Curso qualifica turma de 23 cuidadores de idosos em Ouro Preto do Oeste

Da turma com 23 novos cuidadores, alguns servidores já atuam nessa área na saúde municipal

Uma turma de 23 cuidadores de idosos está pronta para atuar no município de Ouro Preto do Oeste e região que fica a 334 quilômetros de Porto Velho. O Centro de Educação Técnico Profissional na Área de Saúde (Cetas) ministrou o curso para formação inicial e continuada, qualificando agentes comunitários de saúde e outros profissionais integrantes do quadro de servidores da Secretaria Municipal da Saúde. A atuação do cuidador poderá se dar em residências, comunidades ou instituições.

Segundo a coordenadora técnica do Cetas, Geysa Maria Malaquias do Nascimento, o curso qualificou para melhorar a assistência e o atendimento. Eles estudaram 180 horas de teoria e 20 horas de dispersão [atividade prática]. “As aulas ocorreram presenciais na formatação de uma semana/mês, durante o período de  setembro a dezembro de 2021, e o encerramento aconteceu este mês, no plenarinho da Câmara Municipal”, informou.

Ouro Preto, que foi sede do primeiro projeto integrado de colonização do Incra em Rondônia, no final dos anos 1970, tem atualmente 35,4 mil habitantes, conforme levantamento do IBGE. Sua renda per capita [por cabeça] é de R$ 23,14 mil.

Marilene Fernandes Alves, servidora de uma unidade de saúde em Ouro Preto, uma das alunas concluintes do curso, disse que inicialmente esteve ansiosa e achava que o curso não ia além da expectativa de que “seria mais um curso no currículo”. Equivocou-se, conforme descreve, a começar pelo material que classificou de “bom e excelente” pela abordagem objetiva:

“Quando chegamos a esse curso, logo na apresentação, percebemos a agradável surpresa daquilo que muito veio somar em nossas vidas”.

Segundo Marilene, que já vinha trabalhando com seus colegas em visitas a idosos, o curso possibilitou vê-los “com outro olhar e outra forma de cuidar”. Ela disse que a turma deixou o curso com a aprendizagem prática somada a outra, individual: “Sabemos agora que quando chegarmos para visitar uma pessoa, ou ajudar e orientar o cuidador, teremos outra forma de falar”.

Na condição de servidora da Semusa, ela considera o curso importante para a capacitação e para o conhecimento a ser transmitido aos usuários do SUS. “Quem detém mais conhecimento, tem menos problemas, porque conseguem resolver as situações do dia a dia com mais facilidade”.

Enfermeira Luciene Carvalho Piedade Almeida, diretora do Cetas, fala aos formandos

Outra concluinte, Laizy Vanessa Pereira Oliveira, comentou: “Eu também pensei que fosse um curso a mais a acrescentar algo pra gente, mas esse aí superou todas as nossas expectativas, pois abrangeu dos os aspectos físicos, psicológicos e emocionais da vida dos idosos, e o que podemos fazer para melhorar tudo isso”, ela disse.

Além do aprendizado, ela informou, que os cuidadores usarão seu conhecimento e métodos como agentes comunitários de saúde para dar esclarecimentos a outros públicos. “Ou seja, o aprendizado vale não apenas para os idosos, mas para todas as pessoas com as quais trabalhamos”.

ENVELHECENDO

Embora a faixa etária com maior número de pessoas em Ouro Preto fosse entre 10 e 24 anos em 2010, a população de idosos de 60 a 84 anos vem aumentando, seguindo a tendência rondoniense e nacional.

De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a população do Brasil vai ‘envelhecer’ de forma constante e acelerada nos próximos anos.

O mais recente levantamento do instituto revela que 40,3% dos brasileiros serão idosos daqui a aproximadamente 90 anos.

POLÍTICA PÚBLICA

A Escola Cetas prepara o cuidador de idoso para saber da sua real importância humanística quanto à saúde e qualidade de vida do idoso. Suas qualidades devem ser: 

1) Respeito;
2) Assiduidade;
3) Higiene pessoal;
4) Conhecimentos básicos sobre primeiros socorros e psicologia;
5) Requalificação com cursos voltados aos cuidados de idosos.

Em depoimento à Agência Senado, o presidente da Associação dos Cuidadores de Idosos de Minas Gerais, Jorge Afonso, disse: “Quando eu consigo dar atendimento à pessoa idosa dentro do seu lar, além de eu diminuir os custos com saúde e tantas outras coisas, eu permito que aquelas famílias vão também para o mercado de trabalho. O cuidador de idosos é importantíssimo para o Brasil que envelhece”, disse Jorge Afonso. Para ele, o Brasil continua atrasado em políticas públicas para a pessoa idosa.

ENSINO FUNDAMENTAL E COMPLETO

Em 2006, o primeiro projeto referente à regulamentação da profissão de cuidador de idosos foi apresentado pelo deputado Inocêncio de Oliveira (PL/ PE). Em 2008, foi instituído o segundo Programa Nacional de Cuidador de Idosos, proposto pelo Ministério da Saúde.

A profissão de cuidador de idosos, crianças, pessoas com deficiência ou doenças raras está regulamentada pela Câmara e pelo Senado Federal, mas sofreu veto integral da Presidência da República, em 2019, sob alegação de que seria “inconstitucional”.

O projeto regulamentando-os estabeleceu que esses profissionais deverão ter o ensino fundamental completo e curso de qualificação na área, além de idade mínima de 18 anos, bons antecedentes criminais e atestados de aptidão física e mental. 

A regulamentação pode evitar o desvio de funções dos profissionais, dos quais muitas vezes são exigidas tarefas de empregados domésticos ou, em outro extremo, de auxiliares de enfermagem.

Eles estão proibidos de administrar medicamentos que não seja por via oral e sem orientação médica. A atividade de cuidador pode ser temporária ou permanente, individual ou coletiva, visando a autonomia e independência da pessoa atendida.

No aspecto trabalhista, entende-se que o cuidador seja empregado por pessoa física, para trabalhar por mais de dois dias na semana, atuando no domicílio ou no acompanhamento de atividades da pessoa cuidada, e terá o contrato de trabalho regido pelas mesmas regras dos empregados domésticos.

Se for contratado por empresa especializada, o profissional estará vinculado às normas gerais de trabalho. Os trabalhadores poderão ser demitidos por justa causa se ferirem direitos dos Estatutos da Criança e do Adolescente ou do Idoso.