Detran faz economia e inovação com governança de resultado em 100 dias de gestão

Todas as iniciativas do Detran tem o foco de tornar o trânsito mais humano e seguro

Envolvida em um grande projeto inovador de governança pública, a Diretoria do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) está promovendo uma importante mudança no processo da gestão da autarquia nesses primeiros 100 dias que, se mantida, vai resultar numa economia anual de mais de R$ 10 milhões, apenas em sua folha de pagamentos e outras verbas e encargos.

De acordo com o diretor-geral, Neil Aldrin Faria Gonzaga, no balanço feito no setor de folha de pagamentos nos primeiros dois meses de 2019, comparado com o mesmo período do ano passado, restou uma economia para os cofres da autarquia de R$ 836,4 mil, que se justifica com a nomeação de servidores de carreira em mais de 70% dos cargos em comissão, eliminando o pagamento pleno (100%) do valor do cargo.

Importa destacar que, durante o exercício de 2018, apenas 18% dos cargos eram ocupados por servidores efetivos, ao contrário da realidade atual que tem 70% dos cargos do Detran ocupados por servidores de carreira da própria autarquia. Esta medida, segundo o diretor, além de representar uma boa economia para os cofres do órgão é considerada importante no projeto de valorização dos servidores da Casa e fortalecimento do órgão.

A concessão de diárias também gerou uma economia de mais de R$ 538,7 mil, para a autarquia nos três primeiros meses do ano de 2019, eis que no ano passado, no mesmo período, foram concedidas diárias num valor total de R$ 959.270,00 contra apenas R$ 420.570,00 concedidas no primeiro trimestre de 2019, evidenciando uma economia da ordem de 57%.

FIM DO JETON PARA CONSELHO DIRETOR

Diretor Geral do Detran, Neil Gonzaga

Outra importante medida para diminuir os gastos do Detran que já está materializada em projeto do Poder Executivo Estadual, a ser encaminhado à Assembleia Legislativa, visa extinguir a remuneração (jeton) paga aos 10 membros Conselho Diretor da autarquia, que vai gerar uma economia anual de R$ 462.228,00 aos cofres do órgão.

Na mesma linha, o projeto do governador Marcos Rocha espera economizar este ano mais R$ 1.172.681,00 com a proposta de revisão do valor pago aos membros do Conselho Estadual de Trânsito, a título de jeton. Pelo projeto a remuneração cairá de R$ 1.284,15 para R$ 640,62 por sessão do conselho, restando, pois, uma economia igualmente razoável nas finanças da autarquia.

Cabe destacar, conforme assegurou o diretor Neil Gonzaga, que toda a economia resultante dessas medidas de contenção de despesas tem a direção específica e será investida em projetos de educação de trânsito e redução de acidentes para salvar vidas. Ademais, também os municípios serão beneficiados com esses recursos, por meio de parceiras concretas, para realização de sinalização viária, tão essenciais para as cidades.

Ele explicou que todas as iniciativas do Detran tem o foco de tornar o trânsito mais humano e seguro, e para isso está ampliando suas ações em educação, fiscalização e em projetos de engenharia que facilitem a vida dos usuários do sistema, capazes de diminuir a violência e a incidências dos acidentes de trânsito.

HABILITAÇÃO SEM PAPEL

O diretor fez ver que também na área técnica as medidas da nova gestão geraram avanços consideráveis, em especial no setor de habilitação e medicina de trânsito. Ele citou o início da execução do Programa de Habilitação sem Papel, plataforma que consiste na digitalização dos documentos, limitando o uso e a tramitação de papéis, e assim eliminando custos, a exemplo de órgãos e poderes que adotaram medida semelhante, como o próprio Tribunal de Justiça e outras áreas da administração pública estadual. “Em breve esses procedimentos se estenderão também aos processos de veículos”, disse.

Outra medida de impacto citada pelo diretor–geral do Detran foi o início dos estudos técnicos de viabilidade para redução das taxas dos serviços de habilitação e veículos, praticadas pelo órgão, que tem grande apelo da sociedade rondoniense, além de um acompanhamento mais criterioso aos Centros de Formação de Condutores, visando aprimorar e melhorar qualitativamente os índices de aprovação.

CNH digital faz parte da modernização do Detran

CRLV E CNH DIGITAIS

Neil Gonzaga falou com satisfação de outras importantes realizações do Detran nesses primeiros 100 dias, destacando, por exemplo, a implantação do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) digital, estabelecido por um aplicativo específico, já em fase de finalização, e ainda, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) digital que já é uma realidade.

Operado pela Diretoria Técnica de Veículos, esta ferramenta permite ao cidadão portar os documentos de seu veículo e habilitação em seu celular, eliminando, por conseguinte, a necessidade de portar a documentação impressa, tornando rápido e seguro todo o processo de fiscalização.

TRANSFERÊNCIA EM UMA HORA

Outra medida importante baixada pelo Detran foi a redução do tempo de atendimento nos processos de transferência de veículos, que podem ser impressos e entregues em uma hora, após o pagamento das taxas.

“Tudo isso, na verdade, é parte de um grande projeto de médio e longo prazo do Detran para melhorar e satisfazer às necessidades dos usuários do sistema”, disse Neil Gonzaga, destacando que atos simples como licenciamento é feito em apenas 15 minutos.

EDUCAÇÃO PARA HUMANIZAR O TRÂNSITO

A Educação de Trânsito que é conduzida pela diretora adjunta, Benedita Oliveira, é outro área do Detran que está experimentando semelhante

Diretora Adjunta do Detran, Benedita Oliveira

comando de gestão, com a finalidade de ampliar e oferecer os melhores serviços aos usuários, com o objetivo de sedimentar a ideia e formar cultura de um trânsito mais humano, responsável, sem violência e com baixos índices de acidentes.

E para atender essa necessidade, a Diretoria Técnica de Educação de Trânsito, e sua escola, reforçaram suas ações e estão realizando na capital e interior uma série de atividades educativas e organizacionais, como cursos, seminários e conferências que já estão melhorando a relação Detran/Usuário, com reflexos práticos na diminuição dos índices de acidentes.

Além de uma intensa programação com esse objetivo e para realização de projetos importantes da área, a Diretoria de Educação está mantendo o conjunto das atividades de rotina do setor, como a realização contínua de blitz educativas e de palestras orientadoras em escolas e empresas com grande contingente de usuários ou futuros usuários do sistema.

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