Para promover a cultura da integridade e aprimorar os instrumentos de controle, Sepat  adere ao Proin

A Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat) aderiu ao Programa de Integridade (Proin)

Nesta segunda-feira (22) a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat) aderiu ao Programa de Integridade (Proin) na Administração direta e indireta por meio do Decreto nº 26.238 de 19 de julho de 2021.

O Programa de Integridade é coordenado pela Controladoria-Geral do Estado (CGE), e o coordenador, Anderson Marcelo Epifânio Ferreira ministrou palestra sobre o tema para os coordenadores, gerentes e chefes de núcleos da Sepat, ressaltando que, o Proin não é apenas um compromisso do Governo, mas também uma bandeira levantada para promover a cultura da integridade e aprimorar os instrumentos de controle.

É uma iniciativa que tem por objetivo garantir a transparência, a ética e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos. O plano deve contemplar os dispositivos do Decreto n° 26.238/2021 e seguir as orientações do Manual e do Guia Prático para a implementação, aprovados pela Portaria n° 192 de 27 de outubro de 2021.

O diretor-executivo da Sepat, Davi Machado, afirmou que o objetivo do Proin é promover a cultura de controle interno, gestão de riscos e prevenção à corrupção em todas as instituições vinculadas ao Poder Executivo Estadual.

Foi criada uma comissão conforme a Portaria nº 5 de 4 de janeiro de 2024, que designa os servidores responsáveis pela Unidade de Gestão da Integridade para coordenar a estruturação, execução e monitoramento do Proin no âmbito da Sepat. A presidente da Comissão, Ellen Cristiane Souza da Costa, disse que com essa medida a Sepat reforça seu compromisso com a transparência e a ética na gestão dos bens públicos. “A implementação do programa é fundamental para fortalecer os mecanismos de controle interno, prevenir desvios e garantir a correta aplicação dos recursos públicos”, ressaltou.