Melhorias no sistema de segurança são discutidas em reunião no Tribunal de Justiça

Ampliação da Central de Flagrantes foi abordada na reunião

A possibilidade de mais audiências de custódia por dia, a fim de diminuir o fluxo de detidos na Central de Flagrantes de Porto Velho, foi  debatida durante reunião nesta quarta feira (12), no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), com a participação de representantes de órgãos de segurança e da justiça do estado.

Outro ponto em discussão foi a reforma e ampliação das celas da Central de Flagrantes. A Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) vai ceder engenheiros e arquitetos para elaboração do projeto. “A gente entende que hoje a Central necessita de ampliação das celas, pois é grande o número de pessoas flagranteadas, principalmente nos fins de semana e feriados”, pontuou o secretário de Estado de Justiça, Marcos Rocha.

A Corregedoria Geral de Justiça de Rondônia vai elaborar, juntamente com a Presidência do Judiciário, uma resolução interna corporis sobre as audiências de custódia, apresentando o resultado às secretarias envolvidas, no prazo de dez dias.

A Sejus juntamente com a Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) deverão apresentar a normativa das audiências de custódia, no prazo de 15 dias, e o regramento a respeito do encaminhamento do detido ao Instituto Médico Legal (IML). Ficou agendada uma reunião entre as duas secretarias para a próxima segunda feira (17).