Junta comercial realiza treinamento em Jaru e reduz prazos de registro comercial

O Projeto Integrar, o maior projeto visando a desburocratização e simplificação do processo de legalização de empresas em Rondônia, foi apresentado aos contabilistas de Jaru. O município, de acordo com a vice-presidente da Junta Comercial (Jucer), Sílvia Oriani, registra um dos maiores indicadores estaduais de registro comercial.

Conforme dados da Jucer, atualmente Rondônia tem cerca de 100 mil empresas ativas, das quais 13.358 foram abertas em 2013, incluindo-se as microempresas de iniciativa individual, chamadas de MEI. No início deste ano foram efetivados seis mil cancelamentos de inativas, enquanto que no anterior foram 1.039. O prazo para abertura de 90% das empresas é de um a dois dias; e de cooperativas e sociedades anônimas de no máximo cinco dias.

A Jucer será a porta de entrada e a porta de saída para a documentação, reduzindo o prazo para abertura de empresas de 24 para 48 horas. Já o prazo para a abertura de cooperativas e sociedades anônimas será em média de 5 dias. O Projeto Integrar, de acordo com Síliva, vai tornar possível a redução de prazos na obtenção do registro e agilizar o sonho dos empreendedores.

O evento aconteceu no auditório da ACIJ, na manhã de quinta feira (08), e contou também com a presença de Rodrigo Mendes Duarte, presidente da Jucer em Jaru, e do palestrante Elvio Mário de Pádua, do Departamento de Registro Empresarial (DREI), de Brasília.

O treinamento para contabilistas e servidores de órgãos e autarquias do setor, segundo Pádua, facilitará a desburocratização e simplificará as atividades de registro comercial constantes na legislação brasileira. São muitas as leis que regem o sistema e um exemplo disso é que cada estado dispõe de uma legislação própria. Uma empresa de porte médio para ser aberta gasta em média 150 dias no Brasil, 72 horas nos Estados Unidos e em Dubai, através de um aplicativo no celular, 24 minutos.

O Projeto Integrar teve início em Minas Gerais há seis anos, mas já foi implantado também em oito estados, sendo Rondônia o 9º a integrar o sistema. É a menina dos olhos do governo estadual porque unifica as legislações estaduais, faz a integração de todos os órgãos envolvidos, Receita Federal, Sefin, Semfaz, Agevisa, Corpo de Bombeiros e Meio Ambiente, formando um banco de dados acessível a todos.

Uma das vantagens é que evita a peregrinação do empresário a todos esses órgãos em busca de alvarás e cartórios para autenticar seus documentos. Uma das maiores dificuldades era a consulta de viabilidade, tanto na coincidência de nome de empresa, bem como a viabilidade locacional. Isso evitará que um posto de gasolina seja vizinho de uma loja de fogos, um açougue ao lado de um hospital, uma escola ao lado de uma danceteria, dentre outras especialidades conflitantes.