Programa de Investimento em Logística prevê seis terminais portuários para Rondônia

Elizete Lionel reunida com o secretário de Políticas Portuárias da Presidência da República, Fábio Lavor

No intuito de acelerar a execução dos investimentos portuários em Rondônia, por meio do governo federal, a superintendente de Integração do Estado de Rondônia em Brasília, Elizete Lionel, reuniu-se nessa quarta-feira (17) com o secretário de Políticas Portuárias da Presidência da República, Fábio Lavor.

Na reunião, a coordenadora-geral de Avaliação de Projetos e Estudos Econômicos, Karla Andréa Rodrigues dos Santos, destacou que aproximadamente 95% da importação e exportação brasileira, passa pelos portos. Desta forma é imprescindível o investimento portuário suficiente para atender a crescente demanda nacional.

Fábio Lavor explicou que a nova etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL) prevê o investimento superior a R$ 37 bilhões e contará com 50 novos arrendamentos, 63 novas autorizações para Terminais de Uso Privado (TUP) e renovações antecipadas de arrendamentos.

O secretário Lavor acresentou que já foram iniciadas as assinaturas de contratos de TUPs e avisou que é fundamental a presença do Estado de Rondônia alinhado com as políticas da Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP). “A autorização destas TUPs dependerá bastante do trabalho em conjunto com os Estados, pois em seguida da análise dos projetos de novas concessões é solicitada uma série de documentos e a celeridade do processo pode ser maior com a agilidade deste Estado”, disse.

O prazo médio projeto, desde a análise do contrato até sua assinatura, é estimada pela SEP em 180 dias, mas, segundo ele, se em Rondônia houver o apoio na expedição de documentos, pode-se diminuir para aproximadamente 100 dias o processo.

Dentre as formas de concessão dos terminais, o primeiro passo é a confecção de um projeto para criação do porto. O estudo é entregue à Agência Nacional de Transportes Aquaviário (Antaq) que avalia a viabilidade e se já existe outro processo semelhante. Em seguida a SEP solicita a apresentação de documentos em um prazo máximo de 90 dias.

O Estado também pode participar do projeto, como informou Fabio. “Há um caso na Bahia que o terminal ficava inviável a aquisição do terreno pela empresa. Então o Estado participa do projeto cedendo o terreno para criação da TUP e faz parte do projeto”, esclareceu.

O Estado de Rondônia possui três TUPs em análise e estima-se que movimentem mais de R$ 42 milhões. Além disso, existem mais seis terminais que já tem contrato assinado.