio -Eventos -Hospedagem -Marketing -Processamento de Pescados -Recursos Humanos -Secretariado Escolar -Zootecnia |
Curso Técnico completo na área de Informática, ou Curso Superior em Informática e/ou áreas correlatas, com no mínimo 06 meses de experiência na área de atuação no ofício da docência. | Informática Aplicada
Outros conhecimentos e atualizações inerentes a profissão. |
Alta Floresta d’Oeste
Alto Paraíso Alvorada d’Oeste Ariquemes Buritis Cabixi Cacoal Candeias do Jamari Cerejeiras Chupinguaia Costa Marques Espigão d’Oeste Guajará-Mirim Itapuã do Oeste Jaru Ji-Paraná Machadinho d’Oeste Mirante da Serra Ouro Preto do Oeste Pimenta Bueno – (CENTEC Abaitará – Rodovia 010, Km 32 – Setor Abaitará) Pimenteiras Porto Velho Presidente Médici Rolim de Moura São Francisco do Guaporé São Miguel do Guaporé Theobroma Vilhena |
CR |
| 04 | INSTRUTOR | -Comércio
-Guia de Turismo -Hospedagem -Recursos Humanos |
Curso Superior completo em Língua Inglesa e/ou áreas correlatas, com no mínimo 06 meses de experiência na área de atuação no ofício da docência | Inglês Aplicado
Outros conhecimentos e atualizações inerentes a profissão |
Alvorada d’Oeste
Ariquemes Cabixi Cacoal Candeias do Jamari Cerejeiras Costa Marques Guajará-Mirim Jaru Ji-Paraná Machadinho d’Oeste Mirante da Serra Mutum-Paraná Nova Brasilândia D’Oeste Ouro Preto do Oeste Pimenta Bueno – (CENTEC Abaitará – Rodovia 010, Km 32 – Setor Abaitará) Porto Velho Presidente Médici Rolim de Moura São Francisco do Guaporé Theobroma Vilhena |
CR |
| 05 | INSTRUTOR | -Agroecologia
-Agronegócios -Agropecuária -Aquicultura -Comércio -Eventos -Guia de Turismo -Hospedagem -Imagem Pessoal -Marketing -Processamento de -Pescado -Recursos Humanos -Zootecnia |
Curso Superior completo em Língua Portuguesa e/ou áreas correlatas, com no mínimo 06 meses de experiência na área de atuação no ofício da docência | Linguagem e Comunicação
Oratória Orientação para a Prática Profissional e Pesquisa Português Aplicado Outros conhecimentos e atualizações inerentes a profissão. |
Alta Floresta d’Oeste
Alto Alegre dos Parecis Alto Paraíso Alvorada d’Oeste Ariquemes Buritis Cabixi Cacoal Campo Novo de Rondônia Candeias do Jamari Cerejeiras Chupinguaia Colorado do Oeste Corumbiara Costa Marques Espigão d’Oeste Guajará-Mirim Itapuã do Oeste Jaru Ji-Paraná Machadinho d’Oeste Ministro Andreazza Mirante da Serra Mutum-Paraná Nova Brasilândia d’Oeste Nova Mamoré Nova União Ouro Preto do Oeste Pimenta Bueno – (CENTEC Abaitará – Rodovia 010, Km 32 – Setor Abaitará) Pimenteiras Porto Velho Presidente Médici Rolim de Moura São Francisco do Guaporé Theobroma Vilhena |
CR |
| 06 | INSTRUTOR |
-Processamento de Pescado
|
Curso Superior completo em Matemática e/ou áreas correlatas, com no mínimo 06 meses de experiência na área de atuação no ofício da docência. | Matemática Aplicada
Outros conhecimentos e atualizações inerentes a profissão |
Buritis
Cacoal Chupinguaia Ji-Paraná Pimenta Bueno – (CENTEC Abaitará – Rodovia 010, Km 32 – Setor Abaitará) Porto Velho Rolim de Moura São Francisco do Guaporé Vilhena |
CR |
| 07 | INSTRUTOR | -Agroecologia
-Agronegócios -Agropecuária -Aquicultura -Comércio -Hospedagem -Imagem Pessoal -Processamento de -Pescado -Zootecnia |
Curso Superior completo em Administração, Gestão e/ou áreas correlatas, com no mínimo 06 meses de experiência na área de atuação no ofício da docência | Cooperativismo e Empreendedorismo
Gestão e Empreendedorismo Inovação e Empreendedorismo Noções de Empreendedorismo Outros conhecimentos e atualizações inerentes a profissão |
Alta Floresta d’Oeste
Alto Paraíso Alvorada d’Oeste Ariquemes Buritis Cacoal Cerejeiras Colorado do Oeste Corumbiara Espigão d’Oeste Guajará-Mirim Itapuã do Oeste Jaru Ji-Paraná Machadinho d’Oeste Mutum Paraná Ouro Preto do Oeste Pimenta Bueno – (CENTEC Abaitará – Rodovia 010, Km 32 – Setor Abaitará) Porto Velho Presidente Médici Rolim de Moura São Francisco do Guaporé São Miguel do Guaporé Theobroma Vilhena |
CR |
| 08 | INSTRUTOR | -Processamento de Pescado | Ensino médio completo com no mínimo 06 meses de experiência na área de atuação no ofício da docência, ou Curso Técnico na área de Piscicultura, com no mínimo 06 meses de experiência na área de atuação no ofício da docência, ou Curso Superior na área de Piscicultura, Aquicultura, Zootecnia, Engenharia de Pesca e/ou correlatas com no mínimo 06 meses de experiência na área de atuação no ofício da docência | Abate e Tecnologia do Pescado
Aquicultura Armazenamento e Conservação de Pescado Boas Práticas na Indústria Pesqueira Introdução a Piscicultura Manejo de Peixes Processamento e Beneficiamento de Pescado Reprodução e Larvicultura Outros conhecimentos e atualizações inerentes a profissão |
Buritis
Pimenta Bueno – (CENTEC Abaitará – Rodovia 010, Km 32 – Setor Abaitará) |
CR |
| 09 | INSTRUTOR | -Agroecologia
-Agronegócios -Agropecuária -Aquicultura -Eventos -Hospedagem -Imagem Pessoal -Processamento de Pescado -Recursos Humanos -Zootecnia |
Curso Técnico completo na área de Segurança do Trabalho com no mínimo 06 meses de experiência na área de atuação no ofício da docência, ou Graduação em qualquer área com especialização em Segurança do Trabalho com no mínimo 06 meses de experiência na área de atuação no ofício da docência | Qualidade, Saúde, Segurança e Meio Ambiente
Saúde e Qualidade de vida do Trabalhador Saúde e Segurança no Trabalho Segurança e Primeiros Socorros Aplicados Segurança no Trabalho e Segurança Ocupacional Outros conhecimentos e atualizações inerentes a profissão |
Alta Floresta
Alto Paraíso Alvorada d’Oeste Ariquemes Buritis Cabixi Cacoal Candeias do Jamari Cerejeiras Chupinguaia Corumbiara Costa Marques Espigão d’Oeste Guajará-Mirim Itapuã do Oeste Ji-Paraná Machadinho Mirante da Serra Mutum-Paraná Nova Brasilândia d’Oeste Ouro Preto do Oeste Pimenta Bueno – (CENTEC Abaitará – Rodovia 010, Km 32 – Setor Abaitará) Pimenteiras Porto Velho Rolim de Moura São Francisco do Guaporé Vilhena |
CR |
| 10 | INSTRUTOR | -Comércio
-Hospedagem -Imagem Pessoal -Recursos Humanos |
Curso Superior completo em Direito, com no mínimo 06 meses de experiência na área de atuação no ofício da docência | Legislação Aplicada
Legislação Comerciária e Tributária Legislação e Relações Trabalhistas Legislação Previdenciária e Tributária Outros conhecimentos e atualizações inerentes a profissão |
Alvorada d’Oeste
Ariquemes Cabixi Cacoal Candeias Cerejeiras Costa Marques Guajará-Mirim Ji-Paraná Nova Brasilândia d’Oeste Pimenta Bueno – (CENTEC Abaitará – Rodovia 010, Km 32 – Setor Abaitará) Vilhena |
CR |
| 11 | INSTRUTOR | -Hospedagem | Curso Superior completo em Direito, com no mínimo 06 meses de experiência na área de atuação no ofício da docência. | Legislação Aplicada
Outros conhecimentos e atualizações inerentes a profissão. |
Porto Velho | CR |
| 12 | INSTRUTOR | -Comércio
-Eventos -Hospedagem -Imagem Pessoal -Recursos Humanos |
Curso Técnico completo em Administração, ou Curso Superior em Administração, Psicologia, Filosofia, Sociologia e/ou áreas correlatas, com no mínimo 06 meses de experiência na área de atuação no ofício da docência. | Ética e Cidadania Organizacional
Etiqueta Etiqueta e Postura Profissional Psicologia Comportamental Psicologia e Processo de Motivação e Liderança Teoria das Relações Humanas Outros conhecimentos e atualizações inerentes a profissão |
Alvorada d’Oeste
Ariquemes Cabixi Cacoal Candeias do Jamari Cerejeiras Costa Maques Guajará-Mirim Jaru Ji-Paraná Machadinho d’Oeste Nova Brasilândia d’Oeste Pimenta Bueno – (CENTEC Abaitará – Rodovia 010, Km 32 – Setor Abaitará) Pimenteiras Theobroma Vilhena |
CR |
| 13 | INSTRUTOR | -Eventos | Curso Superior completo em Administração, Psicologia, Filosofia, Sociologia e/ou áreas correlatas, com no mínimo 06 meses de experiência na área de atuação no ofício da docência. | Etiqueta e Postura Profissional
Outros conhecimentos e atualizações inerentes a profissão |
Porto Velho | CR |
| 14 | INSTRUTOR | -Eventos | Ensino médio completo com no mínimo 06 meses de experiência na área de atuação no ofício da docência, ou Curso Técnico na área de Turismo, Lazer e Hospitalidade com no mínimo 06 meses de experiência na área de atuação no ofício da docência, ou Curso Superior na área de Turismo, Lazer e Hospitalidade com no mínimo 06 meses de experiência na área de atuação no ofício da docência. | Logística em Eventos
Organização de Buffet e Banquetes Outros conhecimentos e atualizações inerentes a profissão. |
Cacoal Ji-Paraná
Pimenta Bueno – (CENTEC Abaitará – Rodovia 010, Km 32 – Setor Abaitará) Pimenteiras Porto Velho Vilhena |
CR |
| 15 | INSTRUTOR | -Eventos | Ensino médio completo com no mínimo 06 meses de experiência na área de atuação no ofício da docência, ou Curso Técnico na área de Turismo, Lazer e Hospitalidade com no mínimo 06 meses de experiência na área de atuação no ofício da docência, ou Curso Superior na área de Turismo, Lazer e Hospitalidade com no mínimo 06 meses de experiência na área de atuação no ofício da docência | Cerimonial e Protocolos em Eventos
Gestão Financeira e Orçamento de Eventos Logística em Eventos Marketing de Eventos Organização de Buffet e Banquetes Ornamentação e Decoração de Eventos Planejamento e Organização de Eventos Teoria e Técnicas em Eventos Teorias e Técnicas de Hospitalidade Tipologia de Eventos Outros conhecimentos e atualizações inerentes a profissão |
Cacoal
Ji-Paraná Pimenta Bueno – (CENTEC Abaitará – Rodovia 010, Km 32 – Setor Abaitará) Pimenteiras do Oeste Vilhena |
CR |
| 16 | INSTRUTOR | -Eventos | Ensino médio completo com no mínimo 06 meses de experiência na área de atuação no ofício da docência, ou Curso Técnico na área de Turismo, Lazer e Hospitalidade com no mínimo 06 meses de experiência na área de atuação no ofício da docência, ou Curso Superior na área de Turismo, Lazer e Hospitalidade com no mínimo 06 meses de experiência na área de atuação no ofício da docência. | Cerimonial e Protocolos em Eventos
Etiqueta Gestão Financeira e Orçamento de Eventos Logística em Eventos Organização de Buffet e Banquetes Ornamentação e Decoração de Eventos Teoria e Técnicas em Eventos Teorias e Técnicas de Hospitalidade Tipologia de Eventos Outros conhecimentos e atualizações inerentes a profissão |
Porto Velho | CR |
| 17 | INSTRUTOR | -Hospedagem | Ensino médio completo com no mínimo 06 meses de experiência na área de atuação no ofício da docência, ou Curso Técnico na área de Turismo, Lazer e Hospitalidade com no mínimo 06 meses de experiência na área de atuação no ofício da docência, ou Curso Superior na área de Turismo, Lazer e Hospitalidade com no mínimo 06 meses de experiência na área de atuação no ofício da docência. | Administração de Crises na Hotelaria
Administração Hoteleira Ambientação Profissional Fundamentos de Turismo e Hotelaria Introdução à Hospitalidade Manutenção em Meios de Hospedagem Técnicas de Governanças Técnicas de Lavanderia Técnicas de Recepção Técnicas de Reservas Tópicos Especiais em Hotelaria Outros conhecimentos e atualizações inerentes a profissão. |
Cacoal
Cerejeiras Guajará-Mirim |
CR |
| 18 | INSTRUTOR | -Hospedagem | Ensino médio completo com no mínimo 06 meses de experiência na área de atuação no ofício da docência, ou Curso Técnico na área de Turismo, Lazer e Hospitalidade com no mínimo 06 meses de experiência na área de atuação no ofício da docência, ou Curso Superior na área de Turismo, Lazer e Hospitalidade com no mínimo 06 meses de experiência na área de atuação no ofício da docência. | Fundamentos de Turismo e Hotelaria
Introdução à Hospitalidade Manutenção em Meios de Hospedagem Técnicas de Lavanderia Técnicas de Reservas Tópicos Especiais em Hotelaria Outros conhecimentos e atualizações inerentes a profissão. |
Porto Velho | CR |
| 19 | INSTRUTOR | -Guia de Turismo
-Hospedagem -Marketing -Recursos Humanos
|
Curso Superior completo em Língua Espanhola com no mínimo 06 meses de experiência na área de atuação no ofício da docência. | Espanhol Aplicado
Outros conhecimentos e atualizações inerentes a profissão |
Alta Floresta d’Oeste
Alto Alegre do Parecis Ariquemes Cabixi Cacoal Campo Novo de Rondônia Candeias do Jamari Cerejeiras Chupinguaia Colorado do Oeste Costa Marques Espigão d’Oeste Guajará-Mirim Jaru Ji-Paraná Machadinho d’Oeste Ministro Andreazza Mirante da Serra Nova Brasilândia d’Oeste Nova Mamoré Nova União Ouro Preto do Oeste Pimenta Bueno – (CENTEC Abaitará – Rodovia 010, Km 32 – Setor Abaitará) Pimenteiras do Oeste Porto Velho Presidente Médici Rolim de Moura São Francisco do Guaporé Vilhena |
CR |
| 20 | INSTRUTOR | -Recursos Humanos | Curso Técnico completo na área de Gestão e Negócios com no mínimo 06 meses de experiência na área de atuação no ofício da docência, ou Curso Superior na área de Administração, Gestão de Pessoas e áreas correlatas com no mínimo 06 meses de experiência na área de atuação no ofício da docência. | Cálculo para Folha de Pagamento
Desenvolvimento Humano e Organizacional Gerenciamento de Rotinas Administrativas Gestão de Desempenho e Retenção de Talentos Gestão Estratégica de Resultados Planejamento Recrutamento e Seleção Práticas de Competências Sociais Práticas de Departamento Pessoal Tendências e Cenários em Recursos Humanos Outros conhecimentos e atualizações inerentes a profissão. |
Ariquemes
Cabixi Cacoal Candeias do Jamari Costa Marques Guajará-Mirim Ji-Paraná Nova Brasilândia d’Oeste Pimenta Bueno – (CENTEC Abaitará – Rodovia 010, Km 32 – Setor Abaitará) Vilhena |
CR |
| 21 | INSTRUTOR | -Comércio | Curso Técnico completo na área de Gestão e Negócios, ou Curso Superior na área de Administração, Gestão Empresarial, Comércio Exterior e áreas correlatas com no mínimo 06 meses de experiência na área de atuação no ofício da docência. | Cálculos Financeiros e Estatísticos
Comércio Internacional Controles Financeiros e Contábeis E- Commerce Gestão Comercial Gestão de Compras e Estoques Gestão de Marketing Gestão de Pessoas Gestão de Serviços e Qualidade Gestão de Vendas Linguagem Trabalho e Tecnologia Logística Empresarial e Reversa Planejamento do Ponto de Vendas Planejamento Empresarial e Estrutura Organizacional Técnicas de Negociação Outros conhecimentos e atualizações inerentes a profissão. |
Alvorada d’Oeste
Ariquemes Guajará-Mirim Jaru Ji-Paraná Machadinho do Oeste Theobroma |
CR |
| 22 | INSTRUTOR | -Comércio | Curso Técnico completo na área de Gestão e Negócios, ou Curso Superior na área de Administração, Gestão Financeira, Comércio Exterior e/ou áreas correlatas com no mínimo 06 meses de experiência na área de atuação no ofício da docência. | Cálculos Financeiros e Estatísticos
Controles Financeiros e Contábeis Técnicas de Negociação Outros conhecimentos e atualizações inerentes a profissão. |
Alvorada d’Oeste
Ariquemes Guajará-Mirim Jaru Ji-Paraná Machadinho do Oeste Theobroma |
CR |
| 23 | INSTRUTOR | -Agronegócios | Curso Técnico completo em Administração, ou Administração Rural, ou Curso Superior em Administração, ou Administração Rural e/ou em áreas correlatas, com no mínimo 06 meses de experiência na área de atuação no ofício da docência. | Administração de Recursos Materiais
Coordenação do Trabalho Rural Implantação e Gestão de Projetos Agropecuários Planejamento de Propriedades Rurais Outros conhecimentos e atualizações inerentes a profissão. |
Alto Paraíso
Espigão d’Oeste Itapuã do Oeste Pimenta Bueno – (CENTEC Abaitará – Rodovia 010, Km 32 – Setor Abaitará) Vilhena |
CR |
| 24 | INSTRUTOR | -Agronegócios | Curso Superior completo em Administração, ou Administração Rural e/ou em áreas correlatas, com no mínimo 06 meses de experiência na área de atuação no ofício da docência. | Planejamento de Propriedades Rurais
Outros conhecimentos e atualizações inerentes a profissão. |
Alta Floresta
Alto Paraíso Espigão d’Oeste Itapuã do Oeste Mutum-Paraná Pimenta Bueno – (CENTEC Abaitará – Rodovia 010, Km 32 – Setor Abaitará) Vilhena |
CR |
| 25 | INSTRUTOR | -Agronegócios
-Agropecuária |
Curso Técnico completo em Administração, ou Curso Superior em Administração, ou Administração Rural e/ou em áreas correlatas, com no mínimo 06 meses de experiência na área de atuação no ofício da docência. | Administração rural
Outros conhecimentos e atualizações inerentes a profissão |
Alto Paraíso
Corumbiara Espigão d’Oeste Itapuã do Oeste Mutum-Paraná Pimenta Bueno – (CENTEC Abaitará – Rodovia 010, Km 32 – Setor Abaitará) Vilhena |
CR |
| 26 | INSTRUTOR | -Agroecologia
-Agronegócios -Agropecuária -Zootecnia |
Curso Técnico completo na área de Gestão e Negócios, ou Curso Superior em Administração, ou Administração Rural e/ou em áreas correlatas, com no mínimo 06 meses de experiência na área de atuação no ofício da docência. | Gestão de Propriedades Rurais
Outros conhecimentos e atualizações inerentes a profissão. |
Alto Paraíso
Corumbiara Espigão d’Oeste Itapuã do Oeste Mutum-Paraná Pimenta Bueno – (CENTEC Abaitará – Rodovia 010, Km 32 – Setor Abaitará) Vilhena |
CR |
| 27 | INSTRUTOR | -Agronegócios | Curso Superior completo em Engenharia Agronômica, ou Zootecnia, ou Administração Rural e/ou em áreas correlatas, com no mínimo 06 meses de experiência na área de atuação no ofício da docência. | Elaboração e implantação de Projetos
Fundamentos do Agronegócio Logística para o Agronegócio Plano de Negócio no Agronegócio Plano de Negócios e Marketing Turismo Rural Outros conhecimentos e atualizações inerentes a profissão. |
Alto Paraíso
Espigão d’Oeste Itapuã do Oeste Pimenta Bueno – (CENTEC Abaitará – Rodovia 010, Km 32 – Setor Abaitará) Vilhena |
CR |
| 28 | INSTRUTOR | -Agronegócios | Curso Superior completo em Engenharia Agronômica, ou Zootecnia, ou Administração Rural e/ou em áreas correlatas, com no mínimo 06 meses de experiência na área de atuação no ofício da docência. | Agricultura Familiar Sustentável
Cadeias Produtivas do Agronegócio Comercialização Agropecuária e Agroindústria Economia na Agropecuária Gestão da Produção Animal Gestão da Produção Vegetal l Gestão de Cooperativas e Associações Legislação Rural Outros conhecimentos e atualizações inerentes a profissão. |
Alto Paraíso
Espigão d’Oeste Itapuã do Oeste Pimenta Bueno – (CENTEC Abaitará – Rodovia 010, Km 32 – Setor Abaitará) Vilhena |
CR |
| 29 | INSTRUTOR | -Agronegócios | Curso Superior completo em Engenharia Agronômica, ou Zootecnia, ou Administração Rural e/ou em áreas correlatas, com no mínimo 06 meses de experiência na área de atuação no ofício da docência. | Gastão da Produção Animal
Outros conhecimentos e atualizações inerentes a profissão |
Alto Paraíso
Espigão d’Oeste Itapuã do Oeste Pimenta Bueno – (CENTEC Abaitará – Rodovia 010, Km 32 – Setor Abaitará) Vilhena |
CR |
| 30 | INSTRUTOR | -Agronegócios
-Agropecuária -Agroecologia |
Curso Superior completo em Engenharia Agronômica, ou Zootecnia, e/ou áreas em correlatas, com no mínimo 06 meses de experiência na área de atuação no ofício da docência | Extensão Rural
Outros conhecimentos e atualizações inerentes a profissão. |
Pimenta Bueno – (CENTEC Abaitará – Rodovia 010, Km 32 – Setor Abaitará) | CR |
| 31 | INSTRUTOR | -Agropecuária | Curso Técnico completo em Topografia, ou Curso Superior em Engenharia Civil, ou Pós Graduação, ou cursos de qualificação e/ou em áreas correlatas com no mínimo 06 meses de experiência na área de atuação no ofício da docência | Topografia
Topografia e Projetos de Construções Rurais Outros conhecimentos e atualizações inerentes a profissão |
Corumbiara
Mutum-Paraná Pimenta Bueno – (CENTEC Abaitará – Rodovia 010, Km 32 – Setor Abaitará) |
CR |
| 32 | INSTRUTOR | -Agropecuária | Curso Superior completo em Zootecnia, preferencialmente com pós graduação, ou cursos de qualificação e/ou em áreas correlatas, com no mínimo 06 meses de experiência na área de atuação no ofício da docência | Forragicultura
Zootecnia Geral Outros conhecimentos e atualizações inerentes a profissão. |
Corumbiara
Mutum-Paraná Pimenta Bueno – (CENTEC Abaitará – Rodovia 010, Km 32 – Setor Abaitará) |
CR |
| 33 | INSTRUTOR | -Agropecuária | Curso Técnico completo em Administração, ou Administração Rural, ou Curso Superior em Administração, ou Administração Rural e/ou em áreas correlatas, com no mínimo 06 meses de experiência na área de atuação no ofício da docência. | Elaboração e Implantação de Projetos
Fundamentos da Agropecuária Princípios da Agroindústria Outros conhecimentos e atualizações inerentes a profissão. |
Corumbiara
Mutum-Paraná Pimenta Bueno – (CENTEC Abaitará – Rodovia 010, Km 32 – Setor Abaitará) |
CR |
| 34 | INSTRUTOR | -Agropecuária
-Agroecologia |
Curso Técnico completo em Gestão Ambiental, ou Curso Superior em Engenharia Ambiental, ou Agronomia ou Biologia e/ou em áreas correlatas, com no mínimo 06 meses de experiência na área de atuação no ofício da docência. | Legislação Rural
Legislação e Certificação de Produtos Orgânicos Gestão Ambiental Outros conhecimentos e atualizações inerentes a profissão. |
Corumbiara
Mutum-Paraná Pimenta Bueno – (CENTEC Abaitará – Rodovia 010, Km 32 – Setor Abaitará) |
CR |
| 35 | INSTRUTOR | -Agropecuária | Curso Superior completo em Engenharia Agrônomica com no mínimo 06 meses de experiência na área de atuação no ofício da docência, ou Pós Graduação, ou cursos de qualificação na área em que irá realizar a instrutoria e/ou em áreas correlatas com no mínimo 06 meses de experiência na área de atuação no ofício da docência | Agricultura Geral
Culturas Anuais Culturas Perenes Irrigação e Drenagem Mecanização Agrícola Olericultura Outros conhecimentos e atualizações inerentes a profissão. |
Corumbiara
Mutum-Paraná Pimenta Bueno – (CENTEC Abaitará – Rodovia 010, Km 32 – Setor Abaitará) |
CR |
| 36 | INSTRUTOR | -Agropecuária | Curso Superior completo em Medicina Veterinária, ou cursos de qualificação na área em que irá realizar a instrutoria e/ou áreas correlatas com no mínimo 06 meses de experiência na área de atuação no ofício da docência. | Produção Animal l
Produção Animal ll Outros conhecimentos e atualizações inerentes a profissão |
Corumbiara
Mutum-Paraná Pimenta Bueno – (CENTEC Abaitará – Rodovia 010, Km 32 – Setor Abaitará |
CR |
| 37 | INSTRUTOR | -Agropecuária | Curso Técnico completo em Topografia, ou Curso Superior em Engenharia Civil, ou Pós Graduação, ou cursos de qualificação na área em que irá realizar a instrutoria e/ou em áreas correlatas com no mínimo 06 meses de experiência na área de atuação no ofício da docência. | Topografia
Topografia e Projeto de Construções Rurais Outros conhecimentos e atualizações inerentes a profissão. |
Corumbiara
Mutum-Paraná Pimenta Bueno – (CENTEC Abaitará – Rodovia 010, Km 32 – Setor Abaitará) |
CR |
| 38 | INSTRUTOR | -Agroecologia | Curso Superior completo em Engenharia Florestal, ou Agrônomica, ou Medicina Veterinária preferencialmente com pós graduação, ou cursos de qualificação nas áreas correlatas com no mínimo 06 meses de experiência na área de atuação no ofício da docência. | Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural
Introdução à Agroecologia Manejo Agroecológico de Animais I Manejo Agroecológico de Animais II Manejo da Biodiversidade e Conservação de Sistemas Agroflorestais Outros conhecimentos e atualizações inerentes a profissão. |
Alta Floresta d’Oeste
Mutum-Paraná Pimenta Bueno – (CENTEC Abaitará – Rodovia 010, Km 32 – Setor Abaitará) |
CR |
| 39 | INSTRUTOR | -Agroecologia | Curso Técnico completo em Agroecologia, ou Curso Superior em Agroecologia, Engenharia Florestal, Engenharia Agrônomica, preferencialmente com pós graduação e/ ou cursos de qualificação nas áreas correlatas com no mínimo 06 meses de experiência na área de atuação no ofício da docência. | Fundamentos da Agroecologia
Manejo Agroecológico de Organismos Espontâneos Manejo Agroecológico de Plantas Outros conhecimentos e atualizações inerentes a profissão. |
Alta Floresta d’Oeste
Mutum-Paraná Pimenta Bueno – (CENTEC Abaitará – Rodovia 010, Km 32 – Setor Abaitará) |
CR |
| 40 | INSTRUTOR | -Aquicultura | Curso Superior completo em Administração, preferencialmente com pós graduação e/ ou cursos
de qualificação na área em que irá realizar a instrutoria e/ ou cursos de qualificação nas áreas correlatas com no mínimo 06 meses de experiência na área de atuação no ofício da docência. |
Administração, Economia e Legislação
Outros conhecimentos e atualizações inerentes a profissão. |
Mutum-Paraná
Pimenta Bueno – (CENTEC Abaitará – Rodovia 010, Km 32 – Setor Abaitará) |
CR |
| 41 | INSTRUTOR | -Aquicultura | Nível Superior completo em Engenharia Agronômica, ou em Engenharia de Aquicultura, ou em Engenharia de Pesca, ou em Ciências Biológicas, preferencialmente com pós graduação e/ou cursos de qualificação na área em que irá realizar a instrutoria e/ou cursos de qualificação nas áreas correlatas com no mínimo 06 meses de experiência na área de atuação no ofício da docência. | Carcinicultura
Construções e Instalações para Aquicultura Cultivos Alternativos Extensão Aquícola Introdução a Aquicultura Limnologia I Limnologia II Malacocultura Nutrição e Processamento de rações para organismos aquáticos Piscicultura Produção Pesqueira Tecnologia do Pescado Outros conhecimentos e atualizações inerentes a profissão. |
Mutum-Paraná
Pimenta Bueno – (CENTEC Abaitará – Rodovia 010, Km 32 – Setor Abaitará) |
CR |
| 42 | INSTRUTOR | -Zootecnia | Curso Superior completo em Engenharia Agronômica, ou Zootecnia ou áreas correlatas, com no mínimo 06 meses de experiência na área de atuação no ofício da docência. | Edafologia e Fertilidade do Solo
Irrigação e Drenagem Mecanização Agrícola Outros conhecimentos e atualizações inerentes a profissão. |
Pimenta Bueno – (CENTEC Abaitará – Rodovia 010, Km 32 – Setor Abaitará) | CR |
| 43 | INSTRUTOR | -Zootecnia | Curso Superior completo em Zootecnia, preferencialmente com pós graduação e/ ou cursos de qualificação na área em que irá realizar a instrutoria ou áreas correlatas, com no mínimo 06 meses de experiência na área de atuação no ofício da docência Profissional. | Apicultura e Meliponicultura
Avicultura Bovinocultura de Corte Bovinocultura de Leite Forragicultura Higiene e Profilaxia Animal Nutrição Animal Ovinocaprinocultura Piscicultura |
Pimenta Bueno – (CENTEC Abaitará – Rodovia 010, Km 32 – Setor Abaitará) | CR |
| 44 | INSTRUTOR | -Zootecnia | Curso Superior completo em Medicina Veterinária, preferencialmente com pós graduação e/ ou cursos de qualificação na área em que irá realizar a instrutoria ou áreas correlatas, com no mínimo 06 meses de experiência na área de atuação no ofício da docência. | Higiene e Profilaxia Animal
Noções de Melhoramento Animal Outros conhecimentos e atualizações inerentes a profissão. |
Pimenta Bueno – (CENTEC Abaitará – Rodovia 010, Km 32 – Setor Abaitará) | CR |
| 45 | INSTRUTOR | -Zootecnia | Curso Técnico completo em Topografia, ou Curso Superior em Engenharia Civil ou Pós Graduação e/ ou cursos de qualificação ou em áreas correlatas com no mínimo 06 meses
de experiência na área de atuação no ofício da docência. |
Topografia
Outros conhecimentos e atualizações inerentes a profissão |
Pimenta Bueno – (CENTEC Abaitará – Rodovia 010, Km 32 – Setor Abaitará) | CR |
| 46 | INSTRUTOR | -Zootecnia | Superior completo em Engenharia de Alimentos ou Pós Graduação e/ ou cursos de qualificação ou áreas correlatas com no mínimo 06 meses de experiência na área de atuação
no ofício da docência |
Tecnologia de Produtos de Origem Animal
Outros conhecimentos e atualizações inerentes a profissão. |
Pimenta Bueno – (CENTEC Abaitará – Rodovia 010, Km 32 – Setor Abaitará) | CR |
| 47 | INSTRUTOR | -Marketing | Curso Superior completo em Administração, ou Marketing e/ou pós graduação em áreas correlatas com no mínimo 06 meses de experiência na área de atuação no ofício da docência. | Marketing de Relacionamento
Marketing de Serviços e de Varejo Marketing Digital Marketing Internacional Pesquisa de Marketing Planejamento de Marketing Outros conhecimentos e atualizações inerentes a profissão |
Ariquemes
Jaru |
CR |
| 48 | INSTRUTOR | -Marketing | Curso Superior completo em Estatistica ou Matemática, preferencialmente com pós graduação e/ ou cursos de qualificação na área em que irá realizar a instrutoria e/ou ou em áreas correlatas com no mínimo 06 meses de experiência na área de atuação no ofício da docência. | Atendimento e Vendas
Comportamento do Consumidor Estatística Outros conhecimentos e atualizações inerentes a profissão. |
Ariquemes
Jaru |
CR |
| 49 | INSTRUTOR | -Marketing | Curso Superior completo em Estatistica ou Matemática, preferencialmente com pós graduação e/ ou cursos de qualificação na área em que irá realizar a instrutoria e/ou ou em áreas correlatas com no mínimo 06 meses de experiência na área de atuação no ofício da docência. | Estatística
Outros conhecimentos e atualizações inerentes a profissão |
Porto Velho | CR |
| 50 | INSTRUTOR | -Marketing | Curso Superior completo em Administração, com pós graduação em Administração Rural e/ ou cursos de qualificação na área em que irá realizar a instrutoria e/ou ou em áreas correlatas com no mínimo 06 meses de experiência na área de atuação no ofício da docência. | Administração de Marketing
Ética e Sociedade Fundamentos da Administração Outros conhecimentos e atualizações inerentes a profissão |
Ariquemes
Jaru |
CR |
| 51 | INSTRUTOR | -Guia de Turismo | Curso Superior completo em Turismo, preferencialmente com pós graduação e/ ou cursos de qualificação na área em que irá realizar a instrutoria e/ou em áreas correlatas com no mínimo 06 meses de experiência na área de atuação no ofício da docência. | Fundamentos de Ecologia e Educação Ambiental
Fundamentos do Turismo e Hospitalidade Legislação aplicada ao Turismo Português aplicado ao Turismo Relações Interpessoais Técnicas de Guiamento Outros conhecimentos e atualizações inerentes a profissão. |
Alta Floresta d’Oeste
Alto Alegre dos Parecis Ariquemes Cabixi Cacoal Campo Novo de Rondônia Candeias do Jamari Cerejeiras Chupinguaia Colorado do Oeste Costa Marques Espigão d’Oeste Guajará-Mirim Ji-Paraná Machadinho d’Oeste Ministro Andreazza Mirante da Serra Nova Mamoré Nova União Ouro Preto do Oeste Pimenta Bueno – (CENTEC Abaitará – Rodovia 010, Km 32 – Setor Abaitará) Pimenteiras do Oeste Porto Velho Presidente Médici Rolim de Moura São Francisco do Guaporé Vilhena |
CR |
| 52 | INSTRUTOR | -Guia de Turismo | Curso Superior completo Geografia, preferencialmente com pós graduação e/ ou cursos de qualificação na área em que irá realizar a instrutoria e/ou em áreas correlatas com no mínimo 06 meses de experiência na área de atuação no ofício da docência. | Geografia de Rondônia
Geografia do Brasil Outros conhecimentos e atualizações inerentes a profissão. |
Alta Floresta d’Oeste
Alto Alegre dos Parecis Ariquemes Cabixi Cacoal Campo Novo de Rondônia Candeias do Jamari Cerejeiras Chupinguaia Colorado do Oeste Costa Marques Espigão d’Oeste Guajará-Mirim Ji-Paraná Machadinho d’Oeste Ministro Andreazza Mirante da Serra Nova Mamoré Nova União Ouro Preto do Oeste Pimenta Bueno – (CENTEC Abaitará – Rodovia 010, Km 32 – Setor Abaitará) Pimenteiras do Oeste Porto Velho Presidente Médici Rolim de Moura São Francisco do Guaporé Vilhena |
CR |
| 53 | INSTRUTOR | -Guia de Turismo | Curso Superior completo em História, preferencialmente com pós graduação e/ ou cursos de qualificação na área em que irá realizar a instrutoria e/ou em áreas correlatas com no mínimo 06 meses de experiência na área de atuação no ofício da docência. | História da Arte
História de Rondônia História do Brasil Outros conhecimentos e atualizações inerentes a profissão. |
Alta Floresta d’Oeste
Alto Alegre dos Parecis Ariquemes Cabixi Cacoal Campo Novo de Rondônia Candeias do Jamari Cerejeiras Chupinguaia Colorado do Oeste Costa Marques Espigão d’Oeste Guajará-Mirim Ji-Paraná Machadinho d’Oeste Ministro Andreazza Mirante da Serra |
CR |
| 54 | INSTRUTOR | -Secretariado Escolar | Curso Ténico completo em Contabilidade, Curso Superior em Ciências Contábeis, ou Estatistica, ou Matemática, preferencialmente com pós graduação e/ ou cursos de qualificação na área em que irá realizar a instrutoria e/ou em áreas correlatas com no mínimo 06 meses de experiência na área de atuação no ofício da docência. | Contabilidade na Escola
Estatística Gestão Financeira e Patrimonial Escolar Outros conhecimentos e atualizações inerentes a profissão. |
Alta Floresta d’Oeste
Porto Velho São Miguel do Guaporé |
CR |
| 55 | INSTRUTOR | -Secretariado Escolar | Curso Técnico completo em Recursos Humanos, ou Curso Superior em Recursos Humanos, preferencialmente com pós graduação e/ ou cursos de qualificação na área em que irá realizar a instrutoria ou em áreas correlatas com no mínimo 06 meses de experiência na área de atuação no ofício da docência. | Administração de Recursos Humanos
Outros conhecimentos e atualizações inerentes a profissão. |
Alta Floresta d’Oeste
São Miguel do Guaporé |
CR |
| 56 | INSTRUTOR | -Secretariado Escolar | Curso Superior completo em Pedagogia, ou Gestão Escolar preferencialmente com pós graduação e/ ou cursos de qualificação na área em que irá realizar a instrutoria ou em áreas correlatas com no mínimo 06 meses de experiência na área de atuação no ofício da docência. | Avaliação de Projetos
Currículo e Práticas Pedagógicas Fundamentos da Administração Fundamentos para elaboração de memorial Gestão Escolar História da educação Homem, Pensamento e Cultura: abordagem filosófica e antropológica Legislação Escolar Organização do Sistema Educacional Brasileiro Planejamento e Organização do Ambiente Escolar Secretariado Técnica de Redação e Arquivos Outros conhecimentos e atualizações inerentes a profissão. |
Alta Floresta d’Oeste
São Miguel do Guaporé |
CR |
| 57 | INSTRUTOR | -Secretariado Escolar | Curso Superior completo em Pedagogia, ou Gestão Escolar preferencialmente com pós graduação e/ ou cursos de qualificação na área em que irá realizar a instrutoria ou em áreas correlatas com no mínimo 06 meses de experiência na área de atuação no ofício da docência. | Rotina Escolar: Documentação, Arquivo e Atendimento
Outros conhecimentos e atualizações inerentes a profissão. |
Alta Floresta d’Oeste
São Miguel do Guaporé |
CR |
| 58 | INSTRUTOR | Edificações | Graduação, acrescida de especialização na área de saúde e segurança do trabalho e regularidade do registro perante o respectivo conselho profissional | Saúde e Segurança no Trabalho | Ouro Preto do Oeste | CR |
| 59 | INSTRUTOR | Edificações | Graduação em Engenharia Civil, e regularidade do registro perante o respectivo conselho profissional | – Introdução à Construção Civil e Legislação Básica; – Materiais de Construção I; – Técnicas da Construção Civil; – Controle de Qualidade; – Materiais de Construção II; – Estabilidade das Construções; – Planejamento e Gerenciamento de Obras e Serviços; – Patologias e Gestão da Manutenção Predial. |
Ouro Preto do Oeste | CR |
| 60 | INSTRUTOR | Edificações | Graduação em Geologia ou Agronomia, e regularidade do registro perante o respectivo conselho profissional | – Topografia
– Mecânica de Solos |
Ouro Preto do Oeste | CR |
| 61 | INSTRUTOR | Edificações | Graduação em Engenharia Ambiental, Gestão Ambiental ou Administração, e regularidade do registro perante o respectivo conselho profissional. | – Ética Profissional e Cidadania;
– Gestão Ambiental; – Gestão e Empreendedorismo. |
Ouro Preto do Oeste | CR |
| 62 | INSTRUTOR | Edificações | Graduação em Arquitetura ou Engenharia Civil, e regularidade do registro perante o respectivo conselho profissional. | – Desenho Técnico aplicado a Projetos de Arquitetura e Engenharia;
– Projeto Arquitetônico; – Projeto de Instalações elétricas; – Projeto de instalações hidrossanitárias. |
Ouro Preto do Oeste | CR |
ANEXO IV
QUADRO DE RESUMO DE TÍTULOS
(Pontuação a ser preenchida pela Comissão de Avaliação)
| NÍVEL FUNDAMENTAL E MÉDIO | |||
| EIXO | PESO | EVENTO | PONTUAÇÃO(INDIVIDUAL/TOTAL) |
| CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL (SEM ÁREAS ESPECÍFICAS) |
40 | Cursos de Formação Inicial e Continuada com carga horária igual ou superior a 160h | 08/16 |
| Cursos de Formação Inicial e Continuada com carga horária inferior a 160h e superior 81 | 06 /12 | ||
| Cursos de Formação Inicial e Continuada com carga horária inferior a 80h e superior a 21 | 04/08 | ||
| Cursos de Formação Inicial e Continuada com carga horária de até 20h | 02/04 | ||
| EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL | 60 | Vínculo Profissional na Área – Cada seis meses | 4/40 |
| Vínculo Profissional Geral – Cada seis meses | 2/20 | ||
| SOMATÓRIO DOS PONTOS OBTIDOS | 100 | ||
| NÍVEL MÉDIO TÉCNICO | |||
| EIXO | PESO | EVENTO | PONTUAÇÃO(INDIVIDUAL/TOTAL) |
| CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL (NA ÁREA DO CARGO) |
40 | Cursos de Formação Inicial e Continuada com carga horária igual ou superior a 160h | 06/12 |
| Cursos de Formação Inicial e Continuada com carga horária igual ou superior a 160h | 04/08 | ||
| Cursos de Formação Inicial e Continuada com carga horária inferior a 80h e superior a 21 | 02/04 | ||
| Cursos de Formação Inicial e Continuada com carga horária de até 20h | 01/02 | ||
| EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL | 60 | Vínculo Profissional na Área – Cada seis meses | 4/40 |
| Vínculo Profissional Geral – Cada seis meses | 2/20 | ||
| SOMATÓRIO DOS PONTOS OBTIDOS | 100 | ||
| NÍVEL SUPERIOR | |||
| EIXO | PESO | EVENTO | PONTUAÇÃO(INDIVIDUAL/TOTAL) |
| TITULAÇÃO ACADÊMICA (NA ÁREA DO CARGO) | 20 | Mestrado | 08 |
| Doutorado | 12 | ||
| CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL | 30 | Especialização | 05/10 |
| Cursos de Formação Inicial e Continuada com carga horária igual ou superior a 160h | 04/08 | ||
| Cursos de Formação Inicial e Continuada com carga horária igual ou superior a 80h e inferior a 160h | 03/06 | ||
| Cursos de Formação Inicial e Continuada com carga horária igual ou superior a 21h e inferior a 80h | 02/04 | ||
| Congressos, Seminários, Colóquios e Equivalentes, e cursos de Formação Inicial e Continuada com carga horária inferior a 21h | 01/02 | ||
| EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL | 50 | Vínculo Profissional na Área – Cada seis meses | 4/40 |
| Vínculo Profissional Geral – Cada seis meses | 1/10 | ||
| SOMATÓRIO DOS PONTOS OBTIDOS | 100 | ||
ANEXO V
FORMULÁRIO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
| IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO | |
| Nome: | |
| E-mail: | |
| Telefone/celular: | |
| Cargo Inscrito: | |
| REFERENCIA DO RECURSO | |
|
( ) Homologação de inscrição ( ) Análise documental ( ) Critério de desempate ( ) Outros motivos: especificar:____________________________
|
|
| ARGUMENTAÇÕES QUE EMBASAM O RECURSO | |
|
|
|
_____________, ______de __________ de 2022
___________________________________
Assinatura do candidato
ANEXO VI
MODELO DE DECLARAÇÃO ÚNICA
| DECLARAÇÃO
Eu ________________________________________________, inscrito no CPF _______________________, ______________________________ concorrente a vaga de _______________________ em Processo Seletivo Simplificado promovido pelo Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia declaro: ( ) que OCUPO cargo público (Caso ocupe, deverá apresentar também Certidão, expedida pelo órgão empregador contendo as seguintes especificações: o cargo, escolaridade exigida para o exercício do cargo, a carga horária contratual, o vínculo jurídico do cargo, dias, horários, escala de plantão (se for o caso) e a unidade administrativa em que exerce suas funções)
( ) que NÃO ocupo cargo público
( ) que EXISTE demissão por justa causa ou a bem do Serviço Público (sujeito a comprovação junto aos órgãos competentes)
( ) que NÃO demissão por justa causa ou a bem do Serviço Público (sujeito a comprovação junto aos órgãos competentes)
( ) que EXISTE Investigações Criminais, Ações Cíveis, Penais ou Processo Administrativo em que figure como indiciado ou parte.
( ) que NÃO Investigações Criminais, Ações Cíveis, Penais ou Processo Administrativo em que figure como indiciado ou parte.
( ) que Ocupei/ocupo cargo de provisão Temporária, na Esfera Estadual ou Municipal, provido com fundamento na Lei nº 4.619 de 22 de outubro de 2019, no prazo inferior a vinte e quatro meses (24) até apresente data.
( ) que NÃO Ocupei/ocupo cargo de provisão Temporária, na Esfera Estadual ou Municipal, provido com fundamento na Lei nº 4.619 de 22 de outubro de 2019, no prazo inferior a vinte e quatro meses (24) até apresente data.
Assumo a inteira responsabilidade administrativa, civil e criminal por esta declaração, estando ciente dos crimes previstos no artigo 299 do Código Penal (falsidade ideológica) e demais Legislações vigentes.
Por ser verdade, dato e assino abaixo.
______________, _____/____/____.
____________________________ Assinatura Candidato |
Atendimento ao público: das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira
Acesso à Informação
