Moradores de Cerejeiras terão segurança jurídica de suas terras com a entrega de títulos urbanos

Os moradores de Cerejeiras serão contemplados com a entrega de 70 títulos urbanos que serão entregues pelo governo de Rondônia, por da meio da Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), na próxima quinta-feira (2), às 8h, no Barracão da Feira Municipal Raul Tesser, na Rua Rio de Janeiro, Centro.

“Essa entrega abre a ação que o governo de Rondônia está promovendo no município, em parceria com a prefeitura, de realizar a maior titulação de terras em áreas urbanas no interior de Rondônia. Serão regularizados cerca de 2.300 lotes de terra em Cerejeiras”, explica o Superintendente da Sepat, Constatino Erwen Souza.

O Título Já é considerado o maior programa de regularização fundiária urbana da história de Rondônia. Uma iniciativa do Governo do Estado, através da Sepat, em parceria com as prefeituras, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg).

O título definitivo garante segurança jurídica sobre a posse da terra; valoriza o terreno; auxilia na hora de conseguir crédito para financiamento de construção e reforma; permite à família a condição de herança legal.

Com a regularização dos imóveis, os proprietários terão a oportunidade de conseguir financiamento habitacional para melhorias nos seus imóveis via Caixa Econômica Federal e de microcrédito para empreendedorismo.

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