REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
11 de março de 2022 | Governo do Estado de Rondônia
O Governo de Rondônia entregou nessa quinta-feira (10) mais 70 títulos definitivos para moradores de Cerejeiras, por meio do “Título Já”, maior programa de regularização fundiária do Estado. Ao todo, o município já recebeu 466 títulos de forma gratuita, sendo essa a 5ª vez que o Poder Executivo vai ao município entregar títulos.
“Hoje entregamos títulos para pessoas que aguardavam há mais de 40 anos a regularização do seu lote. Então, quando vemos isso, nos emocionamos. Tinha uma senhora que estava há 30 anos esperando. E esse é um trabalho que desenvolvemos desde o início da gestão, trabalhando com a regularização fundiária urbana, mas ainda era de forma morosa. Por isso, recentemente, desenvolvemos uma plataforma pelo próprio Estado, que se fosse desenvolvida por fora custaria em torno de R$ 4 milhões. Foi feita em parceria com a Superintendência Estadual da Informação e Comunicação (Setic) e Sepat, assim, conseguimos dar mais agilidade e ainda atender mais pessoas como hoje,” relata titular da Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), Constantino Erwen.
No Estado, o programa já entregou 3.303 títulos, sendo 516 em 2019; 2.126 em 2020 e 661 em 2021.
Para o governador do Estado, Marcos Rocha, poder ajudar os que mais precisam é uma grande vitória para o Governo. “Esse projeto leva dignidade às pessoas; a partir do momento em que ela tem a documentação da propriedade regularizada, o morador pode realizar um financiamento, pode fazer uma reforma e dizer que aquele imóvel é seu. Se o morador tivesse que fazer do próprio bolso a regularização, seria em torno de R$ 3 mil a R$ 4 mil, e infelizmente para muitos esse valor não é uma realidade, por isso, o Governo do Estado vem com esse projeto. ” explica o governador.
O vigilante José Martins, que esperava por 40 anos a regularização do seu imóvel, se emociona ao receber a documentação. “Estou muito feliz. Esse projeto é a coisa mais linda do mundo. Agora posso fazer um financiamento, mexer na minha casinha. Estou muito emocionado, sem palavras para agradecer,” revela.
“Eu moro em Cerejeiras há 25 anos e estou realizada em receber a documentação do meu imóvel. Esse projeto é muito bom e beneficia aqueles que mais precisam. Estou muito feliz”, falou a dona de casa, Maria Auxiliadora.
Para a educadora social, Elsa Maria, aguardava pela regularização desde 2003. “Para as cidades pequenas como a nossa, esse projeto é de grande valia, porque regulariza o seu imóvel, para poder requerer algum benefício ou financiamento. Por exemplo: como fazer uma reforma na sua casa se não tem o documento? Eu só tenho a dizer que estou muito feliz,” conclui.
Nesta 5ª etapa do projeto no município, o investimento do Governo do Estado foi de R$ 115 mil.
Fonte
Texto: Thayná Machado
Fotos: Esio Mendes
Secom - Governo de Rondônia
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