Decreto estabelece feriados e pontos facultativos para 2022; feriado de instalação do Estado é antecipado para dia 3 de janeiro

Feriado do dia 4 de janeiro é antecipado para o dia 3 de janeiro

O Governo de Rondônia divulgou nesta terça-feira (28), o calendário dos feriados e pontos facultativos para 2022. Para os órgãos de administração pública direta e indireta do Poder Executivo Estadual, não haverá expediente em feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos.

O Executivo Estadual publicou o Decreto N° 26.739, de 28 de dezembro de 2021, que estabelece o calendário dos feriados e pontos facultativos de 2022 do Poder Executivo estadual no âmbito do Estado de Rondônia e dá outras providências.

Das datas definidas, o feriado de 4 de janeiro, dia que relembra a instalação do Estado de Rondônia, foi antecipado para o dia 3 de janeiro. Na terça-feira, dia 4 de janeiro de 2022, haverá o expediente normal nos órgãos estaduais.

O decreto também estabelece dois períodos para o recesso administrativo no final do ano de 2022: de 19 a 23 de dezembro de 2022 ou de 26 a 30 de dezembro de 2022. A escala deve ser determinada pelo titular de cada órgão.

LISTA DE FERIADOS EM 2022

JANEIRO

1 – Feriado Nacional – Confraternização universal e instalação dos municípios de Nova Mamoré e Nova Brasilândia;

3 – Feriado Estadual – Criação e Instalação do Estado de Rondônia;

20 – Feriado Municipal em Costa Marques – padroeiro do município (São Sebastião);

24 – Feriado Municipal – Instalação do município de Porto Velho;

FEVEREIRO

1 – Feriado Municipal – Instalação do município de Costa Marques;

11 – Feriado Municipal em Alto Alegre dos Parecis – Padroeira do município (Nossa Senhora de Lurdes);

13 – Feriado Municipal – Criação dos municípios de Alto Paraíso, Campo Novo de Rondônia, Candeias do Jamari, Castanheiras, Corumbiara, Governador Jorge Teixeira, Itapuã D’Oeste, Ministro Andreazza, Mirante da Serra, Monte Negro, Novo Horizonte D’Oeste, Rio Crespo, Seringueiras, Theobroma,  Urupá, Vale do Paraíso e Cacaulândia;

Entre os dias 28 de fevereiro a 1° de março, período de carnaval, será considerado Ponto Facultativo. 

MARÇO

2 – Quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até 14h).

ABRIL

10 – Feriado Municipal – Instalação do município de Guajará-Mirim;

15 –Feriado Nacional – Sexta-feira Santa – Paixão de Cristo;

21 – Feriado Nacional – Tiradentes.

MAIO

1 – Feriado Nacional – Dia do Trabalhador;

11 – Feriado Municipal – Criação dos municípios de Machadinho d’Oeste e Santa Luzia d’Oeste;

13 – Feriado Municipal – N. S. de Fátima – padroeira do município de Pimenta Bueno;

20 – Feriado Municipal – Instalação dos municípios de Alvorada do Oeste e Alta Floresta d’Oeste;

24 – Feriado Municipal – Nossa Senhora Auxiliadora – Padroeira dos municípios de Porto Velho e Vilhena.

JUNHO

15 – Feriado Municipal – Criação do município de Nova Mamoré;

16 – Feriado Municipal/Ponto facultativo – Criação dos municípios de Colorado d’Oeste, Espigão do Oeste, Jaru, Ouro Preto do Oeste, Presidente Médici, Costa Marques e Nova Brasilândia d’Oeste/Corpus Christi;

19 – Feriado Municipal – Instalação do município de Nova Brasilândia d’Oeste;

22 – Feriado Municipal – Criação dos municípios de Alto Alegre dos Parecis, Cujubim, Nova União, São Felipe d’Oeste, Teixeirópolis, Vale do Anari, Parecis e Primavera de Rondônia;

24 – Feriado Municipal – São João, padroeiro dos municípios de Jaru, Presidente Médici e Cujubim.

JULHO

6 – Feriado Municipal – Criação dos municípios de São Miguel do Guaporé e Cabixi;

12 – Feriado Municipal – Criação do município de Guajará Mirim;

25 – Feriado Municipal – São Cristóvão, padroeira dos municípios de Castanheiras e Alvorada do Oeste;

29 – Feriado Municipal – Santa Maria, padroeira do município de Buritis.

AGOSTO

5 – Feriado Municipal – Rolim de Moura e Cerejeiras Criação do município de Rolim de Moura e Cerejeiras;

6 – Feriado Municipal – Independência do Estado Plurinacional da Bolívia (Guajará-Mirim);

15 – Feriado Municipal – Nossa Senhora dos Migrantes, padroeira do município de Mirante da Serra;

16 – Feriado Municipal – Padroeiro do município de Ji-Paraná.

SETEMBRO

7 – Feriado Nacional – Proclamação da Independência do Brasil;

8 – Feriado Municipal – Nossa Senhora da Penha, padroeira do município de Alta Floresta d’Oeste;

29 – Feriado Municipal – São Miguel Arcanjo, padroeiro do município de São Miguel do Guaporé.

OUTUBRO

2 – Feriado Municipal – Criação do município de Porto Velho;

4 – Feriado Municipal – São Francisco de Assis, padroeiro dos municípios de Ariquemes e São Francisco do Guaporé;

11- Feriado Municipal – Criação dos municípios de Ariquemes, Ji-Paraná, Vilhena, Pimenta Bueno e Cacoal;

12 – Feriado Nacional – Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil;

28 – Ponto facultativo – Dia do Servidor Público.

NOVEMBRO

2 – Feriado Nacional – Finados;

7 – Feriado Municipal – Instalação do município de Jaru;

15 – Feriado Nacional – Proclamação da República;

21 – Feriado Municipal – Instalação do município de Ariquemes;

22 – Feriado Municipal – Instalação do município de Ji-Paraná;

23 – Feriado Municipal – Instalação do município de Vilhena;

24 – Feriado Municipal – Instalação do município de Pimenta Bueno;

26 – Feriado Municipal – Instalação do município de Cacoal.

DEZEMBRO

8 – Feriado Municipal – Nossa Senhora da Conceição, padroeira do município de Guajará-Mirim e Candeias do Jamari;

13 – Feriado Municipal – Santa Luzia, padroeira do município de Santa Luzia d’Oeste;

25 – Feriado Nacional – Natal;

27 – Feriado Municipal – Criação dos municípios de Buritis, Chupinguaia, Pimenteiras do Oeste e São Francisco do Guaporé;

30 – Feriado Municipal – Instalação do município de Cerejeiras;

31 – Feriado Municipal – Instalação dos municípios de Machadinho d’Oeste, Alta Floresta d’Oeste, Cabixi.

Confira o decreto na íntegra.