Governo abre chamamento público para patrocínio do programa “Ação Mova-se”

O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – Sesdec, anuncia a realização do processo de seleção para estabelecer parcerias de patrocínio. O objetivo da parceria é apoiar a primeira edição do programa de qualidade de vida “Ação Mova-se”, destinado aos servidores da Segurança Pública. O evento tem o objetivo de promover a melhoria das condições de saúde, bem-estar e qualidade de vida, e acontece no dia 27 de outubro de 2023 no Espaço Alternativo, em Porto Velho.

O Edital Nº 62023SESDEC-GAB, que foi elaborado em conformidade com o Decreto nº 24.884 de 18 de março de 2020, estabelece as diretrizes e procedimentos para o recebimento de doações, bens móveis, serviços e patrocínios por parte dos Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta, de pessoas físicas e jurídicas de direito privado.

O patrocínio acontece mediante prestação de serviços, distribuição de materiais e atividades de suporte, sem impor ônus ou encargos aos mesmos. Além disso, os patrocinadores poderão receber em contrapartida, a outorga simultânea de espaço para expor suas logomarcas, com o intuito de divulgar suas marcas e produtos aos participantes e visitantes do evento.

O secretário de Segurança, Felipe Vital, ressaltou a importância da participação da sociedade nas ações do Governo, “O envolvimento da sociedade é essencial para uma governança eficaz, transparente e responsável, pois promove a inclusão, diversidade de perspectivas e a construção de políticas que atendem às necessidades de toda a população. Essa é uma iniciativa voltada para o cuidado com a saúde e o bem-estar dos servidores. Permite que diferentes partes interessadas participem, e dessa forma, irão enriquecer a execução e o sucesso do projeto” enfatizou.

Poderão participar do chamamento, pessoas físicas e/ou jurídicas de direito privado, aquelas devidamente inscritas, empresas legalmente constituídas e estabelecidas anteriormente à data de abertura do presente, que atenderem às exigências e concordarem com todas as disposições contidas no Edital.

A proposta de patrocínio, juntamente com todos os documentos necessários à habilitação jurídica prevista no Edital, deverá ser apresentada de segunda à sexta-feira das 7:30h às 13:30h no período de 26 de agosto a 21 de setembro. A proposta deverá ser entregue na Sesdec, localizada na Avenida Farquar, nº 2986 – Bairro Pedrinhas, Edifício Rio Cautário, 3º Andar, Porto Velho, aos cuidados da Comissão de Seleção e Julgamento. Para mais informações os interessados poderão entrar em contato através do telefone: (69) 3216-7280 e email: gab_apoio@sesdec.ro.gov.br