SISTEMA PRISIONAL
04 de maio de 2021 | Governo do Estado de Rondônia
O Governo de Rondônia avança na meta de concluir obras inacabadas no Estado. Nessa terça-feira (4) o Poder Executivo fez a entrega do Centro Regional de Ressocialização Augusto Simon Kempe, em Jaru. A construção foi iniciada em 2014, e após esforços do Executivo Estadual, por meio da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) tornou-se apto para funcionamento com capacidade para 388 reeducandos em regime fechado.
“Isso estava há muito tempo parado, mas graças ao governador que é um homem simples, educado e de Deus, foi feito. Outra melhoria do Governo foi quanto essa estrada que passa em frente à unidade prisional, que antes era precária, agora está muito boa”, disse Almir Alves Pedrosa, que possui um comércio nas proximidades do Centro de Ressocialização.
No espaço com 7.506,25m² de área construída, concretiza-se a missão de combater o crime de forma estratégica e humanizada, dando condições para que ao fim do comprimento da pena, os internos sejam inclusos na sociedade cidadãos ressocializados.
O governador, Marcos Rocha, conferiu in loco a nova estrutura, acompanhado do secretário da Sejus, Marcus Rito, coordenador do Sistema Penitenciário, Célio Luiz de Lima e o secretário executivo regional do Governo, em Jaru, Anderson Dias.
“Acredito que essa unidade trará grandes benefícios para a sociedade. É uma unidade modelo, segura e inclusive construída permitindo a ventilação natural. Não é motivo de alegria construir novos presídios, o meu sonho é que não precise, mas é uma necessidade para evitar superlotação e dar aos policiais penais um local adequado para trabalho”, disse o governador.
O prefeito de Jaru, João Gonçalves Júnior parabenizou o Governo de Rondônia pela forma que tem contribuído com a Segurança Pública do Estado. “Esse Centro de Ressocialização representa a esperança para que muitas vidas sejam transformadas.”
ESTRUTURA
São ao todo 44 celas coletivas comuns para oito internos cada; outras quatro celas coletivas com acessibilidade para quatro internos, seis individuais, duas para triagem para oito internos, uma cela para triagem com acessibilidade para quatro internos e mais três celas individuais para triagem com acessibilidade.
“Essa nova unidade é oportunidade não só para alívio do déficit de vagas no Estado, mas principalmente para termos ambiências necessárias e condizentes com resoluções e legislação federal, e principalmente representa mais segurança para a sociedade”, conta o secretário da Sejus ao complementar que por meio do apoio recebido do governador tem conseguido avançar em inovação e o aperfeiçoamento da Sejus.
De acordo com o gerente regional da Sejus, Fred Barbosa, a unidade projetada para ser modelo de ressocialização no Estado, possui módulo educacional e de oficinas, além de espaço destinado para tratamento de dependentes químicos. “Esse novo Centro de Ressocialização vem para trazer uma estrutura mais apropriada para a custódia dos internos, onde eles poderão estudar e participar de oficinas para se capacitarem em diversas áreas, com uma expectativa de ofertar inclusive, curso superior a partir do segundo semestre. O formato dele é para ser de fato uma unidade ressocializadora”, ressaltou.
O gerente destaca ainda que a unidade vem para suprir a carência de um ambiente adequado para cumprimento de penas, o que antes não tinha na comarca. “Vamos desativar a Casa de Detenção e o presidio feminino. É como se tivéssemos reiniciando o sistema penitenciário de Jaru de forma mais humanizada e segura”.
Ele explicou que as presas ficarão em ala separadas, sem contato físico e visual. “Temos projeto para elas de cozinha, lavandaria e uma oficina de costura para fabricação e manutenção dos próprios uniformes”, pontua.
A princípio, serão transferidos 175 presos da Casa de Detenção, mais 20 detentas do presídio feminino ainda este mês. “Marcos Rocha, além de ser o nosso governador, ele é policial militar de carreira e ainda professor, então ele une o rigor da disciplina com a missão de resgatar vidas, prova disso é esse Centro Regional de Ressocialização”.
O diretor do Centro Regional de Ressocialização, Edlei Hammer, enalteceu o privilégio de estar a frente dos trabalhos na unidade.”Eu me sinto honrado com essa missão, é um ambiente mais adequado para o cumprimenro de pena. Temos muitos projetos para que eles possam retornar à sociedade de uma forma diferente. Nós só temos a agradecer ao governador por tudo que tem feito na Segurança Pública do Estado”.
REFORÇO DE SEGURANÇA
A obra foi entregue pela empresa contratada em fevereiro de 2020 e as finalizações de serviços de adequações foram feitas com uso de mão de obra apenada de Porto Velho. “Quando a obra foi entregue, havia algumas situações que não estava no escopo da empresa contratada e que traria mais funcionalidade à unidade, então a Sejus ordenou que fosse feitas adequações com relação a ventilação, iluminação e reforço das grades. Foi execução direta com atuação de reeducandos. A unidade foi construída dentro dos parâmetros do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária(CNPCP) “, disse o coordenador de Infraestrutura da Sejus, Robson de Sousa.
HOMENAGEM
O nome escolhido para o Centro de Ressocialização faz uma homenagem ao presidente do Conselho Comunitário de Execuções Penais, que na época, realizou a doação do terreno onde foi construída a unidade. Kempe é lembrado por ter sido um defensor no tratamento humanitário dos presos. “A vida dele foi dedicada a ajudar pessoas carentes, inclusive ajudando os presos. Fico feliz por esse reconhecimento do Governo de Rondônia”, disse o aposentado Wilmer Saimon, irmão de Augusto que teve a vida interrompida devido um câncer.
STATUS ECONÔMICO
A obra teve o custo final superior a R$ 20.5 milhões, recursos provenientes do Governo Federal e do Governo de Rondônia. “Quando há a união de pessoas do bem querendo fazer o bem, a gente consegue trabalhar com mais tranquilidade”, disse o governador ao destacar que o alinhamento com o Governo Federal trouxe para Rondônia diversas obras estruturantes como essa do Centro de Ressocialização.
“Presos tem custo, mas criminosos soltos causam prejuízos maior à sociedade. Afinal quanto custa a nossa segurança? Então é importante o trabalho de custódia para que os presos sejam ressocializados”, disse o secretário Marcus Rito.
Marcos Rocha comentou que o alinhamento com o Governo Federal tem contribuído para o atual status econômico de Rondônia de triplo A em solidez fiscal, pois tem seguido a mesma postura de combate à corrupção fazendo uso responsável dos recursos públicos. O que permitiu que R$ 880 milhões (recursos próprios) sejam empregados em três grandes programas de Governo: o Tchau Poeira, Governo na Cidades e Governo no Campo.
Fonte
Texto: Vanessa Moura
Fotos: Frank Néry
Secom - Governo de Rondônia
Categorias
Governo, Infraestrutura, Justiça, Obras, Rondônia, Segurança, Serviço, Servidores, Sociedade, Solidariedade
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