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SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO
24 de julho de 2025 | Governo do Estado de Rondônia

Governo do estado leva atendimento de regularização fundiária para produtores de Alta Floresta d’Oeste e região. A ação segue até sábado (26), às 17h, na unidade móvel “Sepat Sobre Rodas”, no Parque de Exposição
O governo de Rondônia segue avançando na consolidação da política de ordenamento territorial e desenvolvimento rural sustentável. Entre os dias 23 e 26 de julho, produtores dos municípios de Alta Floresta d’Oeste, Santa Luzia d’Oeste, Parecis e Alto Alegre dos Parecis estão sendo atendidos em mais uma etapa da ação de regularização fundiária rural, promovida pela Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), por meio de Acordo de Cooperação Técnica nº 324/23.
Durante a realização da tradicional Exposição Agropecuária Expoalta, a unidade móvel “Sepat Sobre Rodas” foi instalada no Parque de Exposição de Alta Floresta d’Oeste, levando diretamente aos produtores rurais o serviço de regularização de imóveis rurais, atendendo também as glebas Rio Branco, Bom Princípio, Guaporé e Massaco. A ação tem como objetivo garantir segurança jurídica à posse da terra, fortalecendo a permanência do homem no campo e promovendo o desenvolvimento regional.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, investir em regularização fundiária rural é uma estratégia essencial para impulsionar a economia, valorizar o trabalho do produtor e assegurar dignidade às famílias do campo. “Com o título em mãos, o agricultor ganha acesso a crédito rural, pode investir com mais segurança e contribuir diretamente para o crescimento da produção agrícola do estado”, salientou.
De acordo com o secretário da Sepat, David Inácio, a presença da unidade móvel “Sepat Sobre Rodas” em eventos como a Expoalta amplia o acesso do produtor rural aos serviços públicos e aproxima o estado de quem mais precisa. “Estamos fazendo os atendimentos dentro do parque de exposição, encurtando distâncias e garantindo que os direitos dos produtores sejam reconhecidos com justiça e transparência”, destacou.

A unidade móvel “Sepat sobre Rodas” foi disponibilizada para prestar atendimento aos produtores da Alta Floresta d’Oeste e região
O secretário da Sepat, afirmou ainda que a regularização fundiária rural é fundamental por seu papel estratégico na promoção da cidadania, na geração de renda e na organização do território. “Ao assegurar o direito à terra, o estado investe não apenas no campo, mas também no futuro de milhares de famílias que fazem da agricultura a base da economia regional”, ressaltou.
AÇÕES SIMULTÂNEAS
O coordenador de Regularização Fundiária Rural da Sepat, Marcos Rodrigo, disse que o governo do estado, em parceria com o Incra está realizando ação de regularização fundiária de forma simultânea em Nova Brasilândia d’Oeste e em Alta Floresta d’Oeste abrangendo produtores com serviços de regularização fundiária de oito municípios da região.
A ação conta com o apoio de emenda parlamentar estadual no valor de R$ 500 mil, em defesa do fortalecimento do setor produtivo rondoniense.
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Fonte
Texto: Eleni Caetano
Fotos: Eleni Caetano
Secom - Governo de Rondônia
Categorias
Agricultura, Agroindústria, Agropecuária, Alta Floresta do Oeste, Alto Alegre dos Parecis, Distritos, Economia, Governo, Governo Fez e Faz, Justiça, Legislação, Meio Ambiente, Nova Brasilândia do Oeste, Novo Horizonte, Parecis, Políticas Públicas, Porto Velho, Porto Velho, Regularização Fundiária, Rondônia, Santa Luzia do Oeste, São Felipe do Oeste, São Miguel do Guaporé, Serviço, Servidores
| Serviço | Link |
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| 1º Seletivo DER-RO 2016 Edital 001/DER-RO 30/05/2016 - DER | Abrir |
| 1º Seletivo DER-RO 2018 Edital 001/DER-RO - DER | Abrir |
| 2º Seletivo DER-RO 2016 Edital 002/DER-RO 10/06/2016 - DER | Abrir |
| ABAR - Associação Brasileira de Agências de Regulação - AGERO | Abrir |
| ADASA - Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF - AGERO | Abrir |
| AGEAC - Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre - AGERO | Abrir |
| Agência Virtual - CAERD | Abrir |
| AGENERSA - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGERO | Abrir |
| AGEPAN - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos do Mato Grosso do Sul - MS - AGERO | Abrir |
| AGEPAR - Agência Reguladora do Paraná - AGERO | Abrir |
| AGER - Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do MT - AGERO | Abrir |
| AGERBA - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicações da BA - AGERO | Abrir |
| AGERGS - Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERO | Abrir |
| AGERSA- Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia - AGERO | Abrir |
| AGESAN - Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Estado de Santa Catarina - AGERO | Abrir |
| AGESC - Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina - AGERO | Abrir |
| AGETRANSP - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do RJ - AGERO | Abrir |
| AGR - Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - AGERO | Abrir |
| AGUASPARANÁ - Instituto das Águas do Paraná - AGERO | Abrir |
| ANA - Agência Nacional de Águas - AGERO | Abrir |
| ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil - AGERO | Abrir |
| ANCINE - Agência Nacional do Cinema - AGERO | Abrir |
| ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica - AGERO | Abrir |
| ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - AGERO | Abrir |
| ANTAQ - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - AGERO | Abrir |
| ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres - AGERO | Abrir |
| ARCE - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do CE - AGERO | Abrir |
| ARCON - Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do PA - AGERO | Abrir |
| ARPB - Agência de Regulação do Estado da Paraíba - AGERO | Abrir |
| ARPE - Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do PE - AGERO | Abrir |
| ARSAE - Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - MG - AGERO | Abrir |
| ARSAL - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas - AGERO | Abrir |
| ARSAM - Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas - AGERO | Abrir |
| ARSEMA - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Maranhão - AGERO | Abrir |
| ARSEP - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte - AGERO | Abrir |
| ARSESP - Agência Reguladora de Saneamento e Energia de SP - AGERO | Abrir |
| ARSI - Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária do Espírito Santo - AGERO | Abrir |
| ARTESP - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - AGERO | Abrir |
| ASPE - Agência de Serviços Públicos de Energia do Estado do Espírito Santo - AGERO | Abrir |
| ATR.TO - Agência Tocantinense de Regulação Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - AGERO | Abrir |
| Avaliação do Seminário Estadual de Reformulação do Projeto Correção de Fluxo Escolar do Ensino Médio - SEDUC | Abrir |
| Bloqueio de CPF (Cadastro de Pessoa Física) - JUCER | Abrir |
| Cadastro Ambiental Rural de Rondônia - CAR - SEDAM | Abrir |
| Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais - CEPROF - SEDAM | Abrir |
| Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais - CEPROF - SEDAM | Abrir |
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| Zoneamento Socioeconômico e Ecológico do Estado de Rondônia - ZSEE - SEDAM | Abrir |
| Serviço | Link |
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| 1º Seletivo DER-RO 2016 Edital 001/DER-RO 30/05/2016 - DER | Abrir |
| 2º Seletivo DER-RO 2016 Edital 002/DER-RO 10/06/2016 - DER | Abrir |
| Alvará provisório (município de Porto Velho) - JUCER | Abrir |
| Capa de Processo - JUCER | Abrir |
| Certidão de inteiro teor – cópia de documento registrado - JUCER | Abrir |
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| Consulta REDESIM Estadual - SEGEP | Abrir |
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| 1º Seletivo DER-RO 2016 Edital 001/DER-RO 30/05/2016 - DER | Abrir |
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| Webmail - SEPOG | Abrir |
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