Ministro da Justiça defende volta da lista suja no lançamento da Semana de Erradicação do Trabalho Escravo

Ministro Alexandre de Moraes defende volta da lista suja

Com o foco no conceito de trabalho em condições degradantes em todos os estados brasileiros, o evento comemorativo à Semana de Erradicação do Trabalho Escravo foi lançado na terça-feira (24), em Brasília, na sede da Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça. O lançamento contou com a presença do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes; da secretária Especial de Direitos Humanos, Flavia Piovesan; e do oficial de Projeto da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Antonio Carlos Mello.

Alexandre Moraes ressaltou que o trabalho escravo é uma chaga que ainda existem no Brasil e, segundo ele, as ações devem ser na prevenção, educação e combate. Em sua fala, o ministro defendeu a volta da  lista suja, que é uma publicação dos empregadores que já foram flagrados utilizando trabalhadores em condição de escravidão.

Flavia Piovesan ressaltou os esforços de todos os entes envolvidos com a pauta. E fez menção aos auditores-fiscais do trabalho assassinados em 28 de janeiro de 2004, quando investigavam trabalho escravo em Unai (MG). “Há dois direitos são absolutos ao ser humano, que é não ser submetido à escravidão e não ser torturado”, enfatizou.

O Estado de Rondônia é signatário do Pacto Federativo para a Erradicação do Trabalho Escravo assinado em dezembro de 2016. O termo prevê que os Estados criem uma Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae).