Rondônia propõe parceria para simplificar processos de desembaraço de mercadorias da Zona Franca de Manaus

Governador em reunião em Brasília

O governador Confúcio Moura sugeriu nesta quinta-feira (23) ao secretário executivo do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Ivan Ramalho, um acordo de cooperação com o governo federal, para que os auditores fiscais estaduais possam vir a contribuir nas atividades de acompanhamento e fiscalização de projetos e fluxos de mercadorias que gozem de incentivos fiscais no Estado de Rondônia.

A proposta de Confúcio Moura visa minimizar prejuízos nas arrecadações federais e estaduais, em decorrência de greves que possam vir a ocorrer no âmbito da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), fato que consequentemente gera retenção de mercadorias, atrasos na distribuição dos produtos, influenciando nas relações com os fornecedores, bem como, aumento de custos operacionais.

Para o governador, a proposta apresentada é interessante para Rondônia, Suframa, governo federal e todos os Estados da Amazônia. “Viemos oferecer nossa Secretaria de Fazenda, nossos auditores fiscais para colaborar, simplificar os processos de desembaraço de mercadorias, incentivados pela Zona Franca de Manaus”, explicou. Segundo Confúcio, esse é o primeiro passo para servir de exemplo e referência para os demais estados seguirem.

Confúcio enfatizou que entraves burocráticos são prejudiciais à economia do Estado de Rondônia, portanto, usar da criatividade, respaldada em princípios jurídicos, para, em conjunto, atingir os objetivos maiores que justificam a existência do Estado é uma  alternativa .

Participaram da audiência o coordenador geral de Representação Institucional da Suframa, Marlênio Oliveira, a Superintendente de Integração do Estado de Rondônia, em Brasília (Sibra), Elizete Lionel, a subsecretária de Gestão Estratégica e Competitividade da Secretaria Executiva do MDIC, Natália Lorenzetti, e o Analista de Comércio Exterior do MDIC, Alexsandro Mairink Hoffman.