AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº41/2025 | aquisição de material de expediente

A Diretora-Geral do Instituto Estadual de Educação em Saúde Pública de Rondônia (IESPRO) torna público aos interessados que pretende realizar dispensa de licitação, em conformidade com o art. 75, caput, inciso II, da Lei nº 14.133/21, com critério de julgamento de MENOR PREÇO para Atender as demandas de uso continuo por parte dos alunos, que encontram-se em salas descentralizadas do municípios de Rondônia onde o CETAS/RO, dispõem de cursos de formação inicial e continuada além de curso de habilitação técnica, possibilitando assim uma qualidade melhor do desenvolvimento do processo ensino aprendizagem , com a utilização de materiais que possam promover tal processo, além de  fortalecer o Sistema Único de Saúde/SUS no Brasil, por meio de ações de educação  permanente, como prevê a Lei 8080, em seu artigo 6º.