Governo do Estado intensifica Regularização Fundiária Urbana em Guajará-Mirim

Equipe da Sepat esteve em Guajará-Mirim atendendo os moradores que estão dentro do perfil de Regularização Urbana Social

A regularização social é um passo importante para garantir moradia digna e promover a qualidade de vida dos cidadãos. O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado e Regularização Fundiária – Sepat tem trabalhado na Regularização Fundiária Urbana Social – Reurb-S, no período de 27 a 30; a Unidade Móvel “Sepat Sobre Rodas” esteve atendendo a população de Guajará-Mirim.

O secretário da pasta, David Inácio ressaltou a importância da Regularização Fundiária Urbana Social, pois beneficia o cidadão que não tem condições financeiras para arcar com as custas do processo de regularização de seu imóvel, “o Governo do Estado assume todas as custas do processo de regularização das pessoas que estão dentro do perfil do Reurb- S. Isso significa que os ocupantes não precisarão arcar com nenhum gasto para legalizar o seu imóvel”, disse.

Para o governador do Estado, Marcos Rocha, a Regularização Fundiária Urbana é importante para o desenvolvimento dos municípios, garantindo ao cidadão, o direito à moradia. O Governo de Rondônia está comprometido em trabalhar pela inclusão e bem-estar de todos os rondonienses. “A regularização fundiária urbana social ajuda, também,  na redução quanto à informalidade e ao déficit habitacional nas cidades, promovendo um desenvolvimento mais equilibrado e justo”, salientou.

PROGRAMA PAPEL PASSADO

A coordenadora de Regularização Fundiária da Sepat, Hannyeller Bragado Alecrim disse que, foram realizados 170 atendimentos em Guajará-Mirim durante os três dias que a equipe da Sepat permaneceu na cidade. “A ação consistiu em oferecer aos moradores dos seis núcleos urbanos, que estão sendo atendidos pelo programa de regularização Papel Passado, a oportunidade de receberem o título de seu lote de forma gratuita, haja vista tratar-se de Regularização Fundiária de Interesse Social – Reurb-S”, afirmou.

A coordenadora de assessoria jurídica, Mara Lucia da Silva Sena ressaltou a relevância do trabalho realizado em Guajará-Mirim, tendo em vista que, o Governo do Estado, por intermédio da Sepat foi até o referido município com uma equipe completa, “as demandas que surgiam eram solucionadas ali mesmo, inclusive na parte jurídica”, ressaltou.

Para a moradora do Bairro Tamandaré, Adaltina Gomes da Silva, que aguardava pela regularização de sua casa há muitos anos e ao saber que a Unidade Móvel da Sepat estava na cidade, não perdeu tempo, e foi em busca de informações acerca da ação. “Estou muito agradecida ao Governo do Estado, é um sonho que realizo ao iniciar o processo de regularização da minha casa”, enfatizou a moradora de Guajará-Mirim.