Fórum Permanente de Governadores busca caminho para sair da crise

Segunda reunião de governadores e vices foi realizada nessa segunda-feira, na Residência do Governo do Distrito Federal

Governadores e vice-governadores de 25 estados brasileiros reuniram-se nessa segunda-feira (1), na Residência Oficial do Governo do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, para discutir a situação econômica dos entes federados. Essa é a segunda reunião do Fórum Permanente de Governadores. A primeira ocorreu no dia 28 de dezembro de 2015, no mesmo local.

Um dos principais itens das reivindicações é a renegociação das dívidas estaduais com a União. Os governadores querem um refinanciamento e a reabertura das operações de crédito para os estados, com autorizações de créditos, especialmente para captação de recursos externos.

O Fórum Permanente de Governadores também quer a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 74/2015, aprovada na Câmara dos Deputados e agora  tramita no Senado. Essa matéria garante aos estados 40% dos recursos dos depósitos judiciais para pagamento dos precatórios. Os governadores também reivindicam a prorrogação do prazo de cinco para dez anos para o pagamento dos precatórios.

O vice-governador de Rondônia, Daniel Pereira, disse que ações concretas precisam ser tomadas, imediatamente, porque grande parte dos estados e municípios brasileiros está passando por dificuldades. “A partir do momento que economias sólidas, como São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Rio grande do Sul, Santa Catarina, Bahia e Minas Gerais estão passando por situações difíceis, é uma questão de tempo para que estados menores, como Rondônia e outras unidades do Norte também possam entrar nessa mesma situação”, explicou.

Daniel Pereira (3º) disse que ações corretas precisam ser tomadas com urgência

Fernando Pimentel, governador de Minas Gerais, enfatizou que o País atravessa uma crise federativa grave, e que os estados passam por problemas graves de caixa e a União também não está numa situação confortável. Segundo ele, o Fórum de Governadores tem como objetivo achar um caminho de equilíbrio, e a aprovação das medidas elencadas pelo colegiado daria um certo conforto aos entes federados. “Não resolve totalmente o problema, longe disto, mas dá um certo conforto”, afirmou.

Simão Jatene, governador do Pará, disse que as reivindicações serão levadas a todos os poderes da República para que todos compreendam que isso não é uma questão apenas de um ou outro estado, mas absolutamente necessária para o próprio desenvolvimento do País.

Após o encontro, os governadores visitaram os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski; do Senado, Renan Calheiros, encerrando a agenda com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa.