Emater-RO integra parceria durante a realização de ações do Projeto MP Itinerante

Atendimento à políticas públicas voltadas ao desenvolvimento da agricultura familiar

A Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RO) acompanhou, na primeira semana de março, as ações do Projeto MP Itinerante/2024 promovido pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO). A iniciativa faz parte de uma ação que visa ampliar o acesso à Justiça e levar ao cidadão, serviços oferecidos nas diversas áreas de atendimento público do Estado. A Emater-RO é parceira nessa ação, junto aos demais órgãos públicos participantes, e prestou orientações sobre políticas públicas de desenvolvimento rural e programas sociais oferecidos para as famílias que vivem no campo.

O Projeto MP Itinerante é uma iniciativa da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), coordenada pelo Centro de Apoio Operacional Unificado (Caop-Uni) e tem por objetivo oferecer e ampliar acesso à Justiça e ações de cidadania. Durante cinco dias, as comunidades de Mirante da Serra, Nova União, Governador Jorge Teixeira, Theobroma e 5º BEC receberam atendimento jurídico, de cidadania e políticas públicas, realizadas por promotores de Justiça, procuradores do Trabalho e servidores públicos dos órgãos estaduais e parceiros.

Essa ação visa ampliar o acesso à Justiça e levar ao cidadão, mais conhecimento acerca de seus direitos

DESENVOLVIMENTO

Esta etapa foi realizada no período de 4 a 8 de março e, além do Ministério Público, instituições do Governo Estadual e demais parceiros disponibilizaram à população, um leque de serviços e atividades, facilitando o acesso a direitos e ao exercício da cidadania, com prestação de serviços de assistência social, saúde, além de combate à violação dos direitos do cidadão e políticas públicas, voltadas ao desenvolvimento da agricultura. Segundo o diretor-presidente da Emater-RO, Luciano Brandão, “levamos atendimento sobre crédito rural, cadastramento da agricultura familiar, Programa Mais Calcário, e programas sociais; como o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos (PEAA) e Mamãe Cheguei, entre outros”, explicou.

São parceiros desta primeira edição do MP Itinerante, Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), Controladoria-Geral do Estado (CGE-RO), Conselho Tutelar, Exército Brasileiro-12ª RM, Polícia Civil (PCRO), Emater-RO, Agência de Desenvolvimento Agrosilvopastoril (Idaron), Correios, Cartório de Registro Civil, Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente.