Polícia Técnico-Científica avança no combate à impunidade com produção de prova pericial isenta e qualificada em Rondônia

Banco de perfis genéticos ajuda a elucidar autoria de crimes

Com a coleta de 2.471 amostras e inserção de perfis genéticos de condenados que cumprem pena em várias unidades prisionais de Rondônia, a Polícia Técnico-Científica de Rondônia (Politec) superou a meta de coletas para o triênio 2018/2019/2020. Foram 23% a mais do que o previsto, através de um trabalho que não parou, mesmo com os desafios impostos este ano pela pandemia.

A coleta de perfil genético é realizada com o objetivo de identificação criminal. Tudo começa com a coleta da saliva do apenado, a mesma segue para o Instituto de DNA Criminal em Porto Velho onde é processada e se obtém o perfil genético. Esse DNA armazenado serve como prova pericial, permitindo incriminar ou inocentar um acusado.

Outra conquista de Rondônia em 2020 através da Polícia Técnico-Científica foi a inclusão do Estado, em setembro, no Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG) e na Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG). O que permite o compartilhamento e a comparação de perfis genéticos constantes dos bancos de perfis genéticos de outros estados brasileiros.

Paralelamente à realização das coletas,  peritos criminais capacitaram servidores da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) para realizarem as coletas e envio contínuo de amostras ao Instituto de DNA Criminal de Rondônia (IDNAC), visando o efetivo cumprimento da Lei Federal nº 12.654/2012 que estabelece a coleta de perfil genético como forma de identificação criminal. A equipe também atendeu ao longo desse ano requisições de juízes para coleta e análise pericial de casos específicos.

Ao longo do ano, foram realizados 8.471 atendimentos aos locais de crime e a emissão de 18.888 laudos periciais. Em seus laboratórios forenses foram processados diversos materiais, entre eles 1.802 armas e 17 mil munições envolvidas em crimes, e também foram periciados mais de 1,5 tonelada de maconha, 530 quilos de cocaína e mais de 500 comprimidos de anfetaminas e outras drogas sintéticas.

Em fevereiro, visando contribuir com as ações de fronteira e agilizar os procedimentos de prisão em flagrante delito, a Politec realizou a capacitação em identificação preliminar de cocaína e maconha destinada aos profissionais da Polícia Militar, Polícia Civil, servidores da Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) e Força Aérea Brasileira. E, nos meses de outubro e novembro, peritos do Instituto Laboratorial Criminal foram capacitados, em Brasília, para o uso de novas tecnologias na identificação de drogas.

Durante a pandemia, a Politec adotou medidas para dar continuidade aos trabalhos de produção de prova pericial

A Polícia Técnico-Científica também ajudou no enfrentamento da pandemia em Rondônia colocando à disposição do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) equipamento de biologia molecular utilizado em exames de DNA, mas que também pode ser útil no diagnóstico por PCR da Covid-19. Foi uma forma de apoiar a ampliação da capacidade de processamento das amostras coletadas de pacientes suspeitos.

Em 2020 também foi criado o Sistema Informatizado de Ocorrências Periciais (SisCOP ) pela Direção do Instituto de Central de Custódia de Vestígio e implantado em toda a Superintendência de Polícia Técnico-Científica para gerenciar todo o fluxo do trabalho pericial. A iniciativa é considerada um marco para a gestão pública no Estado de Rondônia, pois trata-se de importante ferramenta tecnológica apresentada à Sesdec, que já está proporcionando maior economicidade e rapidez na expedição de laudos. Além de maior segurança e confiabilidade para as informações, facilidade de comunicação com outros órgãos públicos e significativa melhoria no armazenamento dos documentos periciais com a capacidade de geração de relatórios estatísticos das diversas áreas da perícia oficial criminal.

Para utilização dessa ferramenta, já foram capacitados diversos servidores, não só da Politec, como também das polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal, Ministério Público e Poder Judiciário em todo o Estado. Assim, criou-se um canal de comunicação digital com as instituições que necessitam dos laudos periciais para instruir os procedimentos policiais e os processos judiciais, obtendo um documento com assinatura digital que oferece as garantias de autenticidade e integridade, gerando ainda uma economia de mais de R$ 1 milhão.

Durante a pandemia, a Polícia Técnico-Científica, através das suas unidades da capital e interior do Estado, adotou medidas para dar continuidade aos trabalhos de produção de prova pericial, de modo que os vestígios perecíveis não fossem perdidos e a justiça prejudicada. Os exames externos em locais de crime foram realizados normalmente, com redobradas medidas de segurança e nos laboratórios forenses foi adotado o revezamento de profissionais com foco nos exames prioritários. E, a elaboração de laudos periciais foi realizada pelas equipes em home office.

“É importante destacar que, apesar do ano atípico, a Polícia Técnico-Científica de Rondônia, com o apoio da Sesdec e o trabalho integrado com outras instituições, obteve resultados que estão alinhados com as ações do Planejamento Estratégico do governador, coronel Marcos Rocha, e trazem benefícios para a sociedade rondoniense”, afirma o diretor-geral  da Politec, Domingos Sávio.