INVESTIGAÇÃO
26 de abril de 2016 | Governo do Estado de Rondônia
A Superintendência de Polícia Técnico-Científica (Politec) está levando nivelamento de conhecimento aos peritos criminais de Rondônia através do curso chamado Olhando o Corpo de Delito. Os municípios da região Sul do estado já foram atendidos com a formação, que será concluída na capital, Porto Velho. “Estamos promovendo a qualidade na produção da prova pericial”, esclarece o superintendente Girlei Veloso.
O curso chegará nos próximos dias aos municípios de Ji-Paraná, Jaru, Ariquemes e Guajará-Mirim. Já foram beneficiados os peritos criminais de Vilhena, Cacoal, Rolim de Moura e São Miguel.
O público alvo da formação são os peritos criminais, mas há convidados especiais: os policiais militares, os policiais civis e bombeiros militares. “Todos são atores que alguma forma vão contribuir para a conclusão da prova produzida a partir da perícia”, argumenta Veloso.
Após a ocorrência de crime, em geral, os policiais militares chegam primeiro e a eles cabe a preservação do local para que os vestígios sejam preservados. Nestas ocasiões, atuam, também os policiais civis e, muitas das vezes, os bombeiros militares.
No curso, os palestrantes chamam a atenção de todos para a responsabilidade em relação a preservação do espaço onde as provas serão coletadas. Os vestígios deixados, como gotas de sangue ou cápsulas de balas, precisam ser mantidos inalterados até que o trabalho dos peritos seja concluído.
As palestras tratam de temas fundamentais na produção das provas que mais tarde serão utilizadas nos tribunais como elementos para a promoção da justiça.
Os assuntos abordados foram “Situação da Perícia criminal no Brasil e em Rondônia”, “Preservação do local do crime” e “Cadeia de Custódia da Prova Pericial”.
TELECONFERÊNCIAS
Além do curso, a Politec inaugurou um novo mecanismo para compartilhar informações entre os peritos criminais: as teleconferências. O sistema possibilita a transmissão simultânea de palestras para todos os municípios. Outra vantagem é a economia de tempo e dinheiro.
“Aos poucos vamos colocando a perícia criminal de Rondônia num patamar de destaque”, avalia o superintendente Veloso. Ele prevê a instalação do Instituto Central de Custodia de Vestígios como a grande novidade da Politec. O organismo será responsável pela manutenção das provas coletadas ao longo do trabalho pericial e que ficarão armazenadas.
Veloso prevê que chegará um tempo em que os advogados vão questionar determinadas provas e elas precisam estar guardadas para as eventuais contraprovas. Quando isto ocorrer, a Politec recorrerá ao Instituto de Custódia de Vestígios. “O Código Penal valorizou o contraditório, isto significa que a defesa pode pedir a contraprova e nós poderemos atender, claro, se houver requisição da justiça”, conclui.
Saiba mais:
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Fonte
Texto: Nonato Cruz
Secom - Governo de Rondônia
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