Ministério da Justiça aprova construção de viveiro público em presídio de Machadinho do Oeste

A construção de um viveiro público no Centro de Ressocialização de Machadinho do Oeste foi autorizada pelo ministro da Justiça, Osmar Serraglio, nessa quinta-feira (11), durante audiência com o governador Confúcio Moura, o deputado federal Lucio Mosquini e uma comitiva de Rondônia, em Brasília.

Governador Confúcio e comitiva de Rondônia apresentaram o projeto ao ministro Osmar Serraglio

O ministro elogiou a iniciativa, e afirmou que é possível ampliar a proposta para outros estados da federação. Serraglio disse que o projeto é inteligente e bem formatado, e abriu o programa no Sistema de Convênios (Siconv) para cadastrar a proposta.

“Tem um custo compreensível dentro das restrições do ministério. Iremos fazer com que Rondônia receba do governo do federal a retribuição desse projeto”, disse.

Com capacidade para abrigar 147 detentos em celas coletivas e individuais, o centro de ressocialização construído pelo governo estadual e inaugurado em fevereiro deste ano tem como objetivo transformar em um modelo de referência nacional. Tão logo seja instalada a estrutura de viveiros e outros equipamentos será iniciado o plantio de mudas de café clonal, cacau e seringueira utilizando a mão de obra do apenado.

O projeto visa implantar oficinas produtivas permanentes no setor agropecuário, destinadas às pessoas privadas de liberdade do sistema penitenciário, que além de promover a remissão da pena, ajuda a diminuir o tempo de encarceramento.

O secretário estadual de Justiça, Marcos Rocha, enfatizou a importância dos recursos para desenvolver as ações de ressocialização dentro da unidade prisional. “A agricultura familiar é predominante na área de Machadinho, então a liberação desses recursos é extremamente importante para que o governo do estado possa transformar esse presídio em referência”, avaliou.

De acordo com Marcos Rocha, os recursos serão repassados para o governo estadual comprar maquinários, veículos, mudas e demais equipamentos necessários para a produção de café clonal, cacau clonal e seringueira. “A gente vai fazer funcionar dentro da unidade prisional um viveiro inovador, com mão de obra de apenado. É algo bastante diferente no nosso estado”, explicou.

O deputado Lúcio Mosquini, que agendou a audiência no Ministério da Justiça, disse que a intenção do projeto é fortalecer o setor produtivo. Segundo ele, para a produção de mudas dentro do presídio é fundamental utilizar a mão de obra ociosa.

“O ministro acatou o projeto, e nós o aprovamos. A próxima etapa é a liberação dos recursos para construção do viveiro”, afirmou.

FORÇA NACIONAL

Ainda na reunião,  o governador Confúcio Moura sugeriu ao ministro Serraglio e ao general Santos Cruz, secretário nacional de Segurança Pública, que é necessário implantar uma nova configuração da Força Nacional no Brasil, diferente do padrão atual, onde policiais são cedidos pelos estados. “Que seja criada uma Força Nacional Federal a partir dos inativos, a partir de jovens egressos do Exercito ou por meio de concurso público. Uma Força Nacional efetivamente forte para fazermos um enfrentamento da violência e da desordem dos estados brasileiros”, pontuou.

Confúcio também sugeriu que  a integração da inteligência nos órgão de segurança no Brasil seja efetivada. Para o governador,  não adianta o Estado, o Ministério Público, a Polícia Militar instituírem serviço de inteligência isoladamente.

Sugiro uma inteligência integrada, com software nacional, onde as pessoas possam ser integradas. Não dá para cada um ficar trabalhando dentro do seu cercadinho para fazer segurança pública, isso não existe. Ou o  Ministério da Justiça engloba a nova configuração ou vamos ficar experimentando coisas sem nenhum resultado prático, pontuou o governador.

Participaram ainda da reunião, a adjunta da Sejus, Sirlene Bastos; o deputado estadual Ezequiel  Júnior, a superintende de Integração do Estado de Rondônia em Brasília, Elizete Lionel, o diretor-geral do Departamento Penitenciário, Marcos Antônio Severo, e técnicos do Ministério da Justiça.