Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br. Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 1882019
Ampliação da Escola Orlando Bueno da Silva que possui atualmente uma área construída de 1.430,80 m², com ampliação de 396,35 m², totalizando 1.827,15 m². Em terreno existente de 5.433,56 m², no Município de Pimenta Bueno/RO, conforme especificações constantes dos Anexos do presente Edital.
| Licitação Emergencial: | |
| Participação | |
| Nº Licitação | 096 |
| Ano | 2013 |
| Modalidade | Concorrência Pública |
| Procedimento Auxiliar | |
| Fase Processual | |
| Critério de Julgamento | |
| Unidade Administrativa | SEAE |
| Nº Processo Adm | 01-1115.00121-0000/2013 |
| Dotação Orçamentária | |
| Valor Estimado (R$) | 1.266.620,65 |
| Situação | Encaminhada para Homologação |
| Data da Abertura | 05/05/2014 |
| Horário da Abertura | 11:00 |
| Fuso Horário | Horário de Rondônia |
| Endereço Eletrônico (url) | |
| Local | Sala de Reuniões da SEPOG - Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, sito ao Palácio Rio Madeira - Edifício Rio Cautário (curvo II), 6º piso, Avenida Farquar, s/nº - Bairro: Pedrinhas, em Porto Velho/RO - CEP: 76801-470 Telefone: (0XX) 69 3216-5014 |
| Mais Informações | O Edital, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e os Cadastros Técnicos (Memorial Descritivo/Projetos), referente à obra e demais atos convocatórios, encontram-se disponíveis para conhecimento e retirada dos interessados no site da SUPEL (www.supel.ro.gov.br). |
| Pregoeiro | PATRICIA LEE F.DE BARROS |
| Arquivo | Data | Detalhes | Download | ||||||||||||||||||||||||||||
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| Julgamento | 30/01/2015 - 12:43:12 | AVISO DE DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 01-1115.00121-00/2013/SEAE/RO MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 096/2013/CELPE/PIDISE/RO OBJETO: Reforma e ampliação da escola Orlando Bueno da Silva – Pimenta Bueno/RO. A Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos – SEAE/RO, através da Comissão Especial de Licitações de Projetos Especiais – CELPE , torna público para conhecimento dos interessados, e em especial, às empresas licitantes, que foi decidido pela Autoridade Competente o recurso interposto pela empresa CONSTRUTORA MONTREAL LTDA ME, conforme decisão abaixo transcrita: “Consubstanciado no Despacho da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (fls. 1278/1286), assim como na Decisão da Comissão Especial de Licitações de Projetos Especiais, às fls. 1275/1277, conheço o recurso interposto pela empresa CONSTRUTORA MONTREAL ME, para no mérito julgá-lo IMPROCEDENTE, mantendo decisão inicial de CLASSIFICAR a empresa TEOREMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA como vencedora do certame. Posto isto, retornem os autos à comissão, para prosseguimento do certame. Dê ciência aos interessados da decisão, para que havendo provas fáticas exerçam mais amplo direito de contraditório.”
Porto Velho-RO, 30 de janeiro de 2015.
PATRICIA LEE F. DE BARROS Pregoeira/CELPE/PIDISE Mat. 300116775 |
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| Recurso | 17/10/2014 - 10:11:55 | AVISO DE RECURSO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 096/13/CELPE/SUPEL/RO Processo Administrativo nº. 01-1115.00121-00/2013
Relativamente à licitação em epígrafe, informamos que às 13h30min horas do dia 16/10/2014, expirou o prazo legal para interposição de recursos. Informamos que a empresa abaixo relacionada interpôs recurso contra a decisão da Comissão de Licitação no prazo legal. Lembramos que a cópia do recurso encontra disponível nesta Secretaria.
CONSTRUTORA MONTREAL LTDA -ME.
Havendo interesse em IMPUGNAR o recurso, o prazo é de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da notificação.
Porto Velho – RO, 17 de outubro de 2014
PATRÍCIA LEE FILGUEIRAS DE BARROS Presidente CELPE/SUPEL Mat. nº. 300116775
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| Julgamento | 01/10/2014 - 11:29:51 | AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 096/2013/CELPE/SUPEL/RO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01-1115.00121-00/2013/SEAE/RO A Secretaria Estadual de Assuntos Estratégicos – SEAE, através da Comissão Especial de Licitações de Projetos Especiais – CELPE, nomeada através da Portaria nº. 006/GAB/SEAE, de 10 de fevereiro de 2014, comunica o público em geral, em especial às empresas participantes da licitação em epígrafe, o resultado da analise e julgamento das PROPOSTAS DE PREÇOS. DA DECISÃO DA COMISSÃO: CLASSIFICAR as propostas das empresas conforme quadro abaixo descrito, por terem cumprido todas as exigências contidas no Edital:
Registre-se que a empresa classificada em primeiro lugar atendeu os requisitos da Lei Complementar 123/2006.. NOTIFIQUE-SE as empresas do presente resultado, concedendo-lhe o prazo de 05 (cinco) dias úteis, previstos no art. 109, I, “b”, da Lei nº. 8.666/93, ficando os autos desde já disponíveis aos interessados para vistas junto a SUPEL/RO e, não havendo interesse da empresa em interpor recurso, solicita-se que seja protocolado o respectivo Termo de Renuncia, a ausência deste implica na renúncia tácita ao direito de prazo e recurso supracitado. Maiores informações no site: www.supel.ro.gov.br e www.rondonia.ro.gov.br/supel. Porto Velho – RO, 01 de outubro de 2014.
Patrícia Lee F. de BarrosPresidente da CELPE/SUPELMat. nº 300116775 ——————————————————————————————————————– AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 096/2013/CELPE/SUPEL/RO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01-1115.00121-0000/2013 OBJETO: Reforma e ampliação – Escola Orlando Bueno da Silva – Pimenta Bueno/RO.
A Secretaria Estadual de Assuntos Estratégicos – SEAE, através da Comissão Especial de Licitações de Projetos Especiais – CELPE, nomeada pela PORTARIA N. 06/GAB/SEAE, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014, torna público aos interessados, em especial às empresas participantes da licitação em epígrafe que, superada a fase de habilitação sem que nenhuma empresa tenha recorrido, a abertura dos envelopes contendo as proposta de preços dar-se-á em 11 de agosto de 2014 às 11h00min.
Porto Velho – RO, 31 de julho de 2014.
PATRÍCIA LEE FILGUEIRAS DE BARROS Presidente CELPE/SUPEL Mat. nº. 300116775
—————————————————————————————————————————————————- AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 096/2013/CELPE/SUPEL/RO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01-1115.00121-00/2013/SEAE/RO OBJETO: Reforma e Ampliação da Escola Orlando Bueno, no município de Pimenta Bueno/RO. A Secretaria Estadual de Assuntos Estratégicos – SEAE, através da Comissão Especial de Licitações de Projetos Especiais – CELPE, nomeada através da Portaria nº. 006/GAB/SEAE, de 10 de fevereiro de 2014, comunica o público em geral, em especial a empresa participante da licitação em epígrafe, o resultado da analise e julgamento da documentação de habilitação. DA DECISÃO DA COMISSÃO: HABILITAR as empresas: CONSTRUTORA BRAGA LTDA-EPP; SANTOS & LIMA CONSTRUTORA LTDA-ME; CONCREZON CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI-EPP; TEOREMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA e CONSTRUTORA MONTREAL LTDA-ME, por terem atendido todas as exigências previstas no edital para essa primeira fase do certame licitatório. NOTIFIQUE-SE as empresas do presente resultado, concedendo-lhe o prazo de 05 (cinco) dias úteis, previstos no art. 109, I, “a”, da Lei nº. 8.666/93, ficando os autos desde já disponíveis aos interessados para vistas junto a CELPE e, não havendo interesse da empresa em interpor recurso, solicita-se que seja protocolado o respectivo Termo de Renuncia, a ausência deste implica na renúncia tácita ao direito de prazo e recurso supracitado. Maiores informações no site: www.supel.ro.gov.br. Porto Velho – RO, 17 de julho de 2014.
ROBERTO RIVELINO A. DE MELOPRESIDENTE SUBSTITUTO/CELPEMat:300035607
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AVISO DE ADENDO MODIFICADOR II
Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos – SEAE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 096/2013/CELPE/SUPEL/RO. Tipo Menor Preço Global. Processo Administrativo: 01-1115.00121-00/2013. Objeto: Reforma Geral e Ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Orlando Bueno da Silva, no Município de Pimenta Bueno/RO. A Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos – SEAE, através da Comissão Especial de Licitações de Projetos Especiais – CELPE, nomeada por força da Portaria Nº 06/GAB/SEAE, de 10 de fevereiro de 2014, torna público aos interessados, em especial às empresas que adquiriram o edital que, considerando impugnação interposta, tempestivamente, pela empresa CONSTRUTORA MONTREAL LTDA – ME, e ainda, com base nas justificativas elaboradas pela SEOB/SEDUC/RO, informa que o mesmo sofreu alterações, e ainda ESCLARECE que: O ADENDO MODIFICADOR II, Nova Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro encontram-se disponíveis, na íntegra, no site: www.supel.ro.gov.br. Em atendimento ao disposto no Artigo 21, § 4º da Lei nº 8.666/93 fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido: DATA DE ABERTURA: 15 de julho de 2014, às 09h00.
Porto Velho/RO, 11 de junho de 2014.
PATRÍCIA LEE FILGUEIRAS DE BARROS Presidente CELPE/PIDISE Mat. nº. 300116775
ADENDO MODIFICADOR II
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 096/2013/CELPE/SUPEL/RO AUTORIZAÇÃO PROCESSO Nº: 01-1115.00121-00/2013 OBJETO: Reforma Geral e Ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Orlando Bueno da Silva, no Município de Pimenta Bueno/RO.
A Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos – SEAE, através da Comissão Especial de Licitações de Projetos Especiais – CELPE, nomeada por força da Portaria Nº 06/GAB/SEAE, de 10 de fevereiro de 2014, torna público aos interessados, em especial, as empresas que retiraram o instrumento convocatório, que o edital inicial sofreu as seguintes modificações:
Comunica-se que a Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro devidamente alterados encontram-se disponíveis para consulta no site da Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL: www.supel.ro.gov.br.
Em atendimento ao disposto no Artigo 21, § 4º da Lei nº 8.666/93 fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido conforme abaixo:
DATA DE ABERTURA: 15 de julho de 2014, às 09h00.
Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto a Comissão Especial de Licitações de Projetos Especiais, através do telefone (69) 3216-5014, e-mail cel_pidise@hotmail.com ou, ainda, no endereço sito no Palácio Rio Madeira – Edifício Rio Cautário (Curvo II), 6º piso, Avenida Farquar, 2986 – Bairro: Pedrinhas, em Porto Velho/RO – CEP: 76801-470. Publique-se.
Porto Velho/RO, 11 de junho de 2014.
PATRÍCIA LEE FILGUEIRAS DE BARROS Presidente CELPE/PIDISE Mat. nº. 300116775
————————————————————————————————————————- AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 096/2013/CELPE/SUPEL/RO PROCESSO ADMINISTRATIVO 01.1115.00121-00/2013 Objeto: Reforma geral e ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Orlando Bueno da Silva, no município de Pimenta Bueno/RO.
A Secretaria Estadual de Assuntos Estratégicos – SEAE, através da Comissão Especial de Licitações de Projetos Especiais, nomeada pela portaria nº 006/GAB/SEAE de 10 de fevereiro de 2014, torna público aos interessados, e em especial às empresas que retiraram o Edital, que em razão da análise de impugnação interposta, concluindo-se por mudanças nos termos da Planilha, o certame licitatório em epígrafe está SUSPENSO “SINE DIE”, para que sejam feitas as alterações necessárias constantes do Despacho da Secretaria de Origem. Assim que as alterações necessárias forem realizadas, nova data será publicada por todos os meios de comunicação exigidos em lei.
Publique-se na forma prevista no Edital.
Porto Velho – RO, 16 de abril de 2014.
Patrícia Lee F. de BarrosPresidente da CELPE/SUPELMat. nº 300116775 ————————————————————————————————————————————————- AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 096/2013/CELPE/SUPEL/RO PROCESSO ADMINISTRATIVO 01-1115.00121-00/2013
A Secretaria Estadual de Assuntos Estratégicos – SEAE, através da Comissão Especial de Licitações de Projetos Especiais, nomeada por força da Portaria nº 006/GAB/SEAE, 10 de fevereiro de 2014 torna público aos interessados, e em especial às empresas participantes, que no aviso de licitação publicado:
Onde se Lê: 05 de maio de 2014 às 11h00min. Leia-se: 19 de maio de 2014 às 11h00min.
No mais, informamos ainda que a licitação ocorrerá na Sala de Reuniões da SEPOG – Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, sito ao Palácio Rio Madeira – Edifício Rio Cautário (curvo II), 6º piso, Avenida Farquar, s/nº – Bairro: Pedrinhas, em Porto Velho/RO – CEP: 76801-470 Telefone: (0XX) 69 3216-5014.
Publique-se na forma prevista no Edital.
Porto Velho – RO, 11 de abril de 2014.
Patrícia Lee F. de BarrosPresidente da CELPE/SUPELMat. nº 300116775 |
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