Governo de Rondônia apresenta demandas em infraestrutura ao Ministério do Planejamento

Diante de um cenário de desafios da União para implementar investimentos nos estados, a equipe do governo de Rondônia tem articulado reuniões que encontrem soluções a projetos que receberão recursos federais. Nessa terça-feira (7), o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, George Braga, esteve no Ministério do Planejamento para apresentar as principais demandas de infraestrutura de sua pasta.

Secretário George Braga demonstra os recursos necessários para execução de equipamentos públicos em Porto Velho

Recebido pelo diretor do Departamento de Infraestrutura Social e Urbana do ministério, Manoel Renato, e acompanhado pela presidente da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd), Iacira Azamor; do senador Valdir Raupp e da deputada federal Marinha Raupp, George Braga explanou sobre a urgência da execução dos equipamentos públicos em Porto Velho. Em sua apresentação, constaram os empreendimentos Orgulho do Madeira, Morar Melhor, Cristal da Calama I e II, do programa Minha Casa, Minha Vida, em Porto Velho. George Braga relacionou todos os recursos necessários, como a construção de creches, escolas de ensino médio e fundamental, Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e posto policial.

Manoel Renato esclareceu que estes equipamentos devem ser articulados em conjunto com o município para que seja viável a manutenção dos serviços. A deputada Marinha solicitou reunião com o presidente da Associação Rondoniense dos Municípios (Arom), Jurandir de Oliveira, juntamente com a Sepog e os agentes financeiros da obra (Caixa ou Banco do Brasil). O intuito da parlamentar é para que a prefeitura possa apontar quais obras podem ser iniciadas mais rapidamente. Além disto, Marinha solicitou que estes imóveis que não foram contemplados com escolas, postos de saúde, creches, entre outros benefícios, estejam cadastrados no governo federal como obras inacabadas. “Se faltam itens nos empreendimentos que estamos buscando a resolução, como pode estar no cadastro do ministério como obra concluída?”, questionou.

Manoel Renato prontamente afirmou que a equipe vai encaminhar o pleito, pois o conceito do Minha Casa Minha Vida deve ser exatamente este, de só estar concluído com a construção das moradias e toda a infraestrutura necessária.

SANEAMENTO BÁSICO

Foram debatidos ainda os cinco projetos de implantação ou ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Porto Velho, que somados resultam em quase R$ 180 milhões em execução. Além destes, a equipe de Rondônia estudou cada pendência dos nove projetos de abastecimento de água e esgoto sanitário de Ji-Paraná, Jaru, Rolim de Moura e Ariquemes. Somente o projeto de esgoto sanitário da capital encontra-se suspenso até a análise do Tribunal de Contas da União (TCU).

A recuperação e conservação das principais rodovias de Rondônia foram TAMBÉM amplamente debatidas pelo coordenador-geral de Rodovias do Ministério do Planejamento, Roger Pegas. O principal pedido de Rondônia é o maior cuidado do governo federal para com a rodovia BR-364. Na reunião houve um consenso de que a rodovia já deveria ter terceira faixa em vários trechos há muito tempo.

“Há um número excessivo de carretas carregadas que passam pela 364 e o número de acidentes só aumenta a cada ano”, advertiu o senador Valdir Raupp, que fez um histórico sobre a estrada Contorno Norte, em Porto Velho, que vai desafogar o contingente de caminhões que precisam cruzar a avenida Jorge Teixeira. “Atualmente, há uma pista de cascalho aberta com recursos do governo estadual, mas é preciso que a União faça o asfaltamento dali”, explicou.

Segundo o senador, a Contorno Norte vai desembocar na Zona de Processamento de Exportações (ZPE) de Rondônia e com este asfaltamento ajudará o seu desenvolvimento.

No relatório consta que a Rodovia Contorno Norte está no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e sua descrição é para asfaltamento de até 30 quilômetros da via. Apesar de não constar na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017, técnicos do ministério informaram  que pode haver um contingenciamento de recursos neste ano e o projeto ser iniciado.

Na reunião também foram discutidas as melhorias possíveis nas BRs 174, 421, 425, 429 e 435.

Em relação à ferrovia, o senador Raupp cobrou mais empenho do Governo Federal neste investimento. Ele se disse preocupado com o ritmo de andamento dos projetos brasileiros de ferrovias. Roger Pegas se comprometeu a estudar a viabilidade do trecho Sapezal/MT a Porto Velho/ RO.