Convênio entre estado e município aplicará mão de obra apenada na fabricação de manilhas para obras de drenagem em Porto Velho

Galpão sendo construído, onde funcionará fábrica de manilhas

Um convênio entre Governo de Rondônia e a prefeitura de Porto Velho vai garantir a fabricação de manilhas e outros artefatos de concreto que serão utilizados nas obras de drenagem das ruas da capital, inicialmente em áreas que sofrem com alagações. Reeducandos da Colônia Penal serão responsáveis pela produção das peças. Nessa primeira fase, um galpão está sendo construído onde irá funcionar a fábrica. A obra deve ser concluída em 15 dias.

Dez apenados da colônia penal, um mestre de obras, um eletricista, um pedreiro e um carpinteiro trabalham em ritmo acelerado para concluir a obra. O galpão irá medir 20x12m² em uma área operacional de 40x100m². Todo material e mão de obra utilizada na construção do barracão provêm de uma parceria entre Secretaria Estadual de Justiça e Superintendência de Gestão e Suprimentos, Logística e Gastos Públicos Essenciais (Sugespe).

A fábrica de bloquetes e manilhas, que faz parte de um processo de reinserção social, vai beneficiar inicialmente 30 apenados que cumprem pena no regime semi-aberto na capital. Os reeducandos que forem inseridos no processo da fabricação dos artefatos de concreto serão remunerados com um salário mínimo, com recursos do Fundo Penitenciário.  A seleção será feita através de seleção e capacitação.

“A fábrica vai proporcionar trabalho e renda aos sentenciados. A Lei de Execução Penal é bem clara, não obriga o apenado a trabalhar, mas prevê que oportunidades devem ser oferecidas. Quem aceita tem um dia da pena reduzido a cada três trabalhados, sem falar que irá fabricar manilhas para melhorar as condições de vida da população”, comenta o secretário de Justiça, Marcos Rocha.

Área destinada para o galpão fica atrás do complexo penitenciário.

O Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes (DER) é o responsável pela aquisição do maquinário para oficina de produção dos artefatos de cimento. O diretor do Departamento, Lioberto Caetano, afirma que todo processo esta em andamento. “Estamos em processo de licitação, aguardando o resultado para a compra dos equipamentos necessários para o funcionamento da fábrica que vai dar continuidade a parceria que já existe hoje com o município e está contemplando com recapeamento 27 quilômetros de ruas”, afirmou.

A expectativa é que a prefeitura fique responsável pelos insumos, materiais que serão utilizados na fabricação das manilhas (areia, cimento, entre outros). Gilson Nazif, secretário de Obras do município, garantiu que tudo está correndo conforme o combinado.

“Isso vai gerar uma economia grande ao município. Essa parceria vai diminuir os custos de obra e trazer mais benefícios à população que terá ruas com drenagem e isso vai solucionar a problemática das alagações durante o período chuvoso na capital”, pontuou.

O coordenador do projeto, Lourival Milhomem, afirma que a inauguração e o funcionamento da fábrica assim como o fornecimento das manilhas ao município esta previsto para acontecer nos próximos 60 dias.