Governo de Rondônia
18/12/2024

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Oportunidades de desenvolvimento: georreferenciamento do Aeroporto de Ji-Paraná é concluído

18 de dezembro de 2024 | Governo do Estado de Rondônia

Foram georreferenciados 357 lotes e cadastradas 370 propriedades na área do Aeroporto de Ji-Paraná 

Os trabalhos de georreferenciamento da área do Aeroporto de Ji-Paraná foram finalizados, com a realização de 370 cadastros e 357 georreferenciamentos de lotes de potenciais beneficiários. Iniciados em 2 de dezembro e concluídos no dia 14 de dezembro, os serviços foram realizados pelo governo de Rondônia, em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com execução da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat). A ação visa regularizar essas ocupações e garantir segurança jurídica às famílias, para promover o acesso a direitos e oportunidades de desenvolvimento, sem onerar os produtores.

A área georreferenciada abrange 1.499,7372 hectares, registrada em Matrícula 4.610 como propriedade da União, desde 1978. Parte do terreno é utilizada pela Aeronáutica e pelo aeroporto municipal, enquanto o restante é ocupado por pequenos produtores rurais.

FORTALECIMENTO DO SETOR AGRÍCOLA

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a regularização da posse da terra é um meio de dignificar as famílias que sustentam a economia local. “O processo de regularização facilitará o acesso a crédito e investimentos que podem ampliar a produtividade, reforçando, ainda mais, todo o empenho do governo com o fortalecimento do setor agrícola” enfatizou.

PARCERIA

Segundo o secretário da Sepat, David Inácio, os trabalhos realizados fazem parte do Acordo de Cooperação Técnica nº_324_2023 – Sepat- Incra, firmado entre o estado e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. “Essa parceria tem proporcionado ações relevantes, garantindo segurança jurídica e dignidade às famílias rurais, além de impulsionar o crescimento do setor produtivo”, afirmou.

A coordenadora de Georreferenciamento da Sepat, Ângela Ferreira da Silva, destacou que, a regularização fundiária é essencial para proporcionar segurança aos produtores e contribuir ao desenvolvimento do estado. “O georreferenciamento é fundamental para que o processo aconteça de forma efetiva”, evidenciando a importância da iniciativa à comunidade local.

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Fonte
Texto: Eleni Caetano
Fotos: Eleni Caetano
Secom - Governo de Rondônia

Categorias
Agricultura, Agropecuária, Cidadania, Direitos, Economia, Governo, Governo Fez e Faz, Ji-Paraná, Legislação, Políticas Públicas, Porto Velho, Regularização Fundiária, Rondônia, Serviço, Servidores, Sociedade


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