TITULAÇÃO E VALORIZAÇÃO
25 de setembro de 2024 | Governo do Estado de Rondônia
O governo de Rondônia, em parceria com o município de Cacaulândia, está realizando uma importante ação de regularização fundiária no Setor 6, um dos maiores bairros da cidade, que possui 417 lotes. A iniciativa tem como objetivo garantir que os moradores da área obtenham o título definitivo das propriedades, permitindo maior segurança jurídica e acesso a financiamentos para investir na propriedade. O projeto busca transformar a vida de centenas de famílias, que há anos aguardam a regularização de seus imóveis.
A ação de regularização fundiária, desenvolvida por meio da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), é um passo fundamental para o desenvolvimento urbano e social de Cacaulândia. Com os títulos de propriedade em mãos, os moradores poderão investir em melhorias nas suas residências, garantindo mais qualidade de vida, contribuindo para o crescimento da economia local.
Além disso, a ação contribui à valorização imobiliária, uma vez que os imóveis devidamente regularizados têm maior potencial de mercado.
O autônomo Clademir de Marcos Gomes, de 56 anos, que mora no Setor 6 desde 2005, destacou a importância da regularização para sua família, e como a falta de regularização do terreno impossibilitava que os moradores buscassem financiamentos para investir nas propriedades. “Faz 15 anos que estamos construindo uma casa de alvenaria. Eu trabalho como autônomo e minha esposa é servidora pública. A gente economiza, junta um dinheirinho e vai comprando os materiais para ir construindo”, ressaltando a dificuldade enfrentada por muitos moradores.
CADASTRO FÍSICO
O secretário da Sepat, David Inácio enfatizou que, uma das principais estratégias adotadas pelo governo de Rondônia é a utilização da unidade móvel “Sepat Sobre Rodas”, que está posicionada nas proximidades do Poder Executivo municipal. A unidade oferece atendimento à população local, prestando serviços como o cadastro socioeconômico e fornecendo informações sobre o processo de regularização. Além disso, equipes formadas por servidores da Sepat e do município, estão visitando os moradores do Setor 6, para realizar o cadastro físico dos lotes, de acordo com as orientações do georreferenciamento e projeto urbanístico.
De acordo com o titular da Sepat, o governo de Rondônia tem reforçado o trabalho para promover a regularização fundiária em todo o estado, buscando atender áreas que, há décadas, enfrentam problemas de documentação. A parceria com os municípios, como o caso de Cacaulândia, tem sido fundamental para que as ações aconteçam de forma ágil e eficiente, sempre com foco nas demandas específicas de cada localidade.
Com o trabalho conjunto entre o governo estadual e municipal, espera-se que a vida de centenas de famílias seja transformada, permitindo que, possam usufruir do pleno direito à propriedade. A regularização do Setor 6 vai levar mais dignidade e segurança aos moradores de Rondônia.
LOCAL DE ATENDIMENTO
A unidade móvel “Sepat Sobre Rodas” está instalada na Avenida João Boava, próximo à sede do Executivo municipal, funcionando em dois turnos, das 8h às 12h e das 14h às 17h, até o final desta semana. A presença da unidade no município facilita o acesso ao serviço por parte da população, que vai fazer o cadastro socioeconômico e tirar dúvidas diretamente com a equipe da Sepat.
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Fonte
Texto: Eleni Caetano
Fotos: Eleni Caetano
Secom - Governo de Rondônia
Categorias
Cacaulândia, Cidadania, Economia, Governo, Inclusão Social, Justiça, Legislação, Políticas Públicas, Porto Velho, Região Vale do Jamari, Regularização Fundiária, Rondônia, Serviço, Servidores, Sociedade
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