AVISO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

A COMPANHIA DE MINERAÇÃO DE RONDÔNIA, doravante denominado CMR, torna público que, por
intermédio da COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO PORTARIADA SOB O Nº88/2020/CMR PUBLICADA NO
DIOF DE Nº 133 E CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0008.184961/2020-40, realizará processo de
habilitação com vistas a credenciar e eventualmente contratar empresa, para execução dos serviços
especificados no Item I, esclarecendo que o presente procedimento será regido pela Lei Federal Lei Federal
nº13.303/16 . Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, outras legislações pernentes e eventuais
legislações posteriores, bem como pela IN nº 05, de 21.07.95, do MARE, obedecidas às condições fixadas neste Edital e Anexos.