Estado de Rondônia será contemplado com plano de concessão em infraestrutura  

Autoridades prestigiam evento relacionado ao Programa de Investimento em Logística

Com o objetivo de criar uma agenda positiva, a presidente Dilma Rousseff lançou nesta terça-feira (9), no Palácio do Planalto, um ambicioso programa de desenvolvimento em Logística. O plano de concessões prevê investimento em infraestrutura de R$ 198,4 bilhões. Estes investimentos contemplarão de forma significativa o Estado de Rondônia.

O pacote de estímulo à infraestrutura é uma das principais apostas da presidente Dilma para destravar a economia nos próximos anos e visa aumentar a competitividade da economia, melhorar a eficiência para escoar a produção agrícola, reduzir os custos de logística para a indústria e ampliar as exportações. Dentro dos investimentos projetados, R$ 69,2 bilhões serão investidos entre 2015 e 2018, e R$ 129,2 bilhões a partir de 2019.

O Programa também prevê a concessão de linha de créditos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para as empresas vencedoras de alguns leilões e parte dos empréstimos seguirão a taxa de juros de longo Prazo (TJLP), taxa subsidiada que serve de base para os financiamentos.

MALHA RODOVIÁRIA

Para as rodovias, a nova etapa de concessões estima-se R$ 66,1 bilhões. O governo prevê a realização de quatro novos leilões este ano e 11 licitações em 2016. Dentre os projetos de concessões está a BR-364 para entrar em leilão no ano que vem.  Nesta rodovia, serão investidos R$ 6,3 bilhões no trecho que compreende o município de Comodoro (MT) até Porto Velho (RO). Ao todo são 806 km. O objetivo é melhorar a integração das regiões produtoras de grão de Mato Grosso e de Rondônia à hidrovia do Rio Madeira.

FERROVIAS

Os investimentos projetados pelo governo federal são de R$ 86,4 bilhões.  O maior deles está na transoceânica ou bioceânica e consumirá R$ 40 bilhões somente no território brasileiro e terá uma extensão 3500 km. É uma rota alternativa de escoar a produção para os países asiáticos sem precisar passar pelo canal do Panamá. A Transoceânica uma rota estratégica e cortará o Estado de Rondônia  de sul a norte sentido ao Peru. Seu objetivo é reduzir o custo das exportações.

Em relação às ferrovias, o governo adotará o modelo de licitação por outorga ou compartilhamento de investimentos. O BNDES poderá financiar até 90% das ferrovias, sendo até 70% com base na taxa de juro de longo prazo (TJLP), mais 1,5 % e 20% em taxa de mercado.

PORTOS

Em relação aos portos, o governo federal deverá investir R$ 37,4 bilhões que estão listados na nova etapa de concessões.  Entre os estados brasileiros, 16 terão Autorização para Terminal de Uso Privado (TUPS), um deles é em Porto Velho, capital do Estado.

A deputada federal Marinha Raupp (PMDB-RO), que acompanhou a solenidade, enfatizou que esse programa lançado pela presidente Dilma vem ao encontro da necessidade que o país necessita em relação a uma logística mais eficiente e uma infraestrutura de qualidade para que o setor produtivo tenha condições de escoar os produtos.

Segundo a parlamentar, em Rondônia, todos sofrem com a BR-364 ainda sem duplicação, em processo de restauração e ainda com muitos problemas. De acordo com ela, a estruturação do atual porto e o novo porto da capital, Porto Velho, também é necessária para que seja integrada à Zona de Processamento de Exportação (ZPE). “É um trabalho que o senador Raupp fez ao lado do governador Confúcio Moura e agora esse momento é muito importante”, disse.

Quanto à ferrovia Transoceânica, Marinha Raupp enfatizou que foi um trabalho iniciado na Câmara dos Deputados ao lado do deputado Jaime Martins (PR-MG), quando relator da Medida Provisória (MP) que reorganizava o setor de ferrovias no país e na Câmara Alta, o senador Raupp foi relator desta matéria.

“Conseguimos ampliar o traçado da Ferrovia Transoceânica de Vilhena até Porto Velho, de Porto Velho até Boqueirão da Esperança, no Acre, interligando ao Peru, um  trabalho que iniciamos em 2008, agora a presidenta anuncia o contrato que já fez de cooperação com o Brasil, China e Peru e a contratação do projeto dos estudos por uma empresa chinesa, então eu estou muito feliz de poder comemorar ao lado do senador Valdir Raupp, o governador Confúcio Moura esse grande momento”, disse.

O governador Confúcio Moura foi representado na cerimônia pela superintendente da Sibra, Elizete Lionel, que destacou a importância desse momento para o Brasil, principalmente para a região Amazônia. Segundo ela, a presidente Dilma deu mais um passo à frente, pois   investir em infraestrutura é ter a visão futura de acreditar na redução das desigualdades regionais.