Governo de Rondônia
22/11/2024

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Famílias de Cerejeiras e Espigão são beneficiadas com títulos definitivos dos imóveis  

17 de dezembro de 2018 | Governo do Estado de Rondônia

A meta do programa Título Já é beneficiar 6.900 pessoas nas duas cidades

Mais de 150 famílias dos municípios de Espigão do Oeste e Cerejeiras receberam o título definitivo de seus imóveis registrados pelo programa estadual de regularização fundiária Título Já. As solenidades aconteceram no último sábado (15), com a entrega de 100 títulos em Espigão e meta de registrar 4.600 lotes, e outros 51 documentos em Cerejeiras, onde a meta é beneficiar 2.300 famílias.

Segundo o superintendente estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), Wilson Dias, “O projeto prevê a entrega, porém há especificações considerando a renda dos moradores e o tamanho da área que ocupam. Nem todas as pessoas dos bairros incluídos serão beneficiadas. Os que não receberem terão que fazer a regularização em cartório com custo completamente divergente ao que nós estamos oferecendo”.

Os títulos que ainda não foram entregues, ficarão para a continuidade do projeto na próxima gestão de governo. Em Cerejeiras, o governador Daniel Pereira agradeceu toda a equipe envolvida para que a entrega se realizasse e expôs as dificuldades encontradas ao assumir o governo. “Já de cara eu tive que resolver o problema de um retorno de 706 PMs, que custaria R$ 70 milhões e nós não tínhamos no orçamento, mas conversando com a presidente do STF nós resolvemos”.

Daniel lembrou dos prejuízos da greve dos caminhoneiros, quando o estado perdeu R$ 110 milhões e em agosto, a dívida pública que não estava paga

Quartel do Corpo de Bombeiros é inaugurado em Espigão

desde 2014 por uma suspensão passou a ser cobrada para o pagamento de R$ 500 milhões em uma parcela só.

“Novamente fomos ao STF e conseguimos parcelar o valor. E quando eu achava que todos meus problemas estavam resolvidos recebi a visita do presidente do Tribunal de Justiça que me informou que o CNJ decidiu que teríamos que pagar de imediato R$ 370 milhões para quitar precatórios. Confúcio Moura e eu fomos os únicos governadores a pagar precatórios. A cada ciclo de governo, os precatórios levam R$ 400 milhões em quatro anos. E mesmo assim, Rondônia está entre os seis estados da federação que estão com as contas no azul, sendo que eu fui o único que pagou o décimo em novembro”.

No mesmo dia, o governador também foi a Vilhena, onde inaugurou o Centro de Referência de Prevenção e Atenção à Dependência Química (Crepad), além de entregar veículos e equipamentos para o Corpo de Bombeiros. Em Espigão, Daniel inaugurou o Quartel do Corpo de Bombeiros para a atender à comunidade da região.

Leia mais:

 Programas Título Já e Papel Passado regularizam 76 mil imóveis urbanos de famílias de Rondônia

 Dez mil famílias de Porto Velho aguardam conclusão dos trabalhos para receberem título definitivo do imóvel


Leia Mais
Todas as Notícias

Fonte
Texto: Vanessa Farias
Fotos: Ésio Mendes
Secom - Governo de Rondônia

Categorias
Evento, Governo, Habitação, Rondônia, Segurança


Compartilhe


Pular para o conteúdo