Governo de Rondônia e Ministério Público estadual buscam assegurar entendimento sobre decreto

A reunião contou com técnicos do MP e do Governo do Estado

Na manhã de terça-feira (21), ocorreu na Casa Civil do Estado de Rondônia, reunião entre os membros do Ministério Público de Rondônia (MPE) e equipe técnica do governo do Estado, com o objetivo de poder pacificar as decisões em cima das mudanças dos decretos. “É um acordo para parar com a judicialização entre o Estado o Ministério Público e conseguirem caminhar em um entendimento. Nós sabemos que os dois lados estão buscando o melhor para a população”, descreve o secretário-chefe da Casa Civil, Júnior Gonçalves. 

Participaram da reunião as promotoras de justiça Emília Oiye e Flávia Barbosa Shimizu Mazzini, o secretário de Estado da Saúde (Sesau), Fernando Máximo, o secretário de Estado de Finanças (Sefin), Luís Fernando Pereira da Silva, a diretora executiva da Sesau, Amanda Diniz, a médica infectologista do Centro de Medicina Tropical de Rondônia (Cemetron), Mariana Pinheiro Alves Vasconcelos, o procurador do Estado, Maxwell Mota, entre outros técnico. 

Segundo o secretário Junior Gonçalves, é importante frisar que a iniciativa surgiu de uma propositura do MP ao governo do Estado para que se fechasse um acordo com o objetivo de parar com as judicialização que geram desgaste. “Essa harmonia é muito importante, pois assevera que o decreto saia e realmente tenha eficácia, e possa ser conduzido sem que seja derrubado na justiça”, destaca Junior.

Além disso, tem maior efetividade quando se ouve, em conjunto, os especialistas, secretário de saúde, infectologista, representantes do comércio, entre todos que estão sendo impactados e entendem o melhor caminho para subsidiar o governador Marcos Rocha nas melhores decisões para a sociedade.