FISCALIZAÇÃO
22 de abril de 2021 | Governo do Estado de Rondônia
O Governo do Estado, por meio do Instituto de Pesos e Medidas de Rondônia (Ipem) realizou neste mês de abril uma série de visitas aos estabelecimentos comerciais no município de Vilhena. Durante inspeção do órgão, foram reprovados produtos de supermercados, panificadoras, empresa de recauchutagem, além de indústria de materiais de construção.
A ação integra um conjunto de atividades de fiscalizações rotineiras do Ipem, com a finalidade de identificar irregularidades em produtos e garantir que o consumidor não seja prejudicado em suas compras. Dezesseis estabelecimentos foram autuados por não descontarem o valor devido nos produtos acondicionados pelas empresas de acordo com a Portaria 120/2011 do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Com isso, 14 produtos foram recolhidos e serão periciados pelo laboratório de pré-medidos do Ipem em Porto Velho.
Além dos estabelecimentos comerciais, fiscais do Ipem visitaram indústrias de material de construção. Na primeira, foram reprovadas as argamassas ACI, ACII e ACIII no critério individual. “O maior erro foi encontrado no ACIII Branco onde de 32 unidades pesadas, 16 apresentaram erro individual com menor peso encontrado, que foi de 19,1 kg e a média 19,869 kg, quando a tolerância para esse tipo de produto é de 200 gramas”, pontuou Elli Maus, metrologista do Ipem.
Outro produto que apresentou irregularidade foi o acondicionador de ração animal de 30 kg, o qual foi reprovado nos critérios individual e na média pela Portaria 248/2008 do Inmetro. Em 32 unidades pesadas, 30 estavam com o peso irregular, onde a média encontrada foi de 29,137 kg e a menor unidade registrada foi de 28,631 kg, quando o limite aceitável de desvio padrão seria 29,849 kg e 29,700 kg, respectivamente.
Em Vilhena, foi realizada ainda auditoria em uma empresa de recauchutagem de pneus, onde foi constatada inconformidade no serviço e será reavaliado. Diante da negativa, não foi dada a concessão do registro no Inmetro. “As fiscalizações são importantes também para as empresas, porque tem a garantia que o concorrente estará entregando a mesma quantidade em seus produtos, visto que para nós o essencial é que a quantidade vendida seja a mesma que está na embalagem. São diversas ações que estão sendo realizadas no Estado com o intuito de assegurar o direito do consumidor, seja na capital ou no interior, conforme a legislação do Inmetro e também atendendo a solicitação do governador, coronel Marcos Rocha”, frisou o presidente do Ipem, Aziz Rahal Neto.
As fiscalizações do Instituto cumprem todos os requisitos de segurança contra a covid-19, com as equipes mantendo o distanciamento necessário, utilizando máscaras faciais e álcool em gel. O consumidor que encontrar ou suspeitar de alguma irregularidade, pode informar à Ouvidoria do Ipem, pelo e-mail ouvidor@ipem.ro.gov.br ou pelo telefone 0800 647 7277.
Fonte
Texto: Alexandre Almeida
Fotos: Alexandre Almeida
Secom - Governo de Rondônia
Categorias
Empresas, Fiscalização, Governo, Legislação, Rondônia, Sociedade, Terceiro Setor
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