Fiscalização coíbe o transporte irregular de passageiros em Rondônia

A Operação visa combater o transporte irregular de passageiros

Com a finalidade de fortalecer a regulamentação do transporte de passageiros, assegurando a qualidade e segurança nos serviços prestados à população, a Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia (Agero) está intensificando as fiscalizações neste fim de ano; com ações nos municípios de Ariquemes e região, assim como em Rolim de Moura e seus arredores. A Operação visa combater o transporte irregular de passageiros, uma prática ilegal que coloca em risco a segurança dos usuários. A ação foi realizada com o apoio da Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO. 

Foram fiscalizados veículos que transportam passageiros

Segundo a diretora presidente da Agero, Silvia Dias, durante os trabalhos, foram verificados documentos obrigatórios, inspeções veiculares e as condições de segurança dos veículos. A ação abrangeu a fiscalização de empresas que atuam em linhas regulares, fretamento turístico, aplicativos de mobilidade urbana e serviços de táxi. “O foco é assegurar que todas as modalidades de transporte de passageiros estejam em conformidade com as normas e padrões estabelecidos, visando a proteção dos viajantes”, afirmou.

FISCALIZAÇÕES

A Agero também realizou em 2023, diversas fiscalizações voltadas ao sistema de transporte intermunicipal do estado de Rondônia, tendo como objetivo assegurar a regularidade, continuidade, eficiência e segurança na prestação do serviço do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, garantindo assim, a qualidade entregue ao usuário, no sentido de orientar para que possam fazer valer os seus direitos. Através das fiscalizações, a agência reguladora garantiu a eficiência dos trabalhos, como instrumento importante, mantendo a qualidade dos serviços, no que tange à proteção da vida.