Instituto de Previdência de Rondônia está entre os três estados brasileiros com superávit

Dos 26 estados e Distrito Federal, apenas três estados estão em superávit, ou seja, com rendimento favorável quando se trata de recursos financeiros. Entre eles o estado do Amapá, Rondônia e Tocantins. O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (Iperon) está em saldo positivo no orçamento.

O Iperon tem um histórico positivo do controle da dívida e arrecadação ao longo dos anos, um exemplo disso é a certificação que Instituto obteve através do Pró-Gestão, que tem como finalidade certificar os Institutos de Previdência na excelência de gestão, com a realização de ações de boas práticas. A certificação traz benefícios internos e externos para melhor credibilidade e melhorias na Instituição.

Segundo a diretora de previdência, Universa Lagos, desde o ano de 2014 a gestão do Instituto vem atuando junto aos órgãos públicos dos Poderes, em relação às cobranças das dividas das contribuições previdenciárias oriundas parte servidor e patronal, para garantir as arrecadações previstas e as aplicações desses recursos previdenciários. Uma das medidas foi alteração da Lei 524/09 pela Lei complementar nº 053/2015, que foi aumento das alíquotas de contribuição previdenciária parte patronal e servidor de forma progressiva, bem como há existência de uma comissão interna que vem pesquisando em busca de outras fontes de recursos para resguardar o equilíbrio financeiro e atuarial do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Estado. “Essa ação permite que Rondônia se mantenha em situação privilegiada conforme aponta nos cálculos atuariais”.

O que também contribui para que Rondônia esteja em um quadro benéfico são os fundos previdenciários do Instituto. Com a Lei n°524/2009 foi estabelecido a segregação de massa do Iperon, através da criação de um fundo previdenciário capitalizado e um financeiro, com esse desmembramento ocorreu separação orçamentária, financeira e contábil dos recursos e obrigações monetárias.

O Fundo financeiro são as contribuições dos servidores que ingressaram no serviço público até o ano de 2009, enquanto o Fundo Previdenciário Capitalizado, em caráter permanente, para custear os benefícios previdenciários aos segurados que ingressaram no serviço público a partir de 2010, o fundo se assemelha ao sistema de capitalização.  As contribuições desses servidores são depositadas em contas específicas do fundo, ou seja, estruturado em regime de constituição de reservas de capital.

Ainda de acordo com a diretora de previdência, os investimentos evitam que o Poder Executivo tenha que aportar recursos da “fonte 100” para injetar no Regime Próprio de Rondônia e manter os pagamentos dos benefícios previdenciários em dia.

A partir dessas reservas, a administração do Iperon busca melhor rentabilidade nos investimentos dos fundos para manter os pagamentos de benefícios previdenciários em dia. Buscando medidas para que o Instituto se prolongue por muito tempo sem precisar utilizar das reservas das aplicações financeiras e aportes. Obtendo melhor resultados dos cálculos atuariais e investindo nas capacitações de servidores do Instituto.