FISCALIZAÇÃO
14 de março de 2022 | Governo do Estado de Rondônia
O Governo de Rondônia, por meio do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), realizou uma operação especial de fiscalização em empresa envasadora de gás de cozinha. As ações foram executadas em dois dias com 192 vistorias em seis tipos de botijões de Gás Liquefeito de petróleo (GLP), sendo reprovados dois modelos (P-8), além de uma unidade de cada um dos itens (P-10 e P-13) em virtude de irregularidade apresentada no critério individual.
Os produtos foram avaliados pela Portaria: 405/2021 do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a qual estabelece o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece critérios para exame de determinação quantitativa do conteúdo efetivo do produto de GasLP quando comercializado em recipientes transportáveis.
Os botijões devem estar devidamente identificados com a certificação do Inmetro, a qual evidencia que o produto está em conformidade com os requisitos técnicos de segurança estabelecidos pela legislação. O consumidor deve recusar botijões enferrujados, amassados ou com as alças soltas.
O lacre da empresa que envasou o produto precisa estar intacto. Também é importante certificar-se de que o regulador do produto e a mangueira apresentam o selo do Inmetro e o prazo de validade do item, que deve ser de cinco anos.
“No ato da compra, o consumidor pode solicitar uma balança para o comerciante e fazer a pesagem do botijão, sendo que o resultado deve ser o da soma da tara (parte do peso da embalagem) do casco mais o peso do gás referente ao tipo de botijão utilizado”, frisou a metrologista do Ipem, Elli Maus.
De acordo com o presidente do Instituto, Aziz Rahal Neto, a operação tem o objetivo de defender o consumidor. “Dentro do Plano Estratégico do Governo de Rondônia e seguindo as normas do Inmetro, o Ipem tem executado ações para coibir a comercialização de botijões de gás irregulares e proteger o consumidor contra produtos de baixa qualidade, que não atendam aos critérios mínimos de segurança”, destacou.
A operação vai ser feita também em pontos de revenda nos municípios de Rondônia e será estendida até o mês de maio.
Em caso de dúvidas, reclamações ou denúncias, o consumidor pode entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem, pelo e-mail ouvidor@ipem.ro.gov.br ou pelo telefone 0800 647 7277 de segunda-feira a sexta-feira, das 7h30 às 13h30.
Fonte
Texto: Alexandre Almeida
Fotos: Alexandre Almeida
Secom - Governo de Rondônia
Categorias
Empresas, Fiscalização, Governo, Indústria, Legislação, Rondônia, Serviço, Sociedade
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