Em mais de 40 anos de atuação, Polícia Militar de Rondônia é exemplo de dedicação em segurança pública

Banda de Música retomará atividades após a pandemia; desde março seus integrantes trabalham na campanha contra a Covid-19

O contágio do novo coronavírus mudou comportamentos, métodos de trabalho e programações rotineiras na Polícia Militar de Rondônia. Contudo, entre áreas essenciais à segurança pública, os resultados surpreendem na análise do Comando Geral. No primeiro semestre de 2020, por exemplo, o Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) apreendeu mais de 4.500 metros cúbicos de madeira, lavrou 677 autos de infração ambiental, registrou 489 crimes de potencial ofensivo e totalizou mais de R$ 50 milhões em multas arrecadadas.

A PM conta com aproximadamente 5.300 homens e mulheres em suas fileiras, distribuídos nos 52 municípios do Estado de Rondônia, em mais de 80 localidades.

Também no primeiro semestre deste ano, o Centro Integrado de Operações (Ciop) prestou aproximadamente 59 mil atendimentos via telefone 190. Dentre estas, os principais são: averiguações em residências e comércios, totalizando cerca de 20% da demanda de trabalho da PM nessa área. Outros destaques: perturbação do sossego e fiscalização da Covid-19.

Na avaliação do Comando Geral, árduo tem sido o trabalho da PM em todo o Estado. Eventuais dificuldades são superadas a cada dia. Na pandemia, a Corporação se deparou com todo tipo de situações, mas no cômputo geral considera satisfatória a compreensão da população estadual. Uma pequena parcela dá  mais trabalho, por insistir em descumprir as normas de convivência social decretadas por conta da calamidade pública.

Preventivamente, nas ruas ou nas redes sociais, a PM orienta a sociedade. Nos casos de descumprimento do decreto, foram feitas  aproximadamente 1.700 notificações e lavrados mais de 1.800 termos circunstanciados de ocorrência.

“Este ano a PM inteira 45 anos e está presente 24 horas nas ruas, à disposição do cidadão de bem, garantindo-lhe a sensação de segurança e o bem-estar da população rondoniense”, afirma o comandante da Corporação, coronel Alexandre Luís de Freitas Almeida.

A exemplo desta, em Machadinho do Oeste, apreensões de madeira extraída ilegalmente são rotineiras; BPA trabalha dia e noite

DOS TEMPOS TERRITORIAIS

A própria Banda de Música passou por limitações, deixando de cumprir suas atividades regulares, porque seu efetivo também está ocupado no reforço operacional da Patrulha Covid-19. Mas, a alegria não pode parar. Festas escolares e oficiais em datas de aniversários costumam ser prestigiadas pela Banda. Passadas todas as fases de cuidados estabelecidos por decretos estaduais, ela será reestruturada administrativamente para retornar às atividades.

Desde a velha Guarda Territorial no Governo, de música conhecida por “Furiosa”, apresentava-se em praça pública e abrilhantava solenidades, festejos e formaturas daquela instituição.

Em setembro de 1977, com a extinção da Guarda, o acervo patrimonial e os recursos humanos da banda foram incorporados à PM de Rondônia. A Banda contribui com a cultura musical da sociedade rondoniense, oferecendo-lhe instrução musical para crianças pelo projeto Do Ré Militar, que rende participação em solenidades cívicas. Entre os seus feitos históricos, participou da derrubada da última árvore em Vilhena, para a construção da BR-364. Lá estava presente o então presidente da República, Juscelino Kubitscheck. Participou ainda do aniversário da República Boliviana, festas municipais e na Universidade Federal de Rondônia (Unir).

Pela Lei nº 4.293, de 5 de junho de 2018 ela foi declarada Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado: “As canções que tocam e as palavras que as acompanham podem parecer muito afastadas do heroísmo ou da devoção, mas o seu poder mágico e estimulante pode levar a alma dos homens a compreender certas verdades de que suas mentes duvidariam. Mais do que isto, ninguém pode dizer ao certo onde vive a alma do Batalhão, mas a expressão dessa alma é, na maioria das vezes, encontrada na Banda”.

Fosse igual aos outros meses de setembro que antecederam ao ano da pandemia mundial, a Banda da PM tocaria em atos solenes do feriado pátrio.

“O dia 7 de setembro é uma data que inspira a todos nós brasileiros. E para a Polícia Militar de Rondônia a chegada desse dia simboliza a renovação de nossa missão constitucional de preservar a ordem pública no Estado”, disse o comandante Almeida.

PM POR DENTRO

O carro-chefe da PM na promoção da manutenção da ordem pública é a Rádio Patrulha, que promove o policiamento preventivo nas cidades. Caso necessário, também executa ações repressivas em situações de flagrante delito, ou apoio a cumprimento de mandados judiciais, por exemplo. Essas patrulhas são escaladas pelos Batalhões de Polícia Militar.

Já as Forças Táticas, recobrem malha das áreas onde atuam equipes de Rádio Patrulha. São escaladas pelos Batalhões de PM, atuando especialmente em ações pontuais: saturação nos bairros, bloqueio de vias e outras ações preventivas que visem à captura de foragidos, apreensão de armas de fogo e substâncias ilícitas.

Criada recentemente, a Patrulha Maria da Penha acompanha as medidas protetivas de urgência determinadas pelo Poder Judiciário em favor das mulheres vítimas de violência doméstica.

A atividade preventiva gira em torno de visitas a residência das vítimas, no sentido de fiscalizar o cumprimento dessas medidas por parte do agressor, bem como, orientar e dar atenção às mulheres vítimas, objetivando a coleta de informações para registros de controle administrativo.

1º BATALHÃO

Recebendo o efetivo da Guarda Territorial, a PM passou a existir em 2 de julho de 1976. Até que o efetivo fosse definido, o Boletim Interno n° 004 (2 de julho de 1976) assinado pelo 2° tenente Sarkis (último comandante da extinta Guarda) ajustou a estrutura provisória da corporação.

Em 12 de janeiro de 1977, sob o comando do 2° tenente Sérgio Zimmerman, a 1ª Companhia de PM ocupou as mesmas instalações do Quartel da Guarda e passou a fazer o policiamento da Capital e do Interior do Território Federal de Rondônia.

A situação estendeu-se até a ativação da 2ª Companhia de PM. Como efetivo da 1ª Companhia, em 19 de janeiro de 1983 foi ativado o 1° Batalhão de PM, criado pelo Decreto n° 717 (7 de dezembro de 1982), com atribuições sobre todo o território.

Seu primeiro comandante foi o capitão João Maria Sobral de Carvalho. O 1º BPM ocupou outras instalações nas décadas de 1980 e 90, porém, atualmente se encontra no mesmo prédio histórico pertencente à extinta Guarda, na rua Major Amarantes, bairro Arigolândia.

Em 19 de fevereiro de 1993, o comandante, coronel Roberto Franco da Silva, homenageou o marechal Cândido Mariano Rondon, mato-grossense descendente de índios Bororo, sertanista e geógrafo. Pela Portaria nº 331, o coronel Cláudio Pereira Ramos Filho criou o Brasão do 1º BPM, onde o marechal é homenageado.

Patrulhamento no Espaço Alternativo, em Porto Velho; área de lazer é uma das mais frequentadas pela população

5º BATALHÃO

Guiado pelo trinômio Segurança, Profissionalismo e Eficiência, o 5º Batalhão de PM foi criado em 14 de outubro de 1993. Foi inicialmente instalado numa edificação da BR-364, onde permaneceu até 2017. Atualmente está instalado na Unisp Leste, na avenida Amazonas, esquina com avenida José Amador dos Reis, bairro Escola de Polícia.

A atuação do Batalhão Belmont se divide em oito setores e 27 bairros, atendendo Candeias do Jamari, Distrito de Triunfo e Itapuã do Oeste. Tem radiopatrulhas, força tática, patrulhas rural, escolar e Maria da Penha.

Conta com projetos sociais: escolinha de jiu-jitsu e Polícia Mirim, desenvolvidos em toda Zona Leste da Capital; PM na Escola, palestras em unidades de ensino; e a criação da Polícia Mirim no Residencial Orgulho do Madeira e no município de Candeias do Jamari.

Alguns cabos e sargentos também atuam em escolas periféricas de Porto Velho, ensinando jiu-jitsu e taekwondo aos alunos.

9º BATALHÃO

O 9º Batalhão de PM foi criado em 28 de julho de 2018 e começou a funcionar em 20 de julho de 2018 com sede na Unisp Sul. É formado por policiais oriundos do 1º BPM, 5º BPM, 6º BPM e extinta Companhia Independente de Polícia de Guarda.

Atua nas mesmas modalidades dos demais no policiamento ostensivo da Zona Sul da Capital, abrangendo ainda os distritos de Jaci-Paraná, União Bandeirantes, Nova Mutum, Abunã, Vista Alegre do Abunã, Fortaleza do Abunã, Extrema, Nova Califórnia e Rio Pardo, que representam aproximadamente 18 mil Km² da área territorial de Porto Velho (34 mil Km²) e totalizam 49 mil habitantes.

O Batalhão homenageia o 2º sargento Silvério Alves Feitosa, que perdeu a vida em 10 de setembro de 2012 durante a invasão do Grupamento da PM por um bando armado, em Ji-Paraná.

A situação causou uma chaga na PM, ao mesmo tempo em que a fez evoluir mais no combate à criminalidade e a empregar os conceitos de polícia comunitária e proximidade social. A nova sede fica na rua Algodoeiro, no bairro Cohab.

Pelotão de Choque da PM desfile no Dia da Pátria, 7 de Setembro de 2017, na Avenida Imigrantes, no Bairro Industrial

BATALHÃO DE POLÍCIA DE CHOQUE

Depois de sete anos de criação, a PM sentiu necessidade de instalar também uma unidade especializada com armamento, treinamento e técnicas diferenciadas para operar em missões de alta complexidade.

Em 7 de dezembro de 1982, por decreto assinado pelo governador Jorge Teixeira de Oliveira, foi criada a Companhia de Polícia de Choque. Essa designação permaneceu até 26 de abril de 1985, quando o governador Ângelo Angelim a extinguiu, criando o Pelotão de Choque, apenas com 33 componentes.

Já no governo de Jerônimo Santana, a extração de ouro de aluvião no Rio Madeira contribuiu para aumentar a população estadual, exigindo dessa maneira mais segurança e a elevação do nível operacional da tropa.

Assim o Pelotão foi extinto, nascendo a Companhia de Operações Especiais (COE), também por decreto.

Os três ex-governadores são falecidos. Algum tempo depois, outro decreto, de 7 de dezembro de 1996 denominou-a novamente: ela passou a ser Companhia de Controle de Distúrbios, mas resgatou a denominação de COE em outubro de 2002.

A atual Companhia de Operações Especiais é o órgão responsável pela execução das atividades operacionais de missões especiais da PM, compreendendo o policiamento de choque, com cães treinados, operações especiais e patrulhamento tático e com motocicletas.

O BP Choque passou a ter atenção diferenciada pelas missões às quais se dedica. Seus integrantes são altamente qualificados em cursos de especialização ou capacitação.

Criado por decreto em 28 de junho de 2018, o BP Choque atua no combate ao crime organizado e a grupos armados; atua ainda em questões agrárias e ambientais na cidade e no campo; situações de motim em estabelecimentos prisionais; controle de distúrbios; segurança de autoridades; escolta de presos de alta periculosidade; cumprimento de mandados judiciais; e questões de caráter excepcional.

BATALHÃO POLICIAL AMBIENTAL

Criado por convênio com o Ibama e o governo estadual, o Policiamento Florestal da PM se encarregou de cumprir ações de planejamento, direção e execução do policiamento florestal no Estado.

Com a necessidade de ampliar as atividades, especializando-se mais na questão ambiental, em 25 de dezembro de 1997 foi elevado à condição de Batalhão, atuando em ações integradas com diversos órgãos – Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Exército Brasileiro, Marinha do Brasil, a fim de coibir ilícitos ambientais. Sua seção de educação ambiental é admirável: recebe visitas de professores e alunos interessados na prevenção e conscientização ambiental.

Sediado no município de Candeias do Jamari, o BPA tem subunidades em Jacy-Paraná, Guajará-Mirim, Machadinho do Oeste, Ji-Paraná, Alta Floresta do Oeste e Vilhena. Conta com efetivo de 200 PMs com atribuições de executar o policiamento ambiental em todo o Estado.

BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS

O conhecido Bope teve sua gênese na Companhia de Operações Especiais (COE), em 7 de dezembro de 1982. Seguindo a expansão territorial do Estado e as demandas de segurança pública, passou a atender ocorrências de alta complexidade em 2018. Por decreto, o Bope atua em casos de extorsão mediante sequestro; rebeliões; suicidas; roubo a banco; e ocorrências com bombas e explosivos.

Em seu quadro trabalham especialistas, negociadores, explosivistas, atiradores de precisão (Sniper) e operadores especiais também conhecidos por caveira. Esses policiais dominam quatro alternativas táticas no processo de gerenciamento de crises, visando preservar vidas e aplicar a lei.

CENTRO DE ENSINO E PELOTÃO

O Curso de Habilitação de Oficiais de Administração iniciado em 3 de junho de 2019 sob a coordenação da capitã Erika Josiani Ossuci, forma oficiais de administração, incluindo PMs do vizinho Estado do Acre.

Novas viaturas foram incorporadas em agosto deste ano à frota da segurança pública, incluindo a PM

BATALHÃO DE POLÍCIA DO TRÂNSITO

Nascido de uma simples Patrulha de Trânsito pertencente ao 1º BPM, em meados dos anos 1990, a então Companhia Independente de Policiamento de Trânsito iniciou a especialização do efetivo, a fim de tornar mais eficaz o policiamento e a fiscalização de trânsito na Capital.

Devido ao acentuado crescimento de sua frota de veículos, Porto Velho exigia melhor controle do tráfego urbano. Foi então que a recém-criada unidade especializada em trânsito acomodou-se num prédio de rica história, o ex-Quartel General da PM, na rua Benjamim Constant. Ali também funcionaram o Centro de Formação de Praças, que formou os pioneiros da Corporação, e a Companhia Feminina.

Oriundos do 1º e 5º batalhões, e da Companhia Feminina, esses policiais muito contribuíram com a nova Unidade, oferecendo-lhe a experiência adquirida em sua atuação no trânsito portovelhense, que até então era predominantemente executado pelas PMs da extinta Companhia Feminina.

Coincidência histórica: a única Companhia especializada em trânsito no Estado foi criada por decreto expedido em 24 de outubro de 1997, exatamente um mês após a publicação da Lei nº 9.503, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro .

Logo conquistou credibilidade, ao se comprometer com um trânsito cada vez mais humano e seguro. Visando o futuro, a unidade investiu bem no aprimoramento técnico profissional de seus integrantes. Formou a primeira turma do Curso de Especialização de Trânsito Urbano, tendo como alunos praças, oficiais da unidade, e profissionais da área. Fomentou a integração tão necessária entre as instituições afins à área de trânsito.

Em 1998, nova turma formou-se. Policiais foram enviados para outros estados, aprendendo técnicas do policiamento com motocicleta, pilotagem e maneabilidade. Aprenderam deslocamentos mais ágeis no já carregado trânsito da Capital. O impacto dessa nova modalidade recebeu elogios da população. Saharas, modelo de motocicletas utilizadas no policiamento de trânsito em Porto Velho fizeram sucesso.

Surgiu o grupo especializado em policiamento com motocicleta (Gespom), que atuou com alta competência fazendo escolta e batedor de autoridades visitantes, entre as quais, presidentes da República, ministros, artistas renomados e símbolos mundiais, entre eles, a taça da Copa do Mundo (FIFA), a tocha dos Jogos Panamericanos e a tocha olímpica.

A Ciatran deu lugar ao BPtran, contando com três companhias de policiamento e atuando também na área social com a “guarnição visita social” e “Ptran educativa”.