Governo de Rondônia e Exército analisam parceria técnica para Regularização Fundiária

Integrantes da reunião para tratar de parceria visando a realização de georreferenciamento em projetos de assentamentos

A reunião realizada no Setor Militar Urbano de Brasília (DF), no Quartel General do Exército, sexta-feira, 14, serviu para tratar de um possível acordo de cooperação técnica entre o governo do Estado de Rondônia e a diretoria de Serviços Geográficos do Exército, para realização de georreferenciamento em projetos de assentamentos. A cooperação deve envolver o Centro de Imagens e Informações Geográficas do Exército (Cigex), referência internacional na área cartográfica.

A regularização fundiária é compromisso do governador Marcos Rocha, que por diversas vezes reiterou sobre o assunto, prevendo que deve triplicar a produção do agronegócio e da economia do Estado.

De acordo com o representante do governo na reunião, Constantino Erwen, gestor da Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), 26 Projetos de assentamentos (PAs) serão colocadas à disposição, para apoio do Exercito. “O Exército tem equipe capacitada e tradicional em todo o País, a experiência e disciplina com prazos trarão muitos benefícios a Rondônia. À questão da regularização fundiária é um problema sério que o Estado enfrenta há muitos anos, inúmeras áreas foram ocupadas, mas as pessoas não possuem documentação legal do terreno, então o nosso trabalho vem solucionar esse grande problema no sentido de desburocratizar e agilizar o processo de regularização, de forma rápida e gratuita”, afirmou. O Superintendente Erwen agradeceu o apoio do exército brasileiro, que tem sido grande parceiro do Estado.

Também participaram do encontro, representantes do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), Superintendente de Integração (Sibra), Secretaria de Estado da Agricultura e parlamentares de Rondônia.

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