Projeto possibilita a remição de pena pela confecção de artesanato

Tapete produzido por apenado dentro da cela

Por iniciativa da direção da Penitenciária Estadual Edvan Mariano Rosendo (Panda) e, já com a autorização da Vara de Execuções Penais (VEP) da Capital, será possível o aproveitamento dos artesanatos confeccionados nas celas pelos reeducandos para a remição de pena.

Para tanto, foi idealizado e elaborado pelos agentes penitenciários Valdomiro Silvino e Hilda Russelakis o projeto “Costurando a Liberdade”, que tem como objetivo proporcionar capacitação profissional aos apenados, tirá-los da ociosidade e ainda garantir a possibilidade da remição da pena.

De fácil execução, o projeto tem como multiplicadores os próprios reeducandos que já possuem experiência em costura e tapeçaria. Na etapa de implantação já participam do projeto, 115 apenados.

A coordenação do projeto é da responsabilidade do agente penitenciário, Maury Mendes que, além de controlar a produção, também é responsável pelo material e registro da carga horária específica de trabalho, o que possibilitará a contagem das horas trabalhadas para a remição de pena.

O diretor geral do Panda, Raimundo Nazareno, diz que o projeto é muito positivo e que na aprovação pela Vara de Execuções, o juiz recomenda que ele sirva de modelo e seja estendido e aplicado em outras unidades prisionais de Porto Velho.

Tapete para banheiro confeccionado nas celas

Segundo Hilda Russelakis, o projeto veio ao encontro de solucionar a viabilidade e regras claras para o aproveitamento dos pedidos de remição pelos artesanatos. “Haverá controle das oito horas diárias de trabalho, dentro dos requisitos da Lei de Execuções Penais (LEP). Os insumos para produção das peças são fornecidos pelos familiares, bem como todo material produzido será comercializado também pelos familiares dos reeducandos”, explica.

O projeto Costurando a Liberdade

As regras e os prazos para a confecção das peças seguem a normatização demonstrada nas tabelas.

Peças produzidas

 Prazo de execução para fins de remissão de pena: