Marcha dos Prefeitos em Brasília conta com a representação de mais de 40 municípios rondonienses

Prefeitos de Rondônia em Brasília

Em sua 21ª edição a Marcha dos Prefeitos reúne na capital federal, entre os dias 21 e 24 de maio, representantes da maioria dos municípios brasileiros e tem como foco principal o aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 1%, ajustes dos programas federais e o reajuste do piso do magistério, além da participação das mulheres no processo político.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Roberto Ziulkoski fez inicialmente um retrospecto sobre a reunião anual desde a década de 1980. Para ele, a articulação com as bancadas estaduais tem gerado benefícios aos munícipes, porém neste ano há alguns entraves. aumento de receitas nas cidades. ” A pauta dá prioridade aos projetos que podem efetivamente ser aprovados neste ano, que será reduzido em termos de trabalho no Congresso Nacional, em razão das eleições gerais que ocorrem no segundo semestre, da intervenção federal no Rio de Janeiro, da crise política que o país está vivendo e até mesmo da Copa do Mundo”, explicou.

O presidente da República, Michel Temer falou no evento sobre a atenção que será prestada aos prefeitos até o final do seu mandato. “Irei dedicar metade dos sete meses de mandato que ainda tenho como presidente para atender as demandas apresentadas. Vou dar uma rápida solução à Lei de Licitações, que aumenta o valor mínimo necessário para que prefeituras sejam obrigadas a realizar licitações para contratações de serviços e produtos”, esclareceu.

Temer anunciou o recurso de R$ 600 milhões para 5,5 mil municípios investirem em educação. O montante está inserido nos R$ 2 bilhões destinados à saúde e à educação, previstos na Medida Provisória nº 815, de dezembro de 2017 e devem obedecer a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Cada município receberá na mesma proporção aplicável ao FPM.

Representando o governador Daniel Pereira, o superintendente de Integração do Estado de Rondônia em Brasília (Sibra), Carlos Terceiro, definiu a gestão do chefe do executivo estadual como municipalista. “Estamos aqui, a pedido do governador para demonstrar nosso apoio aos prefeitos, secretários municipais, vereadores, enfim todos que trabalham para os municípios. Nossa superintendência tem um espaço reservado para o atendimento aos prefeitos de Rondônia”, disse.

No evento haverá a Arena Temática de Educação, que vai discutir o futuro do financiamento da Educação Básica. Os participantes receberão esclarecimento sobre o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); reajuste do piso nacional do magistério; e reajuste dos programas federais. Esses assuntos se configuram como os principais desafios enfrentados pela gestão municipal no Brasil.

Os resultados da arena serão consolidados em um documento que irá compor a Carta da XXI Marcha, que será entregue pelo movimento municipalista aos candidatos à Presidência da República que participarão do evento.