REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
05 de abril de 2018 | Governo do Estado de Rondônia
“Eu não tinha condições de pagar 1.800 reais para tirar o título definitivo da minha casa onde moro há 35 anos. Graças ao Governo de Rondônia e a prefeitura de Cerejeiras, hoje estou recendo a custo zero o documento onde está escrito que sou dona de fato e de direto do meu lote”, disse a aposentada Terezinha Maria de Miranda, 82 anos, moradora da Rua Colômbia, durante a solenidade de entregar de 240 título urbanos que aconteceu na manhã desta quarta-feira (04), no município de Cerejeiras.
“Eu esperei vinte anos por esse momento e agora estou segura e posso dizer que o lote onde está construído a minha casa é meu e dos meus filhos!” comentou a diarista Mirian Oliveira de Jesus, 45 anos, mãe de dois filhos, moradora da Rua Florianópolis, nº 2084, ao receber o título definitivo do seu lote registrado em cartório, das mãos do prefeito Airton Gomes e do deputado estadual Edson Martins (MDB).
O prefeito de Cerejeiras, município localizado no Cone Sul do Estado, Airton Gomes, discorreu sobre a importância da regularização fundiária urbana para o desenvolvimento do município e agradeceu o Governo de Rondônia pela parceria e apoio na execução do programa Título Já, e ao deputado estadual Edson Martins por ter atendido prontamente a mais uma solicitação de apoio do município. “São muitas ações do Edson Martins no município, mas hoje por meio da emenda parlamentar dele, no valor de $ 115 mil, mais de 200 famílias receberam os seus títulos. Mais a meta é para beneficiar 2.300 famílias dos bairros Maranata, Jose de Anchieta e Floresta”, enfatizou o prefeito.
O deputado Edson Martins parabenizou as famílias contempladas pelo programa estadual de regularização fundiária e disse que nessa ação todos ganham: ganha os beneficiários, o comércio local e o município.
O capitão da PM Marcelo Victor Duarte Corrêa, que no ato representou o vice-governador Daniel Pereira, disse que o programa Título Já está realizando o sonho do cidadão rondoniense, garantindo o direito e a segurança da posse do lote onde mora. “Com o título na mão registrado em cartório o beneficiário tem acesso as linhas de créditos financeiros para reformar a sua casa, entre outras vantagens.”, acrescentou Marcelo.
Representando a Superintendente Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária, Iaf Azamor, o diretor executivo da Sepat, Ernani Prado explicou que o “Título Já” é um programa social do Governo de Rondônia, realizado em parceria com as prefeituras municipais, Tribunal de Justiça e Associação dos Notários e Registradores do Estado de Rondônia (ANOREG) e agradeceu a equipe técnica do município pelo trabalho realizado, que junto com o governo do Estado de Rondônia e parceiros do programa, estão realizando o sonho do título definitivo, dando segurança jurídica a quem é dono de fato do seu lote, mas não tinha esse direito assegurado no papel.
Fonte
Texto: Marcelo Gladson
Fotos: Marcelo Gladson
Secom - Governo de Rondônia
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Governo, Habitação, Rondônia
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