De acordo com a legislação eleitoral, estão suspensos conteúdos de ações do governo que podem ser considerados propaganda eleitoral neste site de 4 de julho de 2026 a 4 de outubro de 2026. Se houver segundo turno nas eleições majoritárias, o prazo será estendido até 25 de outubro de 2026.

Governo de Rondônia
20/07/2026

DECRETO N° 25.784, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021

01 d fevereiro d 2021 | Governo do Estado de Rondônia Decreto

Altera e acresce dispositivos ao Decreto n° 25.782, de 30 de janeiro de 2021.

Arquivo: DECRETO-N°-25.784-DE-1º-DE-FEVEREIRO-DE-2021.pdf Download

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