TÍTULO JÁ
23 de maio de 2018 | Governo do Estado de Rondônia
“Após anos vivendo na insegurança posso dizer vou ganhar um presente”, comentou o casal de idosos prestes a completar bodas de ouro, Lindaura Calixto da Silva e Aides Calixto da Silva, ao assinar na tarde da última terça-feira (21) o título urbano em sua residência, onde mora há 23 anos, no bairro Samaúma, em Urupá, distante a 390 km de Porto Velho. O próximo passo, de acordo com a primeira dama e secretária municipal de Assistência Social, Célia Lang, é levar o título para registro em cartório e aguardar pela solenidade de entrega que ocorrerá dia 19 de junho no município.
Em Urupá, a família do senhor Calixto teria o custo de R$ 3.500,00 para escriturar o seu imóvel fora do programa, mais o casal é um dos 11 mil beneficiados no estado pelo programa social de regularização fundiária urbana “Título Já”, uma ação do Governo de Rondônia através da Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat) em parceria com as prefeituras municipais, Tribunal de Justiça e Associação dos Notários e Registradores do Estado de Rondônia (Anoreg).
Em junho, além de Urupá, o superintendente da Sepat, Wilson Dias, enfatizou que o Governo de Rondônia em parceria com as prefeituras irá entregar os títulos urbanos nos municípios de Mirante da Serra, Ouro Preto, Cerejeiras e Espigão do Oeste. “Nossa intenção é começar as entregas a partir do dia 19. Para que isto aconteça, organizamos várias frente de trabalho composta por quatro equipes técnicas da Sepat, para analisar os processos formalizados durante o cadastramento, e dar celeridade nas emissões e encaminhamentos dos títulos definitivos aos cartórios de registro de imóveis, para posterior entrega do documento, nos municípios que ocorrerão as solenidades”, explicou.
Assistente social da Sepat Fátima Neves esta em Mirante da Serra dando apoio para equipe técnica da prefeitura
Conforme pré-agenda de datas de entregas de títulos às famílias beneficiadas, as solenidades ocorrerão a partir do dia 19, no município de Urupá; dia 20, em Mirante da Serra e dia 22 em Ouro Preto do Oeste. Nesses três municípios o programa de regularização chegou por intermédio de emenda parlamentar do deputado estadual Marcelino Tenório, com objetivo de regularizar 4.400 lotes, beneficiando gratuitamente 17.600 moradores.
Dia 26 será em Cerejeiras. Essa é a segunda vez que o Governo Estadual e a prefeitura irão entregar títulos as famílias beneficiadas pelo programa “Título Já”. Lá, por meio da emenda parlamentar do deputado estadual Edson Martins, a meta do programa é regularizar 2.300 lotes beneficiados 9.200 pessoas e gerando desenvolvimento no município.
Em Espigão do Oeste, a primeira solenidade de entrega de títulos urbanos será no dia 29. A meta no município é documentar 4.600 imóveis, contemplando todo o perímetro urbano do município.
Fonte
Texto: Marcelo Gladson
Fotos: Marcelo Gladson
Secom - Governo de Rondônia
Categorias
Assistência Social, Governo, Habitação, Rondônia, Sociedade
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