Governo reduz gastos com diárias e orienta austeridade para toda administração

Palácio Rio Madeira, sede do Poder Executivo, em Porto Velho

Envolvida no importante projeto de governança pública que vem melhorando a gestão e já diminuiu em 30% (R$ 530 mil) as despesas com diárias de seus órgãos vinculados, a Superintendência de Gestão de Gastos Públicos Administrativos (Sugesp) está orientando a todos os órgãos da administração direta e indireta sobre a necessidade da utilização racional e criteriosa dos recursos de custeio do Estado.

Segundo o coronel Carlos Lopes, titular da Suges

p, esta é uma orientação do governador Marcos Rocha que vê numa gestão arrojada e ao mesmo tempo austera, um modelo adequado de administrar, eis que junta necessidade com disponibilidade, sem perder de vista a lisura e a obediência legal, grafada no Decreto 18.728/2014, que dispõe sobre concessão de diárias, e que já tem um novo projeto para melhorar suas disposições para atender a esta nova orientação e visão da Administração Pública.

ORIENTAÇÕES E MEDIDAS

Lopes fez ver que não há mágica no projeto de gestão e diminuição dos gastos do governo, e que no âmbito da Sugesp e seus órgãos vinculados – Governadoria, Vice-Governadoria, Casa Militar, Casa Civil, Superintendência de Comunicação (Secom), Superintendência Estadual em Brasília (Sibra), Tudo Aqui, entre outros, tudo parte de uma criteriosa análise da necessidade das concessões de diárias, com medidas de controle e seletividade dos pedidos, de modo que qualquer necessidade seja suprida plenamente com o menor custo para o Governo.

Para explicar esta orientação que está em curso e que já resultou em 2019 numa economia de 30% ou mais de R$ 530 mil em diárias do Governo, o coronel Lopes argumentou que “se dois servidores podem realizar uma tarefa em determinado município ou região, não precisamos enviar cinco servidores para executar o mesmo trabalho”, disse observando que esta estratégia de redução dos custos da Administração Pública de Rondônia passou a ser uma orientação geral do governador Marcos Rocha.

Neste ponto ele destacou que, além de repassar as orientações, está encaminhando a todos os órgãos da Administração Estadual, um documento (ofício) em que detalha os gastos de cada um, apurados durante o exercício de 2019, para que sirva de parâmetro para a gestão, para orientar a tomada de decisões nas diversas áreas, como manda um bom exemplo de governança pública.

Ele fez ver também que o gestor deve estar atento as essas orientações e principalmente aos níveis de gastos de sua pasta, de modo a não ultrapassar o teto de 80% de gastos com custeio, para não caracterizar irregularidade.

O coronel Lopes citou, por fim, que de modo geral o esforço do Governo vem dando importante resultado. “Nossa conta de energia, por exemplo (de todo Complexo CPA), que era em média de R$ 400 mil por mês, caiu 20% neste mês, ficando em R$ 320 mil”, comemorou, observando que esta experiência tão positiva deve permear outras áreas dispendiosas do Governo, como o consumo de combustíveis e manutenção de veículos, entre outras.

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