Projeto de classificação dos reeducandos é discutido em reunião na Secretaria de Justiça

Sejus discutiu melhoria do sistema prisional com o processo de classificação e transferência de apenados

O Comitê Interinstitucional e Multidisciplinar de Classificação de Apenados apresentou à Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), na quarta-feira (5), os itens conclusivos abordados para melhoria das unidades do sistema prisional em Rondônia. Na reunião, a transferência dos reeducandos de medida de segurança para uma nova unidade e a execução do projeto de classificação dos apenados foram os pontos mais discutidos que, se efetivados, devem apresentar melhorias aos detentos.

Em uma reunião realizada em março deste ano, o secretário de Justiça, Marcos Rocha, deliberou a retomada do projeto de classificação e estimulou a execução de 12 itens pendentes no trabalho da comissão. Entre os pontos conclusivos, estão a aquisição de móveis para todas as unidades prisionais, a criação de grupos de terapias para os apenados, onde chefes de segurança e comissários participarão de capacitação em terapia para dependentes químicos, que deve começar a atender entre 15 a 25 presos, na próxima semana, além da representação e nomeação de cargos e funções gratificados para o setor de classificação.

A comissão de classificação, o secretário Marcos Rocha e o adjunto Marcus Amaral revisaram os pontos solicitados na reunião anterior, sobre melhorias nas unidades do sistema prisional, transferência de 34 reeducandos com problemas psicológicos para uma nova unidade, cargos remunerados ao comitê e execução do projeto de classificação. A melhoria a vida do apenado foi discutida como valor social.

O presidente do comitê, Elias Rezende, explicou que para desenvolver o nível de custódia, quando o reeducando chega a uma unidade, permanece de 15 a 30 dias em um pavilhão com restrição de privilégios, onde um técnico de classificação vai ensiná-lo o que é uma falta disciplinar grave, média ou leve; e quais as consequências na execução de sua pena. “Ele vem com maus vícios de outras unidades e precisa saber que se riscar a parede é uma falta disciplinar leve”, definiu, completando que o técnico deve continuar acompanhando, realizando entrevistas e verificando a necessidade de cada um, para conseguir indicar o apenado para um programa de tratamento ou escolar, antes de inseri-lo em algum projeto de socialização.

O diretor do Centro de Ressocialização Vale do Guaporé, Wesley Germiniano, falou da importância da transferência dos apenados sob medida de segurança para a nova unidade construída no complexo prisional para iniciar o projeto de classificação no Centro, com a necessidade da instituição dos níveis de custódia, a partir de entrevistas que os técnicos devem realizar para identificar o nível de cada reeducando.

Segundo o secretário Marcos Rocha, até o próximo domingo (9), pelo menos 34 reeducandos serão transferidos para a nova unidade, que disponibiliza 288 vagas e deve reduzir o número de presos em outras unidades penitenciárias.

O secretário ainda destacou a função do agente penitenciário e sua influência na vida do reeducando, afirmando que é o momento certo para a Sejus valorizar a reinserção social, com a verdadeira socialização do apenado. “O agente penitenciário tem o papel mais bonito, que pega aquele que por algum motivo não deu certo para a sociedade e o transforma. Essa é a importância da classificação”, pontuou.

A comissão também discutiu sobre a inclusão de palestras no projeto, na grade curricular de formação dos agentes penitenciários e os planos para que a classificação possibilite atividades na Fazenda Futuro. “O preso que está no regime fechado e quer trabalhar, terá a possibilidade de participar de trabalhos dentro dos pavilhões. A partir do seu comportamento, será transferido, com tornozeleiras, para a Fazenda Futuro”, explicou o secretário de Justiça.

No Centro de Ressocialização Vale do Guaporé estão ativos programas com salas de aula, reciclagem de pneus, pintura em tela, artesanato em cela, entre outros quem envolvem quase 100% dos reeducandos.