Idaron debate sanidade do peixe de Rondônia no Ministério da Pesca

Uma equipe da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril de Rondônia (Idaron), juntamente com o superintendente Federal da Pesca e Aquicultura em Rondônia passaram todo o dia de quinta-feira (05), em reunião, na coordenação geral de Sanidade Pesqueira do  Ministério da Pesca e Aquicultura (CGSAP), em Brasília, discutindo uma proposta voltada ao controle da saúde do peixe produzido em cativeiro no Estado de Rondônia.

A crescente produção na área aquícola do estado e a preocupação do Governo de Rondônia em ampliar a exportação da carne do pirarucu, tambaqui e  pintado, não apenas para o mercado brasileiro, mas também para o comércio internacional, estimulou o Idaron  em parceria com o Ministério da Pesca buscar a  implantação de um selo de qualidade sanitária.

Giovan Damo, superintendente Federal da Pesca e Aquicultura em Rondônia afirmou que os produtores estão cada vez mais interessados em uma fonte de renda em suas propriedades, e com isso vem aumentando também o empenho do governo pela área sanitária (doença do peixe). “Já antevendo junto com o Estado de Rondônia essa problemática estamos fazendo uma proposta e o Ministério da Pesca irá analisar a viabilidade econômica.

De acordo com Fabiano Alexandre dos Santos, gerente de Defesa Sanitária Animal do Idaron, essa proposta faz parte de uma política de governo que visa dar sustentação a uma atividade crescente em Rondônia. Reafirma que o governador vem incentivando muito o setor de produção da piscicultura e a preocupação é que esse crescimento seja sustentável por uma política sanitária que dê esse respaldo aos produtores na comercialização do pescado.

“Há algum tempo a gente vem trabalhando numa proposta de convênio junto ao Ministério da Pesca, que é quem determina as políticas públicas relacionadas ao setor, para que se fortaleça a estrutura que temos no estado”, preconiza Fabiano.

Encaminhamentos

A partir de agora é inserir a proposta na plataforma do SICONV (Sistema de Convênio do governo federal), e tendo recursos orçamentários no Ministério da Pesca e Aquicultura a sequência é executar o programa proposto pelo Idaron.

Segundo Fabiano Alexandre, a proposta está tecnicamente ajustada e tudo que precisava ser feito para esclarecer os técnicos do Ministério foi executado. “Hoje não há nenhum tipo de dúvida, visto que nós viemos com propostas inovadoras, algo que não era feito em nenhum outro estado. Foi ajustado alguns valores que ainda estavam pendentes e nós estamos trabalhando com a proposta em torno de R$ 2,5 milhões.  Os valores conveniados irão atender na elaboração de uma política sanitária eficiente no Estado de Rondônia.

Instrução Normativa

Em relação à normativa que saiu esta semana (02/06), referente ao Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), o gerente de Defesa Sanitária Animal do Idaron afirmou que hoje a dificuldade é quanto ao beneficiamento do produto que está crescendo no Estado. Segundo Fabiano, o peixe sai como matéria-prima e o produto elaborado  tem que ir para uma indústria. “Essa matéria prima está saindo para outros estados com nota fiscal, aí o Ministério da Agricultura entendeu que estava errado e bloqueou o comércio que perdurou por quase três meses, gerando uma crise no setor.

Com essa normativa divulgada no Diário Oficial da União (DOU), abriu-se a possibilidade de o peixe sair de Rondônia com nota fiscal e o registro. Agora esse produtores tem que buscar o cadastramento, no caso o Ministério da Pesca em Rondônia para o devido registro. Todo o cadastramento terá o acompanhamento do Idaron.

Participaram também da reunião, o diretor administrativo financeiro do Idaron, Vagner Pereira da Silva, o coordenador Geral de Sanidade Pesqueira do CGSAP, Eduardo de Azevedo Cunha e as técnicas do Ministério da Pesca e Aquicultura, Lilian Azevedo Figueiredo e  Bruna da Fonseca de Oliveira, além do diretor executivo da Superintendência de Integração do Estado de Rondônia em Brasília, Thiago Mota.