De acordo com a legislação eleitoral, estão suspensos conteúdos de ações do governo que podem ser considerados propaganda eleitoral neste site de 4 de julho de 2026 a 4 de outubro de 2026. Se houver segundo turno nas eleições majoritárias, o prazo será estendido até 25 de outubro de 2026.

Governo de Rondônia
20/07/2026

DECRETO N° 30.469, DE 18 DE JULHO DE 2025.

16 d janeiro d 2026 | Governo do Estado de Rondônia Decreto

Transforma Cargos de Direção Superior da
Superintendência Estadual do Indígena – SI.

D 30469 – 18 de julho de 2025


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